Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo da Infância e do Adolescente do Município de Carnaúba dos Dantas - FIA e dá outras providências.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA THAYNARA VITÓRIA DANTAS SILVÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE AO SENHOR SHEYSON FERNANDES DA SILVA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, ao Senhor Presidente, que após ouvido o Plenário, seja incluso em regime de urgência o Projeto de Resolução Nº002/2025 encaminhado pela Mesa Diretora.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARNÁUBA DOS DANTAS/RN A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ABEL – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS.

Indica que sejam implantados semáforos de sinalização em pontos estratégicos do município, sendo dois na Rua Tonheca Dantas — o primeiro no cruzamento entre as ruas Olao e Moreirinha, e o segundo na travessa situada entre a residência de Valdenor e o Posto Central — e terceiro na Rua Juvenal Lamartine, na travessa localizada entre a residência de Marcos de Elita e a Biblioteca Donatilla Dantas.

Indicamos a construção de uma área de academia ao ar livre e de um parque infantil nos canteiros próximos à parada de ônibus do Monte do Galo, neste Município.

Indica que seja realizada a pintura da Praça Caetano Dantas, especificamente na região dos quiosques de Kaká, com o objetivo de revitalizar o espaço urbano e promover um ambiente mais agradável para a população.

Indico o conserto do mata-burro localizado na entrada do Povoado Santo Antônio, conhecido popularmente como “Cobra”, neste Município.

Indico a pavimentação e a implantação da rede de esgoto da Rua Dailton Décio de Medeiros, neste Município.

Solicita a construção de passagens de pedestres com elevação (lombofaixas) ao lado da Socfarm São José, da Praça do Instituto e da Escola Estadual João Henrique Dantas.

- Indico que seja realizado um mutirão de limpeza no Bairro Santa Rita, com o objetivo de promover melhorias na higiene urbana e bem-estar dos moradores da localidade.

Indica que seja realizada a limpeza de capinagem (retirada da vegetação que cresce sobre a via) na Rua José Venâncio, nas proximidades do cruzamento com a Rua José Fernandes.

Indico que seja promovido o incentivo às modalidades esportivas voltadas ao público feminino, com a disponibilização de espaço adequado e ações que estimulem a participação das mulheres nas práticas esportivas no município.

Indica aos órgãos competentes a retirada do canteiro central em frente ao Hospital Estelita dos Santos Dantas, no Conjunto Santa Rita, neste município, com o propósito de proporcionar um espaço mais amplo e adequado para estacionamento.

Indico que seja estudada a viabilidade da realização de atendimento odontológico voltado especificamente ao trabalhador da zona rural deste Município

Indico a pavimentação das seguintes vias públicas no município de Carnaúba dos Dantas/RN: Rua Juvenal Lamartine, nas proximidades da Igreja Realidade em Cristo, e Rua Manoel Chico, em frente à Igreja O Novo Caminho, com o objetivo de melhorar a infraestrutura urbana e garantir melhores condições de tráfego e acessibilidade para os moradores e frequentadores daquelas localidades.

Indica que o futuro espaço da Academia ao Ar Livre a ser implantado no Povoado Ermo receba o nome de “Francisco Adelino Filho”, mais conhecido como “Chiquinho Barulhão”, em reconhecimento à sua contribuição social e ao seu legado comunitário.

Indica a realização de um mutirão de limpeza urbana, aliado à execução do programa itinerante “Prefeitura e Você”, no Povoado Ermo, com o objetivo de promover melhorias na infraestrutura, higiene e atendimento direto à população local.

Indico a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Olegário Florêncio Dantas, localizada no Povoado Ermo, com o objetivo de aumentar a segurança viária para os moradores e pedestres da localidade.

Realização de terraplanagem e instalação de iluminação pública na área de caminhada do Horto Florestal, com o objetivo de oferecer um ambiente mais seguro e adequado para os praticantes da modalidade, especialmente durante os horários de menor luminosidade.

Elaborado um projeto financeiro e estrutural com vistas à instalação de uma cobertura em uma das ruas paralelas ao Santuário de Nossa Senhora das Vitórias, a fim de melhor acomodar os romeiros que visitam o Monte do Galo;
Disponibilizado sinal de Wi-Fi com acesso livre no entorno do Monte do Galo, visando oferecer conectividade e acolhimento aos visitantes.

instalados braços de luz e iluminação composta na lateral do terreno situado ao lado do lava-jato, na Avenida Juvenal Lamartine, em um trecho que se encontra bastante escuro e que pertence ao município, localizado à beira da pista.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor MANOEL JOSÉ DE MEDEIROS, que era mais conhecido como MANOEL DE VENÊZIO, ocorrido no dia 14 de maio de 2025.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor JOSÉ LUIZ DE MOURA, que era mais conhecido como PEPÉ, ocorrido no dia 17 de maio de 2025.