SAPL - Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 30/04/2025 - 15:09

Encerramento: 30/04/2025 - 17:20

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.youtube.com/watch?v=m3Qtt3ZaZxQ

Video: https://www.youtube.com/watch?v=EyS9C4xw2gI

Mesa Diretora

Presidente: Marfran Medeiros / MDB

Vice-Presidente: Maria das Vitórias / PSDB

1º Secretário: Jemmifran Dantas / MDB

2º Secretário: José Lúcio / MDB

Lista de Presença na Sessão

Bárbara Dantas / PSDB

Jemmifran Dantas / MDB

José Gilvan / REPUBLICANOS

José Lúcio / MDB

Luciano Dantas / REPUBLICANOS

Marfran Medeiros / MDB

Maria das Vitórias / PSDB

Marli de Medeiros / MDB

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Jardel Dantas	Motivos de saúde	Sessão

Correspondências

OFR Nº 133/2025 - Ofício Recebido
Data: 28/04/2025 - Interessado: Pres Câmara Municipal Marfran de Medeiros Santos
Assunto: JUSTIFICATIVA E PEDIDO DE APRECIAÇÃO COM URGÊNCIA DE PROJETOS DE LEI PARA CÂMARA MUNICIPAL

Expedientes

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º: Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores: BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS; JARDEL DANTAS DA SILVA; JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS; JOSÉ GILVAN DANTAS; JOSÉ LÚCIO SILVA; LUCIANO FRANCIMARO DANTAS; MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS; MARLI DE MEDEIROS DANTAS
ABERTURA DA SESSÃO: Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 10ª (décima) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025.
Leitura bíblica: “Glorificai comigo o Senhor, juntos exaltemos o seu nome” Salmo 33, 4
Correspondências: Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;
Apreciação da Ata da Sessão anterior: Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior: Em Votação a Ata da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo.
Matérias do Expediente: Solicito a leitura das matérias inscritas: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2025; PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006 E 007/2025; REQUERIMENTOS Nº 011/2025; INDICAÇÕES Nº 081 E DO Nº 087 AO 101/2025; MOÇÕES DE Nº 025 AO 030/2025.
Pequeno Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
Grande Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL OS OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006 E 007/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Ordem do Dia: PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 021/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2025 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO, REGIONALIZADO E SIMPLIFICADO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, NO ACESSO AO MERCADO LOCAL E NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CARNAUBA DOS DANTAS-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2025 ○ Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 019/2025… PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 020/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2025 ○ Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 022/2025… COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 011/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE. ● Em Votação o Requerimento... COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE INSTITUI OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, SENDO O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEAN, A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, INSTITUI A CONFERÊNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ● Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 023/2025... PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 022/2025 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, REGULAMENTA REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES, AJUSTA CARGOS, ALTERA OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR 040/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025 ○ Em Votação o Projeto de Lei Complementar nº 006/2025… COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 081 E DO Nº 087 AO 101/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JARDEL DANTAS DA SILVA, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. ● Em Votação as Indicações... COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES DE Nº 025 AO 030/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. ● Em Votação as Indicações...

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025 Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito	Institui os componentes municipais do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional - SISAN, sendo o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional – COMSEAN, a câmara intersetorial de segurança alimentar e nutricional – CAISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional, institui a conferência alimentar e nutricional e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025 Autor: Maria das Vitórias	“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MÁRCIO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025 Autores: Bárbara Dantas, Maria das Vitórias	“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA ROSEANA ISABELI DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Matéria lida
4 - Requerimento nº 11 de 2025 Autor: José Lúcio	REQUER, ao Senhor Presidente, que após ouvido o Plenário, seja incluso em regime de urgência do Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo Municipal por meio do Ofício nº 127/2025 – PMCD/RN.	Matéria lida
5 - Indicação nº 81 de 2025 Autor: Luciano Dantas	Indico que seja providenciada a sinalização dos dois redutores de velocidade (quebra-molas) instalados no pontilhão recentemente reconstruído no Sítio Carnaúba de Baixo, zona rural do município de Carnaúba dos Dantas.	Matéria lida
6 - Indicação nº 87 de 2025 Autor: José Gilvan	Indico que seja realizada a pavimentação da Rua Cícero de Elvira, situada no bairro Dom José Adelino Dantas, neste município.	Matéria lida
7 - Indicação nº 88 de 2025 Autor: Luciano Dantas	Indica que sejam instalados bancos na área externa da UBS Parteira Elita Dantas, com o objetivo de proporcionar conforto aos usuários que aguardam atendimento.	Matéria lida
8 - Indicação nº 89 de 2025 Autor: José Gilvan	Indico que seja implantada uma faixa de travessia de pedestres na Rua Tonheca Dantas, nas proximidades do Cartório Único deste município.	Matéria lida
9 - Indicação nº 90 de 2025 Autor: José Gilvan	Indico que seja implantada uma faixa de travessia de pedestres na Rua Tonheca Dantas, nas proximidades da residência do Sr. Olau.	Matéria lida
10 - Indicação nº 91 de 2025 Autores: Luciano Dantas, Jardel Dantas	Indico o prosseguimento da construção do calçadão localizado no Alto do Vaqueiro, estendendo-se até as proximidades do quebra-mola da localidade conhecida como Caixa das Almas, próximo ao Monte do Galo, bem como que seja realizado um estudo técnico visando analisar a viabilidade de estender o calçadão até o já existente no Pórtico de entrada do Monte do Galo.	Matéria lida
11 - Indicação nº 92 de 2025 Autor: Marli de Medeiros	Indico a implantação de um Restaurante Popular proporcionará acesso a refeições nutricionalmente adequadas a baixo custo, promovendo segurança alimentar e fortalecimento da rede de proteção social local.	Matéria lida
12 - Indicação nº 93 de 2025 Autor: Marli de Medeiros	Indica ao Senhor Prefeito e à Secretária Municipal que seja feito reparo no saneamento da Rua Josefa Maria da Conceição – Carnaúba dos Dantas/RN.	Matéria lida
13 - Indicação nº 94 de 2025 Autores: Marfran Medeiros, Bárbara Dantas	Indicam que seja criada uma Casa de Apoio, no município de Natal/RN, destinada a acolher os pacientes de Carnaúba dos Dantas que se deslocam para a capital em razão de exames médicos, tratamentos de saúde e procedimentos hospitalares.	Matéria lida
14 - Indicação nº 95 de 2025 Autor: Marli de Medeiros	Indico que seja disponibilizado acesso gratuito à internet na Feira Livre Municipal, como forma de garantir conectividade aos feirantes e consumidores, facilitando a realização de transações eletrônicas, especialmente por meio de pagamentos via Pix.	Matéria lida
15 - Indicação nº 96 de 2025 Autor: Bárbara Dantas	Indica que seja estudada a viabilidade de contratação, por meios legais e administrativos , de profissional intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), com o objetivo de garantir acessibilidade e inclusão das pessoas surdas nos atos oficiais do Poder Executivo e nas sessões legislativas, bem como em eventos públicos de interesse coletivo.	Matéria lida
16 - Indicação nº 97 de 2025 Autor: Bárbara Dantas	Indica que seja avaliada a implantação de ações itinerantes da gestão municipal nos bairros, por meio do projeto “Gabinete nos Bairros”, visando ampliar o diálogo direto entre a administração pública e a população. Indica ainda o reforço dos mutirões de limpeza urbana já em execução, promovidos pela Secretaria Municipal de Obras, intensificando e expandindo essas ações nas comunidades urbanas e rurais.	Matéria lida
17 - Indicação nº 98 de 2025 Autor: Bárbara Dantas	Indica que seja avaliada a possibilidade de criação de uma Escola Municipal de Arte e Teatro, com o objetivo de fomentar a formação artística e cultural da população, bem como o estudo de viabilidade para a construção de uma "Cidade Cinematográfica" em Carnaúba dos Dantas/RN, destinada a abrigar, com estrutura adequada, os eventos culturais reconhecidos do município.	Matéria lida
18 - Indicação nº 99 de 2025 Autores: Bárbara Dantas, Jemmifran Dantas	Indica que seja finalizada a construção da parede de proteção no interior da Praça do Alto do Vaqueiro, tendo em vista que a inconclusão da mesma representa risco aos moradores e frequentadores do espaço público.	Matéria lida
19 - Indicação nº 100 de 2025 Autor: Jemmifran Dantas	Indica que seja realizada a pavimentação da Rua Dona Chiquita, visando melhorar a infraestrutura viária e proporcionar melhores condições de mobilidade e qualidade de vida aos seus moradores.	Matéria lida
20 - Indicação nº 101 de 2025 Autor: Jemmifran Dantas	Indico que seja realizada a pavimentação da Rua Duda Constância, situada por trás do Estádio Municipal José Henrique Dantas, visando melhorar a infraestrutura urbana e proporcionar melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores.	Matéria lida
21 - Moção nº 25 de 2025 Autor: Bárbara Dantas	Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO em homenagem aos artistas, patrocinadores, equipe técnica e direção geral da encenação da Paixão de Cristo do Monte do Galo – edição 2025, pelo brilhante trabalho realizado na construção de um dos maiores espetáculos culturais e religiosos do Nordeste.	Matéria lida
22 - Moção nº 26 de 2025 Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros	Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor SEVERINO RAMOS MARINHO, ocorrido no dia 11 de Abril de 2025.	Matéria lida
23 - Moção nº 27 de 2025 Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros	Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora RITA EMÍLIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, que era mais conhecida como RITA DE PATRÃO, ocorrida no dia 15 de Abril de 2025.	Matéria lida
24 - Moção nº 28 de 2025 Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros	Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora ANA ELITA DE MEDEIROS, que era mais conhecida como NANINHA DE ZÉ MARTINS, ocorrida no dia 17 de Abril de 2025.	Matéria lida
25 - Moção nº 29 de 2025 Autor: Marfran Medeiros	Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO em homenagem ao Reverendíssimo Padre Ronneyvingli Edley Galvão Bezerra, pelo brilhante trabalho realizado à frente da Encenação da Paixão de Cristo 2025, realizada nos dias 17 e 18 de abril de 2025, no Monte do Galo.	Matéria lida
26 - Moção nº 30 de 2025 Autor: Jemmifran Dantas	Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Ilma. Sra. Maria de Lourdes Silva (Lurdinha de Manu), Agente Comunitária de Saúde deste município, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Jemmifran Dantas

https://youtu.be/EyS9C4xw2gI?t=47

Grande Expediente - 0:47 às 11:15

2 - Maria das Vitórias

https://youtu.be/EyS9C4xw2gI?t=571

Aparte - 9:31 às 9:45

3 - Maria das Vitórias

https://youtu.be/EyS9C4xw2gI?t=703

Grande Expediente - 11:43 às 20:49

4 - Luciano Dantas

https://youtu.be/EyS9C4xw2gI?t=1266

Grande Expediente - 21:06 às 24:12

5 - Bárbara Dantas

https://youtu.be/EyS9C4xw2gI?t=1500

Grande Expediente - 25:00 às 41:19

6 - Maria das Vitórias

https://youtu.be/EyS9C4xw2gI?t=1751

Aparte - 29:11 às 29:41

7 - Marfran Medeiros

https://youtu.be/EyS9C4xw2gI?t=2515

Grande Expediente - 41:56 às 1:00:22

8 - Luciano Dantas

https://youtu.be/EyS9C4xw2gI?t=3317

Aparte - 55:17 às 55:47

9 - Maria das Vitórias

https://youtu.be/EyS9C4xw2gI?t=3506

Aparte - 58:26 às 59:09

10 - Marli de Medeiros

https://youtu.be/EyS9C4xw2gI?t=3652

Grande Expediente - 1:00:52 às 1:17:45

11 - Marfran Medeiros

https://youtu.be/EyS9C4xw2gI?t=4187

Aparte - 1:09:48 às 1:10:55

12 - Bárbara Dantas

https://youtu.be/EyS9C4xw2gI?t=4282

Aparte - 1:11:22 às 1:13:29

13 - Marfran Medeiros

https://youtu.be/EyS9C4xw2gI?t=4309

Aparte - 1:11:49 às 1:14:18

14 - Marfran Medeiros

https://youtu.be/EyS9C4xw2gI?t=4458

Aparte - 1:14:18 às 1:14:30

15 - Maria das Vitórias

https://youtu.be/EyS9C4xw2gI?t=4473

Aparte - 1:14:33 às 1:14:48

Lista de Presença na Ordem do Dia

Bárbara Dantas / PSDB

Jemmifran Dantas / MDB

José Gilvan / REPUBLICANOS

José Lúcio / MDB

Luciano Dantas / REPUBLICANOS

Marfran Medeiros / MDB

Maria das Vitórias / PSDB

Marli de Medeiros / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025 Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito	DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO, REGIONALIZADO E SIMPLIFICADO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, NO ACESSO AO MERCADO LOCAL E NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CARNAUBA DOS DANTAS-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025 Autor: Jemmifran Dantas	INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 11 de 2025 Autor: José Lúcio	REQUER, ao Senhor Presidente, que após ouvido o Plenário, seja incluso em regime de urgência do Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo Municipal por meio do Ofício nº 127/2025 – PMCD/RN.	Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025 Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito	Institui os componentes municipais do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional - SISAN, sendo o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional – COMSEAN, a câmara intersetorial de segurança alimentar e nutricional – CAISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional, institui a conferência alimentar e nutricional e dá outras providências.	Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025 Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito	Cria Cargos de provimento efetivo, regulamenta requisitos e atribuições, ajusta cargos, Altera os Anexos da Lei Complementar 040/2023 e dá outras providências.	Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 81 de 2025 Autor: Luciano Dantas	Indico que seja providenciada a sinalização dos dois redutores de velocidade (quebra-molas) instalados no pontilhão recentemente reconstruído no Sítio Carnaúba de Baixo, zona rural do município de Carnaúba dos Dantas.	Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 87 de 2025 Autor: José Gilvan	Indico que seja realizada a pavimentação da Rua Cícero de Elvira, situada no bairro Dom José Adelino Dantas, neste município.	Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 88 de 2025 Autor: Luciano Dantas	Indica que sejam instalados bancos na área externa da UBS Parteira Elita Dantas, com o objetivo de proporcionar conforto aos usuários que aguardam atendimento.	Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 89 de 2025 Autor: José Gilvan	Indico que seja implantada uma faixa de travessia de pedestres na Rua Tonheca Dantas, nas proximidades do Cartório Único deste município.	Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 90 de 2025 Autor: José Gilvan	Indico que seja implantada uma faixa de travessia de pedestres na Rua Tonheca Dantas, nas proximidades da residência do Sr. Olau.	Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 91 de 2025 Autores: Luciano Dantas, Jardel Dantas	Indico o prosseguimento da construção do calçadão localizado no Alto do Vaqueiro, estendendo-se até as proximidades do quebra-mola da localidade conhecida como Caixa das Almas, próximo ao Monte do Galo, bem como que seja realizado um estudo técnico visando analisar a viabilidade de estender o calçadão até o já existente no Pórtico de entrada do Monte do Galo.	Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 92 de 2025 Autor: Marli de Medeiros	Indico a implantação de um Restaurante Popular proporcionará acesso a refeições nutricionalmente adequadas a baixo custo, promovendo segurança alimentar e fortalecimento da rede de proteção social local.	Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 93 de 2025 Autor: Marli de Medeiros	Indica ao Senhor Prefeito e à Secretária Municipal que seja feito reparo no saneamento da Rua Josefa Maria da Conceição – Carnaúba dos Dantas/RN.	Matéria não votada
14 - Indicação nº 94 de 2025 Autores: Marfran Medeiros, Bárbara Dantas	Indicam que seja criada uma Casa de Apoio, no município de Natal/RN, destinada a acolher os pacientes de Carnaúba dos Dantas que se deslocam para a capital em razão de exames médicos, tratamentos de saúde e procedimentos hospitalares.	Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 95 de 2025 Autor: Marli de Medeiros	Indico que seja disponibilizado acesso gratuito à internet na Feira Livre Municipal, como forma de garantir conectividade aos feirantes e consumidores, facilitando a realização de transações eletrônicas, especialmente por meio de pagamentos via Pix.	Aprovada por unanimidade
16 - Indicação nº 96 de 2025 Autor: Bárbara Dantas	Indica que seja estudada a viabilidade de contratação, por meios legais e administrativos , de profissional intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), com o objetivo de garantir acessibilidade e inclusão das pessoas surdas nos atos oficiais do Poder Executivo e nas sessões legislativas, bem como em eventos públicos de interesse coletivo.	Aprovada por unanimidade
17 - Indicação nº 97 de 2025 Autor: Bárbara Dantas	Indica que seja avaliada a implantação de ações itinerantes da gestão municipal nos bairros, por meio do projeto “Gabinete nos Bairros”, visando ampliar o diálogo direto entre a administração pública e a população. Indica ainda o reforço dos mutirões de limpeza urbana já em execução, promovidos pela Secretaria Municipal de Obras, intensificando e expandindo essas ações nas comunidades urbanas e rurais.	Aprovada por unanimidade
18 - Indicação nº 98 de 2025 Autor: Bárbara Dantas	Indica que seja avaliada a possibilidade de criação de uma Escola Municipal de Arte e Teatro, com o objetivo de fomentar a formação artística e cultural da população, bem como o estudo de viabilidade para a construção de uma "Cidade Cinematográfica" em Carnaúba dos Dantas/RN, destinada a abrigar, com estrutura adequada, os eventos culturais reconhecidos do município.	Aprovada por unanimidade
19 - Indicação nº 99 de 2025 Autores: Bárbara Dantas, Jemmifran Dantas	Indica que seja finalizada a construção da parede de proteção no interior da Praça do Alto do Vaqueiro, tendo em vista que a inconclusão da mesma representa risco aos moradores e frequentadores do espaço público.	Aprovada por unanimidade
20 - Indicação nº 100 de 2025 Autor: Jemmifran Dantas	Indica que seja realizada a pavimentação da Rua Dona Chiquita, visando melhorar a infraestrutura viária e proporcionar melhores condições de mobilidade e qualidade de vida aos seus moradores.	Aprovada por unanimidade
21 - Indicação nº 101 de 2025 Autor: Jemmifran Dantas	Indico que seja realizada a pavimentação da Rua Duda Constância, situada por trás do Estádio Municipal José Henrique Dantas, visando melhorar a infraestrutura urbana e proporcionar melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores.	Aprovada por unanimidade
22 - Moção nº 25 de 2025 Autor: Bárbara Dantas	Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO em homenagem aos artistas, patrocinadores, equipe técnica e direção geral da encenação da Paixão de Cristo do Monte do Galo – edição 2025, pelo brilhante trabalho realizado na construção de um dos maiores espetáculos culturais e religiosos do Nordeste.	Aprovada por unanimidade
23 - Moção nº 26 de 2025 Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros	Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor SEVERINO RAMOS MARINHO, ocorrido no dia 11 de Abril de 2025.	Aprovada por unanimidade
24 - Moção nº 27 de 2025 Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros	Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora RITA EMÍLIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, que era mais conhecida como RITA DE PATRÃO, ocorrida no dia 15 de Abril de 2025.	Aprovada por unanimidade
25 - Moção nº 28 de 2025 Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros	Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora ANA ELITA DE MEDEIROS, que era mais conhecida como NANINHA DE ZÉ MARTINS, ocorrida no dia 17 de Abril de 2025.	Aprovada por unanimidade
26 - Moção nº 29 de 2025 Autor: Marfran Medeiros	Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO em homenagem ao Reverendíssimo Padre Ronneyvingli Edley Galvão Bezerra, pelo brilhante trabalho realizado à frente da Encenação da Paixão de Cristo 2025, realizada nos dias 17 e 18 de abril de 2025, no Monte do Galo.	Aprovada por unanimidade
27 - Moção nº 30 de 2025 Autor: Jemmifran Dantas	Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Ilma. Sra. Maria de Lourdes Silva (Lurdinha de Manu), Agente Comunitária de Saúde deste município, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.	Aprovada por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Moção nº 30 de 2025	Bárbara Dantas - Sim Jemmifran Dantas - Sim José Gilvan - Sim José Lúcio - Sim Luciano Dantas - Sim Marfran Medeiros - Sim Maria das Vitórias - Sim Marli de Medeiros - Sim
Moção nº 29 de 2025	Bárbara Dantas - Sim Jemmifran Dantas - Sim José Gilvan - Sim José Lúcio - Sim Luciano Dantas - Sim Marfran Medeiros - Sim Maria das Vitórias - Sim Marli de Medeiros - Sim
Moção nº 28 de 2025	Bárbara Dantas - Sim Jemmifran Dantas - Sim José Gilvan - Sim José Lúcio - Sim Luciano Dantas - Sim Marfran Medeiros - Sim Maria das Vitórias - Sim Marli de Medeiros - Sim
Moção nº 27 de 2025	Bárbara Dantas - Sim Jemmifran Dantas - Sim José Gilvan - Sim José Lúcio - Sim Luciano Dantas - Sim Marfran Medeiros - Sim Maria das Vitórias - Sim Marli de Medeiros - Sim
Moção nº 26 de 2025	Bárbara Dantas - Sim Jemmifran Dantas - Sim José Gilvan - Sim José Lúcio - Sim Luciano Dantas - Sim Marfran Medeiros - Sim Maria das Vitórias - Sim Marli de Medeiros - Sim
Moção nº 25 de 2025	Bárbara Dantas - Sim Jemmifran Dantas - Sim José Gilvan - Sim José Lúcio - Sim Luciano Dantas - Sim Marfran Medeiros - Sim Maria das Vitórias - Sim Marli de Medeiros - Sim
Indicação nº 101 de 2025	Bárbara Dantas - Sim Jemmifran Dantas - Sim José Gilvan - Sim José Lúcio - Sim Luciano Dantas - Sim Marfran Medeiros - Sim Maria das Vitórias - Sim Marli de Medeiros - Sim
Indicação nº 100 de 2025	Bárbara Dantas - Sim Jemmifran Dantas - Sim José Gilvan - Sim José Lúcio - Sim Luciano Dantas - Sim Marfran Medeiros - Sim Maria das Vitórias - Sim Marli de Medeiros - Sim
Indicação nº 99 de 2025	Bárbara Dantas - Sim Jemmifran Dantas - Sim José Gilvan - Sim José Lúcio - Sim Luciano Dantas - Sim Marfran Medeiros - Sim Maria das Vitórias - Sim Marli de Medeiros - Sim
Indicação nº 98 de 2025	Bárbara Dantas - Sim Jemmifran Dantas - Sim José Gilvan - Sim José Lúcio - Sim Luciano Dantas - Sim Marfran Medeiros - Sim Maria das Vitórias - Sim Marli de Medeiros - Sim
Indicação nº 97 de 2025	Bárbara Dantas - Sim Jemmifran Dantas - Sim José Gilvan - Sim José Lúcio - Sim Luciano Dantas - Sim Marfran Medeiros - Sim Maria das Vitórias - Sim Marli de Medeiros - Sim
Indicação nº 96 de 2025	Bárbara Dantas - Sim Jemmifran Dantas - Sim José Gilvan - Sim José Lúcio - Sim Luciano Dantas - Sim Marfran Medeiros - Sim Maria das Vitórias - Sim Marli de Medeiros - Sim
Indicação nº 95 de 2025	Bárbara Dantas - Sim Jemmifran Dantas - Sim José Gilvan - Sim José Lúcio - Sim Luciano Dantas - Sim Marfran Medeiros - Sim Maria das Vitórias - Sim Marli de Medeiros - Sim
Indicação nº 94 de 2025	Bárbara Dantas - Sim Jemmifran Dantas - Sim José Gilvan - Sim José Lúcio - Sim Luciano Dantas - Sim Marfran Medeiros - Sim Maria das Vitórias - Sim Marli de Medeiros - Sim
Indicação nº 92 de 2025	Bárbara Dantas - Sim Jemmifran Dantas - Sim José Gilvan - Sim José Lúcio - Sim Luciano Dantas - Sim Marfran Medeiros - Sim Maria das Vitórias - Sim Marli de Medeiros - Sim
Indicação nº 91 de 2025	Bárbara Dantas - Sim Jemmifran Dantas - Sim José Gilvan - Sim José Lúcio - Sim Luciano Dantas - Sim Marfran Medeiros - Sim Maria das Vitórias - Sim Marli de Medeiros - Sim
Indicação nº 90 de 2025	Bárbara Dantas - Sim Jemmifran Dantas - Sim José Gilvan - Sim José Lúcio - Sim Luciano Dantas - Sim Marfran Medeiros - Sim Maria das Vitórias - Sim Marli de Medeiros - Sim
Indicação nº 89 de 2025	Bárbara Dantas - Sim Jemmifran Dantas - Sim José Gilvan - Sim José Lúcio - Sim Luciano Dantas - Sim Marfran Medeiros - Sim Maria das Vitórias - Sim Marli de Medeiros - Sim
Indicação nº 88 de 2025	Bárbara Dantas - Sim Jemmifran Dantas - Sim José Gilvan - Sim José Lúcio - Sim Luciano Dantas - Sim Marfran Medeiros - Sim Maria das Vitórias - Sim Marli de Medeiros - Sim
Indicação nº 87 de 2025	Bárbara Dantas - Sim Jemmifran Dantas - Sim José Gilvan - Sim José Lúcio - Sim Luciano Dantas - Sim Marfran Medeiros - Sim Maria das Vitórias - Sim Marli de Medeiros - Sim
Indicação nº 81 de 2025	Bárbara Dantas - Sim Jemmifran Dantas - Sim José Gilvan - Sim José Lúcio - Sim Luciano Dantas - Sim Marfran Medeiros - Sim Maria das Vitórias - Sim Marli de Medeiros - Sim
Requerimento nº 11 de 2025	Bárbara Dantas - Sim Jemmifran Dantas - Sim José Gilvan - Sim José Lúcio - Sim Luciano Dantas - Sim Marfran Medeiros - Sim Maria das Vitórias - Sim Marli de Medeiros - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025	Bárbara Dantas - Sim Jemmifran Dantas - Sim José Gilvan - Sim José Lúcio - Sim Luciano Dantas - Sim Marfran Medeiros - Sim Maria das Vitórias - Sim Marli de Medeiros - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025	Bárbara Dantas - Sim Jemmifran Dantas - Sim José Gilvan - Sim José Lúcio - Sim Luciano Dantas - Sim Marfran Medeiros - Sim Maria das Vitórias - Sim Marli de Medeiros - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025	Bárbara Dantas - Sim Jemmifran Dantas - Sim José Gilvan - Sim José Lúcio - Sim Luciano Dantas - Sim Marfran Medeiros - Sim Maria das Vitórias - Sim Marli de Medeiros - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025	Bárbara Dantas - Sim Jemmifran Dantas - Sim José Gilvan - Sim José Lúcio - Sim Luciano Dantas - Sim Marfran Medeiros - Sim Maria das Vitórias - Sim Marli de Medeiros - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Bárbara Dantas

https://youtu.be/EyS9C4xw2gI?t=4967

1:22:47 às 1:23:17

2 - Maria das Vitórias

https://youtu.be/EyS9C4xw2gI?t=5001

1:23:21 às 1:23:43

3 - Bárbara Dantas

https://youtu.be/EyS9C4xw2gI?t=5587

1:33:07 às 1:34:43

Considerações Finais

EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 10ª (décima) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025, informo aos senhores e senhoras que estaremos iniciando o processo de organização para entrega de Honrarias (Títulos de Cidadão , Comendas, etc...) para Outubro. Para tal, informo a todos que cada vereador terá o direito de 5 Honrarias ao todo e o prazo para ser enviado para a Secretaria da casa é até a última Sessão de Agosto, para que os senhores e senhoras já possam ir pensando e se organizando quanto a isso. Convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 07 de Maio de 2025, no horário das 15h:00mim, nesta mesma Casa Legislativa.

Resumo (10ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)