Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Jemmifran Dantas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA JÉSSICA DE LIMA GARCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Maria das Vitórias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA KARLA MICHERLY DA SILVA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Maria das Vitórias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA ANA KÉSSIA DANTAS BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA INALVA NELMA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Dantas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ MÁRIO DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Jemmifran Dantas
Protocolo: -
Turno: -
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Indico a aquisição de uma academia de saúde ao ar livre no calçadão da Rua Juvenal Lamartine, por trás da Escola Estadual João Henrique Dantas, neste Município. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Indico a confecção e instalação de uma placa com a identificação do nome do cemitério público deste Município. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 9 |
Indico que seja realizada, com a máxima urgência, a substituição dos canos da rede de abastecimento de água na Rua Natália Medeiros, nas proximidades da residência do senhor Jardel de Micharia. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
aquisição de um sensor digital para reativação do serviço de radiologia odontológica no município de Carnaúba dos Dantas. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 11 |
Indica que seja estudada a possibilidade de reutilização do espaço da Escola Francisco Adelino, atualmente sem utilidade e em estado físico em ruínas. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 12 |
Indica que a Rua Hermínia Theodora, situada no povoado Rajada, seja incluída e listada entre as ruas sem pavimentação do município, visando sua futura pavimentação. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 13 |
Indica que seja desenvolvido, por parte da Prefeitura Municipal, uma campanha de conscientização e orientação junto aos donos de cães de grande porte, visando o uso obrigatório de focinheira e/ou guia com enforcador nos espaços públicos do município. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 14 |
Indica a criação de um Programa Municipal de Apoio à Saúde Mental dos Servidores Públicos Municipais de Carnaúba dos Dantas/RN - - |
Aprovada por unanimidade |