Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indica ao Senhor Prefeito e à Secretária Municipal que seja feito reparo no saneamento da Rua Josefa Maria da Conceição – Carnaúba dos Dantas/RN.

DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO, REGIONALIZADO E SIMPLIFICADO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, NO ACESSO AO MERCADO LOCAL E NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CARNAUBA DOS DANTAS-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER, ao Senhor Presidente, que após ouvido o Plenário, seja incluso em regime de urgência do Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo Municipal por meio do Ofício nº 127/2025 – PMCD/RN.

Institui os componentes municipais do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional - SISAN, sendo o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional – COMSEAN, a câmara intersetorial de segurança alimentar e nutricional – CAISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional, institui a conferência alimentar e nutricional e dá outras providências.

Cria Cargos de provimento efetivo, regulamenta requisitos e atribuições, ajusta cargos, Altera os Anexos da Lei Complementar 040/2023 e dá outras providências.

Indico que seja providenciada a sinalização dos dois redutores de velocidade (quebra-molas) instalados no pontilhão recentemente reconstruído no Sítio Carnaúba de Baixo, zona rural do município de Carnaúba dos Dantas.

Indico que seja realizada a pavimentação da Rua Cícero de Elvira, situada no bairro Dom José Adelino Dantas, neste município.

Indica que sejam instalados bancos na área externa da UBS Parteira Elita Dantas, com o objetivo de proporcionar conforto aos usuários que aguardam atendimento.

Indico que seja implantada uma faixa de travessia de pedestres na Rua Tonheca Dantas, nas proximidades do Cartório Único deste município.

Indico que seja implantada uma faixa de travessia de pedestres na Rua Tonheca Dantas, nas proximidades da residência do Sr. Olau.

Indico o prosseguimento da construção do calçadão localizado no Alto do Vaqueiro, estendendo-se até as proximidades do quebra-mola da localidade conhecida como Caixa das Almas, próximo ao Monte do Galo, bem como que seja realizado um estudo técnico visando analisar a viabilidade de estender o calçadão até o já existente no Pórtico de entrada do Monte do Galo.

Indico a implantação de um Restaurante Popular proporcionará acesso a refeições nutricionalmente adequadas a baixo custo, promovendo segurança alimentar e fortalecimento da rede de proteção social local.

Indicam que seja criada uma Casa de Apoio, no município de Natal/RN, destinada a acolher os pacientes de Carnaúba dos Dantas que se deslocam para a capital em razão de exames médicos, tratamentos de saúde e procedimentos hospitalares.

Indico que seja disponibilizado acesso gratuito à internet na Feira Livre Municipal, como forma de garantir conectividade aos feirantes e consumidores, facilitando a realização de transações eletrônicas, especialmente por meio de pagamentos via Pix.

Indica que seja estudada a viabilidade de contratação, por meios legais e administrativos , de profissional intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), com o objetivo de garantir acessibilidade e inclusão das pessoas surdas nos atos oficiais do Poder Executivo e nas sessões legislativas, bem como em eventos públicos de interesse coletivo.

Indica que seja avaliada a implantação de ações itinerantes da gestão municipal nos bairros, por meio do projeto “Gabinete nos Bairros”, visando ampliar o diálogo direto entre a administração pública e a população. Indica ainda o reforço dos mutirões de limpeza urbana já em execução, promovidos pela Secretaria Municipal de Obras, intensificando e expandindo essas ações nas comunidades urbanas e rurais.

Indica que seja avaliada a possibilidade de criação de uma Escola Municipal de Arte e Teatro, com o objetivo de fomentar a formação artística e cultural da população, bem como o estudo de viabilidade para a construção de uma "Cidade Cinematográfica" em Carnaúba dos Dantas/RN, destinada a abrigar, com estrutura adequada, os eventos culturais reconhecidos do município.

Indica que seja finalizada a construção da parede de proteção no interior da Praça do Alto do Vaqueiro, tendo em vista que a inconclusão da mesma representa risco aos moradores e frequentadores do espaço público.

Indica que seja realizada a pavimentação da Rua Dona Chiquita, visando melhorar a infraestrutura viária e proporcionar melhores condições de mobilidade e qualidade de vida aos seus moradores.

Indico que seja realizada a pavimentação da Rua Duda Constância, situada por trás do Estádio Municipal José Henrique Dantas, visando melhorar a infraestrutura urbana e proporcionar melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores.

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO em homenagem aos artistas, patrocinadores, equipe técnica e direção geral da encenação da Paixão de Cristo do Monte do Galo – edição 2025, pelo brilhante trabalho realizado na construção de um dos maiores espetáculos culturais e religiosos do Nordeste.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor SEVERINO RAMOS MARINHO, ocorrido no dia 11 de Abril de 2025.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora RITA EMÍLIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, que era mais conhecida como RITA DE PATRÃO, ocorrida no dia 15 de Abril de 2025.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora ANA ELITA DE MEDEIROS, que era mais conhecida como NANINHA DE ZÉ MARTINS, ocorrida no dia 17 de Abril de 2025.

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO em homenagem ao Reverendíssimo Padre Ronneyvingli Edley Galvão Bezerra, pelo brilhante trabalho realizado à frente da Encenação da Paixão de Cristo 2025, realizada nos dias 17 e 18 de abril de 2025, no Monte do Galo.

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Ilma. Sra. Maria de Lourdes Silva (Lurdinha de Manu), Agente Comunitária de Saúde deste município, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.