Resumo (22ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/06/2021 - 17:00
Encerramento: 22/06/2021 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dué Azevedo / MDB
Vice-Presidente: Clésio Dantas / MDB
1º Secretário: Marli de Medeiros / MDB
2º Secretário: José Evangelista / MDB



Lista de Presença na Sessão
Bárbara Dantas / PSC
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / PROS
José Lúcio / MDB
Marcelo / PROS
Marli de Medeiros / MDB
Thabatta Pimenta / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Autores:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, ÓRGÃO PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Autores:
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO CARNAUBENSE “EMÍLIA DE RODAT DANTAS DE SOUZA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 67 de 2021
Autor: Clésio Dantas
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando que seja feita a permuta de bem público imóvel urbano localizado na Rua Hermes de Azevedo, por imóvel particular localizado na Rua Sinhá Rita, no Conjunto Seu Anísio - Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 68 de 2021
Autores: Marcelo, Thabatta Pimenta
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando informações sobre os gastos com o recurso do Incentivo dos Agentes de Saúde, com copias das Notas Fiscais dos últimos 4 anos – Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 69 de 2021
Autor: Marcelo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando que seja feita adequações na Lei 758, de 11 de Janeiro de 2012 – sobre os limites urbanos com pontos geográficos de latitude e longitude - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 70 de 2021
Autor: Dué Azevedo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando que seja constituída uma Guarda Municipal destinada a proteção dos bens do município, dos serviços e instalações conforme dispuser a lei criada - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 71 de 2021
Autor: Dué Azevedo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando que o executivo possa aderir a um programa que doam absorventes a mulheres vulneráveis do nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN
Matéria lida
8 - Requerimento nº 72 de 2021
Autor: Bárbara Dantas
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia desta a Ilmª. Srª. Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações e indicando que seja feita a publicização do andamento e fase da vacinação contra a Influenza.
Matéria lida
9 - Indicação nº 222 de 2021
Autor: Clésio Dantas
- Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja construído uma rampa para acesso de veículos na entrada da Casa de Amparo “José Bernardo Marimba” – Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
10 - Indicação nº 223 de 2021
Autor: Clésio Dantas
- Indico ao Senhor Prefeito Municipal que busque viabilizar a instalação de uma mini adutora na Comunidade Espera – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
11 - Indicação nº 224 de 2021
Autor: Clésio Dantas
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que junte esforços destinado a aquisição de um novo caminhão de lixo – Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
12 - Indicação nº 225 de 2021
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a cobertura dos Quiosques próximo ao Centro Comercial Antônio Azevedo – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
13 - Indicação nº 226 de 2021
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja colocado braço com luminária no poste que fica localizado na estrada que liga o Povoado Ermo, próximo a residência da Senhora Nita – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
14 - Indicação nº 227 de 2021
Autor: José Gilvan
- Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que busque esforços no sentido de instalação de um semáforo no cruzamento das Ruas Tonheca Dantas e Cel. Quincó - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
15 - Indicação nº 228 de 2021
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita a construção de Mata-Burro, próximo a Cival, no Sítio Garrote – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
16 - Indicação nº 229 de 2021
Autores: Marcelo, Thabatta Pimenta
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído uma lavanderia na UBS Elita Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
17 - Indicação nº 230 de 2021
Autor: José Evangelista
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja instalada iluminação pública no poste nº U25 662 - Sítio Xique Xique - Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
18 - Indicação nº 231 de 2021
Autor: José Evangelista
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja criado um museu da Pré História do Seridó aqui em nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
19 - Indicação nº 232 de 2021
Autor: Marli de Medeiros
- Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o conserto do esgoto da Rua Cesário Cândido, mais precisamente em frente à residência da Senhora Rosilda Professora – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 4 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 3 de 2021 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bárbara Dantas / PSC
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / PROS
José Lúcio / MDB
Marcelo / PROS
Marli de Medeiros / MDB
Thabatta Pimenta / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - admin
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 67 de 2021
Autor: Clésio Dantas
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando que seja feita a permuta de bem público imóvel urbano localizado na Rua Hermes de Azevedo, por imóvel particular localizado na Rua Sinhá Rita, no Conjunto Seu Anísio - Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 68 de 2021
Autores: Marcelo, Thabatta Pimenta
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando informações sobre os gastos com o recurso do Incentivo dos Agentes de Saúde, com copias das Notas Fiscais dos últimos 4 anos – Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 69 de 2021
Autor: Marcelo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando que seja feita adequações na Lei 758, de 11 de Janeiro de 2012 – sobre os limites urbanos com pontos geográficos de latitude e longitude - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 70 de 2021
Autor: Dué Azevedo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando que seja constituída uma Guarda Municipal destinada a proteção dos bens do município, dos serviços e instalações conforme dispuser a lei criada - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 71 de 2021
Autor: Dué Azevedo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando que o executivo possa aderir a um programa que doam absorventes a mulheres vulneráveis do nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 72 de 2021
Autor: Bárbara Dantas
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia desta a Ilmª. Srª. Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações e indicando que seja feita a publicização do andamento e fase da vacinação contra a Influenza.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 222 de 2021
Autor: Clésio Dantas
- Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja construído uma rampa para acesso de veículos na entrada da Casa de Amparo “José Bernardo Marimba” – Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 223 de 2021
Autor: Clésio Dantas
- Indico ao Senhor Prefeito Municipal que busque viabilizar a instalação de uma mini adutora na Comunidade Espera – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 224 de 2021
Autor: Clésio Dantas
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que junte esforços destinado a aquisição de um novo caminhão de lixo – Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 225 de 2021
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a cobertura dos Quiosques próximo ao Centro Comercial Antônio Azevedo – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 226 de 2021
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja colocado braço com luminária no poste que fica localizado na estrada que liga o Povoado Ermo, próximo a residência da Senhora Nita – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 227 de 2021
Autor: José Gilvan
- Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que busque esforços no sentido de instalação de um semáforo no cruzamento das Ruas Tonheca Dantas e Cel. Quincó - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 228 de 2021
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita a construção de Mata-Burro, próximo a Cival, no Sítio Garrote – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 229 de 2021
Autores: Marcelo, Thabatta Pimenta
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído uma lavanderia na UBS Elita Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
16 - Indicação nº 230 de 2021
Autor: José Evangelista
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja instalada iluminação pública no poste nº U25 662 - Sítio Xique Xique - Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
17 - Indicação nº 231 de 2021
Autor: José Evangelista
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja criado um museu da Pré História do Seridó aqui em nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
18 - Indicação nº 232 de 2021
Autor: Marli de Medeiros
- Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o conserto do esgoto da Rua Cesário Cândido, mais precisamente em frente à residência da Senhora Rosilda Professora – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
19 - Moção nº 69 de 2021
Autores:
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do senhor LUCIANO DE ARAÚJO DANTAS, mais conhecido por BOLINHA, ocorrido no dia 19 de Junho de 2021.
Aprovada por unanimidade
20 - Moção nº 70 de 2021
Autor: Marcelo
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos Senhores José Luís de Moura, Eloi Luís de Moura e Ana Raquel de Moura pela doação de um terreno a Prefeitura de Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021 Matéria não votada