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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º
<p style="text-align: center;">Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores:</p> <p style="text-align: center;"><strong>BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS;</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>JARDEL DANTAS DA SILVA;</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS;</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>JOSÉ GILVAN DANTAS;</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>JOSÉ LÚCIO SILVA;</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>LUCIANO FRANCIMARO DANTAS;</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>MARLI DE MEDEIROS DANTAS</strong></p>
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, <strong>EM NOME DE DEUS,</strong> declaro aberta a 10ª (décima) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025.</p>
Leitura bíblica
<p style="text-align: center;"><span style="color: #3598db;"><strong> “Glorificai comigo o Senhor, juntos exaltemos o seu nome” Salmo 33, 4</strong></span></p>
Correspondências
<p>Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;</p>
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior:</p> <ul> <li>Em Votação a Ata da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo.<br><br></li> </ul>
Matérias do Expediente
<p>Solicito a leitura das matérias inscritas:</p> <ul> <li>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2025;</li> <li>PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006 E 007/2025;</li> <li>REQUERIMENTOS Nº 011/2025;</li> <li>INDICAÇÕES Nº 081 E DO Nº 087 AO 101/2025;</li> <li>MOÇÕES DE Nº 025 AO 030/2025.</li> </ul>
Pequeno Expediente
<p>CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.</p>
Tribuna Livre
Grande Expediente
<p>CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.</p> <ul> <li>ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A <strong>COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL</strong> OS OS <strong>PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006 E 007/2025</strong> – DE AUTORIA DA EDIL <strong>MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS</strong>, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.</li> </ul>
Ordem do Dia
<p><strong>PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 021/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2025</strong> - DE AUTORIA DO <strong>EXECUTIVO </strong>QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO, REGIONALIZADO E SIMPLIFICADO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, NO ACESSO AO MERCADO LOCAL E NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CARNAUBA DOS DANTAS-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..</p> <p style="padding-left: 40px;">● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2025 </p> <p style="padding-left: 40px;">○ Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 019/2025…</p> <p> </p> <p><strong>PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 020/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2025</strong> - DE AUTORIA DO EDIL <strong>JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS</strong> QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p style="padding-left: 40px;">● COLOCO EM DISCUSSÃO O <strong>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2025 </strong></p> <p style="padding-left: 40px;">○ Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 022/2025…</p> <p> </p> <p>COLOCO EM DISCUSSÃO O <strong>REQUERIMENTO Nº 011/2025</strong> – DE AUTORIA DO EDIL <strong>JOSÉ LÚCIO SILVA </strong>LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.</p> <p style="padding-left: 40px;">● Em Votação o Requerimento...</p> <p> </p> <p>COLOCO EM DISCUSSÃO O <strong>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2025</strong> – DE AUTORIA DO <strong>EXECUTIVO </strong>QUE INSTITUI OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, SENDO O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEAN, A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, INSTITUI A CONFERÊNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p style="padding-left: 40px;">● Em Votação o <strong>Projeto de Lei Ordinária nº 023/2025</strong>...</p> <p> </p> <p>PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO <strong>PARECER Nº 022/2025 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025</strong> - DE AUTORIA DO <strong>EXECUTIVO </strong>QUE CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, REGULAMENTA REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES, AJUSTA CARGOS, ALTERA OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR 040/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p style="padding-left: 40px;">● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025 </p> <p style="padding-left: 40px;">○ Em Votação o Projeto de Lei Complementar nº 006/2025…</p> <p> </p> <p>COLOCO EM DISCUSSÃO AS <strong>INDICAÇÕES Nº 081 E DO Nº 087 AO 101/2025</strong> – DE AUTORIA DOS EDIS <strong>BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JARDEL DANTAS DA SILVA, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS</strong> LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.</p> <p style="padding-left: 40px;">● Em Votação as Indicações...</p> <p> </p> <p>COLOCO EM DISCUSSÃO AS <strong>MOÇÕES DE Nº 025 AO 030/2025</strong> – DE AUTORIA DE <strong>TODOS OS EDIS</strong> LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.</p> <p style="padding-left: 40px;">● Em Votação as Indicações...</p>
