Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Jemmifran Dantas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA MARIA DE LOURDES ADELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA LUCIANE VENCESLAU DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA VANESSA VENCESLAU DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Indica a realização de manutenção no corrimão do calçadão localizado na entrada da cidade, no Bairro Dom José Adelino, neste Município, com o objetivo de reforçar os parafusos soltos e garantir maior segurança aos usuários. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
Indico aos órgãos competentes a necessidade de implantação de acostamento nas principais vias de acesso ao município de Carnaúba dos Dantas/RN, em virtude das constantes reclamações de atletas e pedestres da nossa comunidade quanto à falta de espaço seguro para caminhar e praticar exercícios físicos. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
Indica a conclusão da rede de esgoto da Rua João Justino Dantas, no Bairro São José, neste Município, estendendo-se da residência da senhora Maria da Luz Dantas (“Dona Loló”) até a residência da senhora Janaína, visando atender os moradores da localidade com o devido saneamento básico. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Indica que seja construída uma cobertura na área externa do PSF localizado no Conjunto Seu Anísio, com o objetivo de proporcionar abrigo e conforto aos usuários durante a espera por atendimento. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
Indica que sejam promovidas ações e políticas públicas voltadas ao incentivo à doação de medula óssea, com foco na conscientização, apoio aos doadores e ampliação do cadastro de doadores voluntários. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 9 |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor JOSÉ ESTEVAM SOBRINHO, que era mais conhecida como ZECA DE HENRIQUE, ocorrida no dia 11 de maio de 2025. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor MARIA DAS VITÓRIAS CRUZ, que era mais conhecida como SALETE, ocorrida no dia 10 de maio de 2025. - - |
Aprovada por unanimidade |