SAPL - Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 21/05/2025 - 15:15

Encerramento: 21/05/2025 - 16:53

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=ye5SdW-zhjc&t=6453s

Mesa Diretora

Presidente: Marfran Medeiros / MDB

Vice-Presidente: Maria das Vitórias / PSDB

1º Secretário: Jemmifran Dantas / MDB

2º Secretário: José Lúcio / MDB

Lista de Presença na Sessão

Bárbara Dantas / PSDB

Jardel Dantas / REPUBLICANOS

Jemmifran Dantas / MDB

José Gilvan / REPUBLICANOS

José Lúcio / MDB

Luciano Dantas / REPUBLICANOS

Marfran Medeiros / MDB

Maria das Vitórias / PSDB

Marli de Medeiros / MDB

Expedientes

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º: 1. Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores: BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS; JARDEL DANTAS DA SILVA; JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS; JOSÉ GILVAN DANTAS; JOSÉ LÚCIO SILVA; LUCIANO FRANCIMARO DANTAS; MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS; MARLI DE MEDEIROS DANTAS
ABERTURA DA SESSÃO: Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 13ª (décima terceira) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025.
Leitura bíblica: “Lâmpada para os meus pés é tua palavra, e luz para o meu caminho” - Salmos 119:105
Correspondências: Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais;
Apreciação da Ata da Sessão anterior: 1. Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior: ● Em Votação a Ata da 12ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...
Matérias do Expediente: ⮚ PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013 E 019/2025; ⮚ PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025; ⮚ REQUERIMENTO Nº 013/2025; ⮚ INDICAÇÕES Nº 120 AO 137/2025; ⮚ MOÇÕES Nº 033 E 034/2025.
Pequeno Expediente: ❖ CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
Grande Expediente: ❖ CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. ❖ ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 013 AO 019/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Ordem do Dia: PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº XXX/2025 DO PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2025 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO FUNDO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS - FIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2025 ○ Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 025/2025… PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº XXX/2025 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011 E 012/2025 - DE AUTORIA DOS EDIS JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS E LUCIANO FRANCIMARO DANTAS QUE CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA THAYNARA VITÓRIA DANTAS SILVÉRIO E AO SENHOR SHEYSON FERNANDES DA SILVA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2025 ○ Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2025. ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2025 ○ Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2025… COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 013/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA QUE REQUER, AO SENHOR PRESIDENTE, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA INCLUSO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025 ENCAMINHADO PELA MESA DIRETORA E LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE. ● Em Votação o Requerimento... ● Aprovado por Unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARNÁUBA DOS DANTAS/RN A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ABEL – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS. ● Em Votação o Projeto de Resolução nº 002/2025... COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 120 AO 137/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JARDEL DANTAS DA SILVA, JOSÉ GILVAN DANTAS, JOSÉ LÚCIO DANTAS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. ● Em Votação as Indicações... COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 033 E 034/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. ● Em Votação as Moções...

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025 Autor: Jemmifran Dantas	“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA JÉSSICA DE LIMA GARCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025 Autor: Marli de Medeiros	“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025 Autor: Maria das Vitórias	“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA KARLA MICHERLY DA SILVA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025 Autor: Maria das Vitórias	“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA ANA KÉSSIA DANTAS BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025 Autor: Marli de Medeiros	“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA INALVA NELMA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025 Autor: Marli de Medeiros	“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DANTAS BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025 Autor: Luciano Dantas	“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ MÁRIO DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Matéria lida
8 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025 Autor: Mesa Diretora	AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARNÁUBA DOS DANTAS/RN A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ABEL – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS.	Matéria lida
9 - Requerimento nº 13 de 2025 Autor: José Lúcio	O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, ao Senhor Presidente, que após ouvido o Plenário, seja incluso em regime de urgência o Projeto de Resolução Nº002/2025 encaminhado pela Mesa Diretora.	Matéria lida
10 - Indicação nº 120 de 2025 Autor: José Gilvan	Indica que sejam implantados semáforos de sinalização em pontos estratégicos do município, sendo dois na Rua Tonheca Dantas — o primeiro no cruzamento entre as ruas Olao e Moreirinha, e o segundo na travessa situada entre a residência de Valdenor e o Posto Central — e terceiro na Rua Juvenal Lamartine, na travessa localizada entre a residência de Marcos de Elita e a Biblioteca Donatilla Dantas.	Matéria lida
11 - Indicação nº 121 de 2025 Autores: Jemmifran Dantas, José Gilvan	Indicamos a construção de uma área de academia ao ar livre e de um parque infantil nos canteiros próximos à parada de ônibus do Monte do Galo, neste Município.	Matéria lida
12 - Indicação nº 122 de 2025 Autor: José Gilvan	Indica que seja realizada a pintura da Praça Caetano Dantas, especificamente na região dos quiosques de Kaká, com o objetivo de revitalizar o espaço urbano e promover um ambiente mais agradável para a população.	Matéria lida
13 - Indicação nº 123 de 2025 Autor: Jemmifran Dantas	Indico o conserto do mata-burro localizado na entrada do Povoado Santo Antônio, conhecido popularmente como “Cobra”, neste Município.	Matéria lida
14 - Indicação nº 124 de 2025 Autor: Jemmifran Dantas	Indico a pavimentação e a implantação da rede de esgoto da Rua Dailton Décio de Medeiros, neste Município.	Matéria lida
15 - Indicação nº 125 de 2025 Autor: Bárbara Dantas	Solicita a construção de passagens de pedestres com elevação (lombofaixas) ao lado da Socfarm São José, da Praça do Instituto e da Escola Estadual João Henrique Dantas.	Matéria lida
16 - Indicação nº 126 de 2025 Autor: Luciano Dantas	- Indico que seja realizado um mutirão de limpeza no Bairro Santa Rita, com o objetivo de promover melhorias na higiene urbana e bem-estar dos moradores da localidade.	Matéria lida
17 - Indicação nº 127 de 2025 Autor: Marfran Medeiros	Indica que seja realizada a limpeza de capinagem (retirada da vegetação que cresce sobre a via) na Rua José Venâncio, nas proximidades do cruzamento com a Rua José Fernandes.	Matéria lida
18 - Indicação nº 128 de 2025 Autor: Marli de Medeiros	Indico que seja promovido o incentivo às modalidades esportivas voltadas ao público feminino, com a disponibilização de espaço adequado e ações que estimulem a participação das mulheres nas práticas esportivas no município.	Matéria lida
19 - Indicação nº 129 de 2025 Autor: José Lúcio	Indica aos órgãos competentes a retirada do canteiro central em frente ao Hospital Estelita dos Santos Dantas, no Conjunto Santa Rita, neste município, com o propósito de proporcionar um espaço mais amplo e adequado para estacionamento.	Matéria lida
20 - Indicação nº 130 de 2025 Autor: Maria das Vitórias	Indico que seja estudada a viabilidade da realização de atendimento odontológico voltado especificamente ao trabalhador da zona rural deste Município	Matéria lida
21 - Indicação nº 131 de 2025 Autor: Jardel Dantas	Indico a pavimentação das seguintes vias públicas no município de Carnaúba dos Dantas/RN: Rua Juvenal Lamartine, nas proximidades da Igreja Realidade em Cristo, e Rua Manoel Chico, em frente à Igreja O Novo Caminho, com o objetivo de melhorar a infraestrutura urbana e garantir melhores condições de tráfego e acessibilidade para os moradores e frequentadores daquelas localidades.	Matéria lida
22 - Indicação nº 132 de 2025 Autor: Jardel Dantas	Indica que o futuro espaço da Academia ao Ar Livre a ser implantado no Povoado Ermo receba o nome de “Francisco Adelino Filho”, mais conhecido como “Chiquinho Barulhão”, em reconhecimento à sua contribuição social e ao seu legado comunitário.	Matéria lida
23 - Indicação nº 133 de 2025 Autor: Jardel Dantas	Indica a realização de um mutirão de limpeza urbana, aliado à execução do programa itinerante “Prefeitura e Você”, no Povoado Ermo, com o objetivo de promover melhorias na infraestrutura, higiene e atendimento direto à população local.	Matéria lida
24 - Indicação nº 134 de 2025 Autor: Jardel Dantas	Indico a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Olegário Florêncio Dantas, localizada no Povoado Ermo, com o objetivo de aumentar a segurança viária para os moradores e pedestres da localidade.	Matéria lida
25 - Indicação nº 135 de 2025 Autor: Bárbara Dantas	Realização de terraplanagem e instalação de iluminação pública na área de caminhada do Horto Florestal, com o objetivo de oferecer um ambiente mais seguro e adequado para os praticantes da modalidade, especialmente durante os horários de menor luminosidade.	Matéria lida
26 - Indicação nº 136 de 2025 Autor: Bárbara Dantas	Elaborado um projeto financeiro e estrutural com vistas à instalação de uma cobertura em uma das ruas paralelas ao Santuário de Nossa Senhora das Vitórias, a fim de melhor acomodar os romeiros que visitam o Monte do Galo; Disponibilizado sinal de Wi-Fi com acesso livre no entorno do Monte do Galo, visando oferecer conectividade e acolhimento aos visitantes.	Matéria lida
27 - Indicação nº 137 de 2025 Autor: Bárbara Dantas	instalados braços de luz e iluminação composta na lateral do terreno situado ao lado do lava-jato, na Avenida Juvenal Lamartine, em um trecho que se encontra bastante escuro e que pertence ao município, localizado à beira da pista.	Matéria lida
28 - Moção nº 33 de 2025 Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros	Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor MANOEL JOSÉ DE MEDEIROS, que era mais conhecido como MANOEL DE VENÊZIO, ocorrido no dia 14 de maio de 2025.	Matéria lida
29 - Moção nº 34 de 2025 Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros	Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor JOSÉ LUIZ DE MOURA, que era mais conhecido como PEPÉ, ocorrido no dia 17 de maio de 2025.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Jardel Dantas

https://youtu.be/ye5SdW-zhjc?t=1781

Pequeno Expediente - 29:41 às 32:16

2 - Marli de Medeiros

https://youtu.be/ye5SdW-zhjc?t=1978

Grande Expediente - 32:58 às 44:12

3 - Luciano Dantas

https://youtu.be/ye5SdW-zhjc?t=2671

Grande Expediente - 44:31 à 48:53

4 - Bárbara Dantas

https://youtu.be/ye5SdW-zhjc?t=2959

Grande Expediente - 49:19 às 1:01:40

5 - José Gilvan

https://youtu.be/ye5SdW-zhjc?t=3555

Aparte - 59:19 às 1:00:20

6 - José Gilvan

https://youtu.be/ye5SdW-zhjc?t=3720

Grande Expediente - 1:02:00 às 1:09:26

7 - Maria das Vitórias

https://youtu.be/ye5SdW-zhjc?t=4202

Grande Expediente - 1:10:02 às 1:19:29

8 - Jemmifran Dantas

https://youtu.be/ye5SdW-zhjc?t=4801

Grande Expediente - 1:20:01 às 1:26:42

9 - Marfran Medeiros

https://youtu.be/ye5SdW-zhjc?t=5229

Grande Expediente - 1:27:09 às 1:33:24

Lista de Presença na Ordem do Dia

Bárbara Dantas / PSDB

Jardel Dantas / REPUBLICANOS

Jemmifran Dantas / MDB

José Gilvan / REPUBLICANOS

José Lúcio / MDB

Luciano Dantas / REPUBLICANOS

Marfran Medeiros / MDB

Maria das Vitórias / PSDB

Marli de Medeiros / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025 Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito	“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo da Infância e do Adolescente do Município de Carnaúba dos Dantas - FIA e dá outras providências.”	Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025 Autor: Jemmifran Dantas	“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA THAYNARA VITÓRIA DANTAS SILVÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025 Autor: Luciano Dantas	“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE AO SENHOR SHEYSON FERNANDES DA SILVA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 13 de 2025 Autor: José Lúcio	O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, ao Senhor Presidente, que após ouvido o Plenário, seja incluso em regime de urgência o Projeto de Resolução Nº002/2025 encaminhado pela Mesa Diretora.	Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025 Autor: Mesa Diretora	AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARNÁUBA DOS DANTAS/RN A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ABEL – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS.	Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 120 de 2025 Autor: José Gilvan	Indica que sejam implantados semáforos de sinalização em pontos estratégicos do município, sendo dois na Rua Tonheca Dantas — o primeiro no cruzamento entre as ruas Olao e Moreirinha, e o segundo na travessa situada entre a residência de Valdenor e o Posto Central — e terceiro na Rua Juvenal Lamartine, na travessa localizada entre a residência de Marcos de Elita e a Biblioteca Donatilla Dantas.	Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 121 de 2025 Autores: Jemmifran Dantas, José Gilvan	Indicamos a construção de uma área de academia ao ar livre e de um parque infantil nos canteiros próximos à parada de ônibus do Monte do Galo, neste Município.	Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 122 de 2025 Autor: José Gilvan	Indica que seja realizada a pintura da Praça Caetano Dantas, especificamente na região dos quiosques de Kaká, com o objetivo de revitalizar o espaço urbano e promover um ambiente mais agradável para a população.	Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 123 de 2025 Autor: Jemmifran Dantas	Indico o conserto do mata-burro localizado na entrada do Povoado Santo Antônio, conhecido popularmente como “Cobra”, neste Município.	Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 124 de 2025 Autor: Jemmifran Dantas	Indico a pavimentação e a implantação da rede de esgoto da Rua Dailton Décio de Medeiros, neste Município.	Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 125 de 2025 Autor: Bárbara Dantas	Solicita a construção de passagens de pedestres com elevação (lombofaixas) ao lado da Socfarm São José, da Praça do Instituto e da Escola Estadual João Henrique Dantas.	Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 126 de 2025 Autor: Luciano Dantas	- Indico que seja realizado um mutirão de limpeza no Bairro Santa Rita, com o objetivo de promover melhorias na higiene urbana e bem-estar dos moradores da localidade.	Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 127 de 2025 Autor: Marfran Medeiros	Indica que seja realizada a limpeza de capinagem (retirada da vegetação que cresce sobre a via) na Rua José Venâncio, nas proximidades do cruzamento com a Rua José Fernandes.	Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 128 de 2025 Autor: Marli de Medeiros	Indico que seja promovido o incentivo às modalidades esportivas voltadas ao público feminino, com a disponibilização de espaço adequado e ações que estimulem a participação das mulheres nas práticas esportivas no município.	Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 129 de 2025 Autor: José Lúcio	Indica aos órgãos competentes a retirada do canteiro central em frente ao Hospital Estelita dos Santos Dantas, no Conjunto Santa Rita, neste município, com o propósito de proporcionar um espaço mais amplo e adequado para estacionamento.	Aprovada por unanimidade
16 - Indicação nº 130 de 2025 Autor: Maria das Vitórias	Indico que seja estudada a viabilidade da realização de atendimento odontológico voltado especificamente ao trabalhador da zona rural deste Município	Aprovada por unanimidade
17 - Indicação nº 131 de 2025 Autor: Jardel Dantas	Indico a pavimentação das seguintes vias públicas no município de Carnaúba dos Dantas/RN: Rua Juvenal Lamartine, nas proximidades da Igreja Realidade em Cristo, e Rua Manoel Chico, em frente à Igreja O Novo Caminho, com o objetivo de melhorar a infraestrutura urbana e garantir melhores condições de tráfego e acessibilidade para os moradores e frequentadores daquelas localidades.	Aprovada por unanimidade
18 - Indicação nº 132 de 2025 Autor: Jardel Dantas	Indica que o futuro espaço da Academia ao Ar Livre a ser implantado no Povoado Ermo receba o nome de “Francisco Adelino Filho”, mais conhecido como “Chiquinho Barulhão”, em reconhecimento à sua contribuição social e ao seu legado comunitário.	Aprovada por unanimidade
19 - Indicação nº 133 de 2025 Autor: Jardel Dantas	Indica a realização de um mutirão de limpeza urbana, aliado à execução do programa itinerante “Prefeitura e Você”, no Povoado Ermo, com o objetivo de promover melhorias na infraestrutura, higiene e atendimento direto à população local.	Aprovada por unanimidade
20 - Indicação nº 134 de 2025 Autor: Jardel Dantas	Indico a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Olegário Florêncio Dantas, localizada no Povoado Ermo, com o objetivo de aumentar a segurança viária para os moradores e pedestres da localidade.	Aprovada por unanimidade
21 - Indicação nº 135 de 2025 Autor: Bárbara Dantas	Realização de terraplanagem e instalação de iluminação pública na área de caminhada do Horto Florestal, com o objetivo de oferecer um ambiente mais seguro e adequado para os praticantes da modalidade, especialmente durante os horários de menor luminosidade.	Aprovada por unanimidade
22 - Indicação nº 136 de 2025 Autor: Bárbara Dantas	Elaborado um projeto financeiro e estrutural com vistas à instalação de uma cobertura em uma das ruas paralelas ao Santuário de Nossa Senhora das Vitórias, a fim de melhor acomodar os romeiros que visitam o Monte do Galo; Disponibilizado sinal de Wi-Fi com acesso livre no entorno do Monte do Galo, visando oferecer conectividade e acolhimento aos visitantes.	Aprovada por unanimidade
23 - Indicação nº 137 de 2025 Autor: Bárbara Dantas	instalados braços de luz e iluminação composta na lateral do terreno situado ao lado do lava-jato, na Avenida Juvenal Lamartine, em um trecho que se encontra bastante escuro e que pertence ao município, localizado à beira da pista.	Aprovada por unanimidade
24 - Moção nº 33 de 2025 Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros	Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor MANOEL JOSÉ DE MEDEIROS, que era mais conhecido como MANOEL DE VENÊZIO, ocorrido no dia 14 de maio de 2025.	Aprovada por unanimidade
25 - Moção nº 34 de 2025 Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros	Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor JOSÉ LUIZ DE MOURA, que era mais conhecido como PEPÉ, ocorrido no dia 17 de maio de 2025.	Aprovada por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Moção nº 34 de 2025	Bárbara Dantas - Sim Jardel Dantas - Sim Jemmifran Dantas - Sim José Gilvan - Sim José Lúcio - Sim Luciano Dantas - Sim Marfran Medeiros - Sim Maria das Vitórias - Sim Marli de Medeiros - Sim
Moção nº 33 de 2025	Bárbara Dantas - Sim Jardel Dantas - Sim Jemmifran Dantas - Sim José Gilvan - Sim José Lúcio - Sim Luciano Dantas - Sim Marfran Medeiros - Sim Maria das Vitórias - Sim Marli de Medeiros - Sim
Indicação nº 137 de 2025	Bárbara Dantas - Sim Jardel Dantas - Sim Jemmifran Dantas - Sim José Gilvan - Sim José Lúcio - Sim Luciano Dantas - Sim Marfran Medeiros - Sim Maria das Vitórias - Sim Marli de Medeiros - Sim
Indicação nº 136 de 2025	Bárbara Dantas - Sim Jardel Dantas - Sim Jemmifran Dantas - Sim José Gilvan - Sim José Lúcio - Sim Luciano Dantas - Sim Marfran Medeiros - Sim Maria das Vitórias - Sim Marli de Medeiros - Sim
Indicação nº 135 de 2025	Bárbara Dantas - Sim Jardel Dantas - Sim Jemmifran Dantas - Sim José Gilvan - Sim José Lúcio - Sim Luciano Dantas - Sim Marfran Medeiros - Sim Maria das Vitórias - Sim Marli de Medeiros - Sim
Indicação nº 134 de 2025	Bárbara Dantas - Sim Jardel Dantas - Sim Jemmifran Dantas - Sim José Gilvan - Sim José Lúcio - Sim Luciano Dantas - Sim Marfran Medeiros - Sim Maria das Vitórias - Sim Marli de Medeiros - Sim
Indicação nº 133 de 2025	Bárbara Dantas - Sim Jardel Dantas - Sim Jemmifran Dantas - Sim José Gilvan - Sim José Lúcio - Sim Luciano Dantas - Sim Marfran Medeiros - Sim Maria das Vitórias - Sim Marli de Medeiros - Sim
Indicação nº 132 de 2025	Bárbara Dantas - Sim Jardel Dantas - Sim Jemmifran Dantas - Sim José Gilvan - Sim José Lúcio - Sim Luciano Dantas - Sim Marfran Medeiros - Sim Maria das Vitórias - Sim Marli de Medeiros - Sim
Indicação nº 131 de 2025	Bárbara Dantas - Sim Jardel Dantas - Sim Jemmifran Dantas - Sim José Gilvan - Sim José Lúcio - Sim Luciano Dantas - Sim Marfran Medeiros - Sim Maria das Vitórias - Sim Marli de Medeiros - Sim
Indicação nº 130 de 2025	Bárbara Dantas - Sim Jardel Dantas - Sim Jemmifran Dantas - Sim José Gilvan - Sim José Lúcio - Sim Luciano Dantas - Sim Marfran Medeiros - Sim Maria das Vitórias - Sim Marli de Medeiros - Sim
Indicação nº 129 de 2025	Bárbara Dantas - Sim Jardel Dantas - Sim Jemmifran Dantas - Sim José Gilvan - Sim José Lúcio - Sim Luciano Dantas - Sim Marfran Medeiros - Sim Maria das Vitórias - Sim Marli de Medeiros - Sim
Indicação nº 128 de 2025	Bárbara Dantas - Sim Jardel Dantas - Sim Jemmifran Dantas - Sim José Gilvan - Sim José Lúcio - Sim Luciano Dantas - Sim Marfran Medeiros - Sim Maria das Vitórias - Sim Marli de Medeiros - Sim
Indicação nº 127 de 2025	Bárbara Dantas - Sim Jardel Dantas - Sim Jemmifran Dantas - Sim José Gilvan - Sim José Lúcio - Sim Luciano Dantas - Sim Marfran Medeiros - Sim Maria das Vitórias - Sim Marli de Medeiros - Sim
Indicação nº 126 de 2025	Bárbara Dantas - Sim Jardel Dantas - Sim Jemmifran Dantas - Sim José Gilvan - Sim José Lúcio - Sim Luciano Dantas - Sim Marfran Medeiros - Sim Maria das Vitórias - Sim Marli de Medeiros - Sim
Indicação nº 125 de 2025	Bárbara Dantas - Sim Jardel Dantas - Sim Jemmifran Dantas - Sim José Gilvan - Sim José Lúcio - Sim Luciano Dantas - Sim Marfran Medeiros - Sim Maria das Vitórias - Sim Marli de Medeiros - Sim
Indicação nº 124 de 2025	Bárbara Dantas - Sim Jardel Dantas - Sim Jemmifran Dantas - Sim José Gilvan - Sim José Lúcio - Sim Luciano Dantas - Sim Marfran Medeiros - Sim Maria das Vitórias - Sim Marli de Medeiros - Sim
Indicação nº 123 de 2025	Bárbara Dantas - Sim Jardel Dantas - Sim Jemmifran Dantas - Sim José Gilvan - Sim José Lúcio - Sim Luciano Dantas - Sim Marfran Medeiros - Sim Maria das Vitórias - Sim Marli de Medeiros - Sim
Indicação nº 122 de 2025	Bárbara Dantas - Sim Jardel Dantas - Sim Jemmifran Dantas - Sim José Gilvan - Sim José Lúcio - Sim Luciano Dantas - Sim Marfran Medeiros - Sim Maria das Vitórias - Sim Marli de Medeiros - Sim
Indicação nº 121 de 2025	Bárbara Dantas - Sim Jardel Dantas - Sim Jemmifran Dantas - Sim José Gilvan - Sim José Lúcio - Sim Luciano Dantas - Sim Marfran Medeiros - Sim Maria das Vitórias - Sim Marli de Medeiros - Sim
Indicação nº 120 de 2025	Bárbara Dantas - Sim Jardel Dantas - Sim Jemmifran Dantas - Sim José Gilvan - Sim José Lúcio - Sim Luciano Dantas - Sim Marfran Medeiros - Sim Maria das Vitórias - Sim Marli de Medeiros - Sim
Requerimento nº 13 de 2025	Bárbara Dantas - Sim Jardel Dantas - Sim Jemmifran Dantas - Sim José Gilvan - Sim José Lúcio - Sim Luciano Dantas - Sim Marfran Medeiros - Sim Maria das Vitórias - Sim Marli de Medeiros - Sim
Projeto de Resolução nº 2 de 2025	Bárbara Dantas - Sim Jardel Dantas - Sim Jemmifran Dantas - Sim José Gilvan - Sim José Lúcio - Sim Luciano Dantas - Sim Marfran Medeiros - Sim Maria das Vitórias - Sim Marli de Medeiros - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025	Bárbara Dantas - Sim Jardel Dantas - Sim Jemmifran Dantas - Sim José Gilvan - Sim José Lúcio - Sim Luciano Dantas - Sim Marfran Medeiros - Sim Maria das Vitórias - Sim Marli de Medeiros - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025	Bárbara Dantas - Sim Jardel Dantas - Sim Jemmifran Dantas - Sim José Gilvan - Sim José Lúcio - Sim Luciano Dantas - Sim Marfran Medeiros - Sim Maria das Vitórias - Sim Marli de Medeiros - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025	Bárbara Dantas - Sim Jardel Dantas - Sim Jemmifran Dantas - Sim José Gilvan - Sim José Lúcio - Sim Luciano Dantas - Sim Marfran Medeiros - Sim Maria das Vitórias - Sim Marli de Medeiros - Sim

Considerações Finais

EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 13ª (décima terceira) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025, informo aos senhores e senhoras que acontecerá a Audiência Pública com a temática: “Desafios e Políticas Públicas para Mães de Crianças com Deficiências: Caminhos para a Inclusão”, promovida pela Câmara Municipal, do dia 23/05/2025, às 16:30, aqui no Plenário da Casa. Sem mais comunicações convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 28 de Maio de 2025, no horário das 15h:00mim, nesta mesma Casa Legislativa.

Resumo (13ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)