Resumo (12ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/05/2025 - 15:05
Encerramento: 13/05/2025 - 16:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marfran Medeiros / MDB
Vice-Presidente: Maria das Vitórias / PSDB
1º Secretário: Jemmifran Dantas / MDB
2º Secretário: José Lúcio / MDB



Lista de Presença na Sessão
Bárbara Dantas / PSDB
Jardel Dantas / REPUBLICANOS
Jemmifran Dantas / MDB
José Gilvan / REPUBLICANOS
José Lúcio / MDB
Luciano Dantas / REPUBLICANOS
Marfran Medeiros / MDB
Maria das Vitórias / PSDB
Marli de Medeiros / MDB






Correspondências
OFR Nº 135/2025 - Ofício Recebido
Data: 13/05/2025 - Interessado: Pres Câmara Municipal Marfran de Medeiros Santos
Assunto: AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO.



Expedientes
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º:

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores:


BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS;

JARDEL DANTAS DA SILVA;

JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS;

JOSÉ GILVAN DANTAS;

JOSÉ LÚCIO SILVA;

LUCIANO FRANCIMARO DANTAS;

MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS

MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

 

ABERTURA DA SESSÃO:

Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025.

Leitura bíblica:

“Se, portanto, ressuscitastes com Cristo, buscai as coisas lá do alto, onde Cristo está sentado à direita de Deus”

Colossenses 3, 1

 

Correspondências:

Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior:

  • Em Votação a Ata da 11ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo.

Matérias do Expediente:

  • PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 024 E 025/2025
  • PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011 E 012/2025
  • INDICAÇÕES Nº 114 AO 119/2025;
  • MOÇÕES Nº 031 E 032/2025.

Pequeno Expediente:

CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

Grande Expediente:

CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

  • ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL  OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº024 E 025/2025 E OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 011 E 012/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO E DOS EDIS JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS E LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
  • COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.
  • COLOCO TAMBÉM EM TRAMITAÇÃO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA E DIREITOS HUMANOS O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Ordem do Dia:

PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 024/2025 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008 AO 010/2025 - DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS QUE CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO CARNAUBENSE AS SENHORAS MARIA DE LOURDES ADELINO, LUCIANE VENCESLAU DOS SANTOS E VANESSA VENCESLAU DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2025 
  • Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2025…

  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2025
  • Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2025…

  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2025 
  • Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2025…
    Aprovado por …

COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 114 AO 119/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JOSÉ LÚCIO DANTAS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS E LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

  • Em Votação as Indicações...

COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 031 E 032/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

  • Em Votação as Moções...




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2026, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito
“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo da Infância e do Adolescente do Município de Carnaúba dos Dantas - FIA e dá outras providências.”
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Autor: Jemmifran Dantas
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA THAYNARA VITÓRIA DANTAS SILVÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Autor: Luciano Dantas
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE AO SENHOR SHEYSON FERNANDES DA SILVA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria lida
5 - Indicação nº 114 de 2025
Autor: Jemmifran Dantas
Indica a realização de manutenção no corrimão do calçadão localizado na entrada da cidade, no Bairro Dom José Adelino, neste Município, com o objetivo de reforçar os parafusos soltos e garantir maior segurança aos usuários.
Matéria lida
6 - Indicação nº 115 de 2025
Autor: José Lúcio
Indico aos órgãos competentes a necessidade de implantação de acostamento nas principais vias de acesso ao município de Carnaúba dos Dantas/RN, em virtude das constantes reclamações de atletas e pedestres da nossa comunidade quanto à falta de espaço seguro para caminhar e praticar exercícios físicos.
Matéria lida
7 - Indicação nº 116 de 2025
Autor: Jemmifran Dantas
Indica a conclusão da rede de esgoto da Rua João Justino Dantas, no Bairro São José, neste Município, estendendo-se da residência da senhora Maria da Luz Dantas (“Dona Loló”) até a residência da senhora Janaína, visando atender os moradores da localidade com o devido saneamento básico.
Matéria lida
8 - Indicação nº 117 de 2025
Autor: Jemmifran Dantas
Indica a finalização da pavimentação da Rua Ivamar Roque, neste Município, com o objetivo de garantir melhores condições de tráfego e qualidade de vida aos moradores da localidade.
Matéria lida
9 - Indicação nº 118 de 2025
Autor: Luciano Dantas
Indica que seja construída uma cobertura na área externa do PSF localizado no Conjunto Seu Anísio, com o objetivo de proporcionar abrigo e conforto aos usuários durante a espera por atendimento.
Matéria lida
10 - Indicação nº 119 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
Indica que sejam promovidas ações e políticas públicas voltadas ao incentivo à doação de medula óssea, com foco na conscientização, apoio aos doadores e ampliação do cadastro de doadores voluntários.
Matéria lida
11 - Moção nº 31 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor JOSÉ ESTEVAM SOBRINHO, que era mais conhecida como ZECA DE HENRIQUE, ocorrida no dia 11 de maio de 2025.
Matéria lida
12 - Moção nº 32 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor MARIA DAS VITÓRIAS CRUZ, que era mais conhecida como SALETE, ocorrida no dia 10 de maio de 2025.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jardel Dantas
https://youtu.be/S2y-pyXHRIU?t=1235
Pequeno Expediente - 20:35 às 23:37

2 - Bárbara Dantas
https://youtu.be/S2y-pyXHRIU?t=1451
Grande Expediente - 24:11 às 39:05

3 - Maria das Vitórias
https://youtu.be/S2y-pyXHRIU?t=2146
Aparte - 35:46 às 36:30

4 - Luciano Dantas
https://youtu.be/S2y-pyXHRIU?t=2364
Grande Expediente - 39:24 às 44:18

5 - Maria das Vitórias
https://youtu.be/S2y-pyXHRIU?t=2686
Grande Expediente - 44:46 às 53:13

6 - Bárbara Dantas
https://youtu.be/S2y-pyXHRIU?t=3041
Aparte - 50:41 às 52:27

7 - Marli de Medeiros
https://youtu.be/S2y-pyXHRIU?t=3217
Grande Expediente - 53:37 às 1:09:30

8 - Maria das Vitórias
https://youtu.be/S2y-pyXHRIU?t=3409
Aparte - 56:49 às 57:20

9 - Jemmifran Dantas
https://youtu.be/S2y-pyXHRIU?t=4200
Grande Expediente - 1:10:00 às 1:17:21

10 - Marfran Medeiros
https://youtu.be/S2y-pyXHRIU?t=4671
Grande Expediente - 1:17:51 às 1:28:01




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bárbara Dantas / PSDB
Jardel Dantas / REPUBLICANOS
Jemmifran Dantas / MDB
José Gilvan / REPUBLICANOS
José Lúcio / MDB
Luciano Dantas / REPUBLICANOS
Marfran Medeiros / MDB
Maria das Vitórias / PSDB
Marli de Medeiros / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Autor: Jemmifran Dantas
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA MARIA DE LOURDES ADELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA LUCIANE VENCESLAU DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA VANESSA VENCESLAU DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 114 de 2025
Autor: Jemmifran Dantas
Indica a realização de manutenção no corrimão do calçadão localizado na entrada da cidade, no Bairro Dom José Adelino, neste Município, com o objetivo de reforçar os parafusos soltos e garantir maior segurança aos usuários.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 115 de 2025
Autor: José Lúcio
Indico aos órgãos competentes a necessidade de implantação de acostamento nas principais vias de acesso ao município de Carnaúba dos Dantas/RN, em virtude das constantes reclamações de atletas e pedestres da nossa comunidade quanto à falta de espaço seguro para caminhar e praticar exercícios físicos.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 116 de 2025
Autor: Jemmifran Dantas
Indica a conclusão da rede de esgoto da Rua João Justino Dantas, no Bairro São José, neste Município, estendendo-se da residência da senhora Maria da Luz Dantas (“Dona Loló”) até a residência da senhora Janaína, visando atender os moradores da localidade com o devido saneamento básico.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 118 de 2025
Autor: Luciano Dantas
Indica que seja construída uma cobertura na área externa do PSF localizado no Conjunto Seu Anísio, com o objetivo de proporcionar abrigo e conforto aos usuários durante a espera por atendimento.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 119 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
Indica que sejam promovidas ações e políticas públicas voltadas ao incentivo à doação de medula óssea, com foco na conscientização, apoio aos doadores e ampliação do cadastro de doadores voluntários.
Aprovada por unanimidade
9 - Moção nº 31 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor JOSÉ ESTEVAM SOBRINHO, que era mais conhecida como ZECA DE HENRIQUE, ocorrida no dia 11 de maio de 2025.
Aprovada por unanimidade
10 - Moção nº 32 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor MARIA DAS VITÓRIAS CRUZ, que era mais conhecida como SALETE, ocorrida no dia 10 de maio de 2025.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 32 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Moção nº 31 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 119 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 118 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 116 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 115 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 114 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Bárbara Dantas
    https://youtu.be/S2y-pyXHRIU?t=5668
    1:34:28 às 1:35:49



    Considerações Finais

    EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025, informo aos senhores e senhoras que amanhã e quinta-feira (14 e 15 de Maio) estará acontecendo aqui na Câmara Municipal a atividade do TRE Itinerante, para retirada e atualização de Títulos de Eleitor, do horário das 08 às 16h, aberto a toda a população. Lembro ainda que na próxima terça-feira (20/05), acontecerá aqui no Plenário da Casa, às 09:00, a Audiência Pública para a contemplação do Projeto da LDO, assim como a Audiência Pública com a temática: “Desafios e Políticas Públicas para Mães de Crianças com Deficiências: Caminhos para a Inclusão”, promovida pela Câmara Municipal, do dia 23/05/2025, às 16:30, aqui no Plenário da Casa. Sem mais comunicações convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 21 de Maio de 2025, no horário das 15h:00mim,  nesta mesma Casa Legislativa.