Resumo (14ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/05/2025 - 15:02
Encerramento: 28/05/2025 - 16:16



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marfran Medeiros / MDB
Vice-Presidente: Maria das Vitórias / PSDB
1º Secretário: Jemmifran Dantas / MDB
2º Secretário: José Lúcio / MDB



Lista de Presença na Sessão
Bárbara Dantas / PSDB
Jemmifran Dantas / MDB
José Gilvan / REPUBLICANOS
José Lúcio / MDB
Luciano Dantas / REPUBLICANOS
Marfran Medeiros / MDB
Maria das Vitórias / PSDB
Marli de Medeiros / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Jardel Dantas Compromissos Oficiais Sessão



Expedientes
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º:

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores:

BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS;

JARDEL DANTAS DA SILVA;

JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS;

JOSÉ GILVAN DANTAS;

JOSÉ LÚCIO SILVA;

LUCIANO FRANCIMARO DANTAS;

MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS

MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

 

ABERTURA DA SESSÃO:

Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 14ª (décima quarta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025.

Leitura bíblica:

“Louvem todos o nome do Senhor, porque só o seu nome é excelso. Sua majestade transcende a terra e o céu” Salmos 148, 13

Correspondências:

Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais;

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior:

  • Em Votação a Ata da 13ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo.

Matérias do Expediente:

  • PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020 E 021/2025;
  • INDICAÇÕES Nº 138 AO 145/2025;

Pequeno Expediente:

CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. 

Grande Expediente:

CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

  • ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL  OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 020 E 021/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Ordem do Dia:

PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 027/2025 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013 AO 019/2025 - DE AUTORIA DOS EDIS JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS.

  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2025  DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE À SENHORA JÉSSICA DE LIMA GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2025…
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2025 DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE CONCEDE MEDALHA DE HORNA AO MÉRITO “DONA TATÁ” À SENHORA MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2025…

  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2025 DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA KARLA MICHERLY DA SILVA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2025…
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2025 DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS QUE CONCEDE MEDALHA DE HORNA AO MÉRITO “DONA TATÁ” À SENHORA ANA KÉSSIA DANTAS BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2025…

  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2025 DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE CONCEDE MEDALHA DE HORNA AO MÉRITO “DONA TATÁ” À SENHORA INALVA NELMA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2025…
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2025 DE AUTORIA DO EDIL LUCIANO FRANCIMARO DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ MÁRIO DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2025…

COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 138 AO 145/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, LUCIANO FRANCIMARO DANTAS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

  • Em Votação as Indicações...




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Autor: Jemmifran Dantas
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA ADRIANA CARLA FONSECA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA CLEIDJANE LIRA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria lida
3 - Indicação nº 138 de 2025
Autor: Jemmifran Dantas
Indico a aquisição de uma academia de saúde ao ar livre no calçadão da Rua Juvenal Lamartine, por trás da Escola Estadual João Henrique Dantas, neste Município.
Matéria lida
4 - Indicação nº 139 de 2025
Autor: Jemmifran Dantas
Indico a confecção e instalação de uma placa com a identificação do nome do cemitério público deste Município.
Matéria lida
5 - Indicação nº 140 de 2025
Autor: Luciano Dantas
Indico que seja realizada, com a máxima urgência, a substituição dos canos da rede de abastecimento de água na Rua Natália Medeiros, nas proximidades da residência do senhor Jardel de Micharia.
Matéria lida
6 - Indicação nº 141 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
aquisição de um sensor digital para reativação do serviço de radiologia odontológica no município de Carnaúba dos Dantas.
Matéria lida
7 - Indicação nº 142 de 2025
Autor: Maria das Vitórias
Indica que seja estudada a possibilidade de reutilização do espaço da Escola Francisco Adelino, atualmente sem utilidade e em estado físico em ruínas.
Matéria lida
8 - Indicação nº 143 de 2025
Autor: Maria das Vitórias
Indica que a Rua Hermínia Theodora, situada no povoado Rajada, seja incluída e listada entre as ruas sem pavimentação do município, visando sua futura pavimentação.
Matéria lida
9 - Indicação nº 144 de 2025
Autor: Maria das Vitórias
Indica que seja desenvolvido, por parte da Prefeitura Municipal, uma campanha de conscientização e orientação junto aos donos de cães de grande porte, visando o uso obrigatório de focinheira e/ou guia com enforcador nos espaços públicos do município.
Matéria lida
10 - Indicação nº 145 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
Indica a criação de um Programa Municipal de Apoio à Saúde Mental dos Servidores Públicos Municipais de Carnaúba dos Dantas/RN
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Maria das Vitórias
https://youtu.be/7nT5KKEUFHo?t=625
Pequeno Expediente - 10:25 ás 12:46

2 - Luciano Dantas
https://youtu.be/7nT5KKEUFHo?t=798
Grande Expediente 13:17 ás 18:06

3 - Jemmifran Dantas
https://youtu.be/7nT5KKEUFHo?t=887
Aparte - 14:47 ás 15:22

4 - Jemmifran Dantas
https://youtu.be/7nT5KKEUFHo?t=1115
Grande Expediente 18:35 ás 24:59

5 - Maria das Vitórias
https://youtu.be/7nT5KKEUFHo?t=1315
Aparte - 21:55 ás 22:23

6 - Bárbara Dantas
https://youtu.be/7nT5KKEUFHo?t=1538
Grande Expediente 25:38 ás 37:28

7 - Maria das Vitórias
https://youtu.be/7nT5KKEUFHo?t=2035
Aparte - 33:55 ás 37:08

8 - Marli de Medeiros
https://youtu.be/7nT5KKEUFHo?t=2272
Grande Expediente 37:52 ás 51:57

9 - Marfran Medeiros
https://youtu.be/7nT5KKEUFHo?t=3155
Grande Expediente - 52:35 ás 1:07:57

10 - Maria das Vitórias
https://youtu.be/7nT5KKEUFHo?t=3438
Aparte - 57:14 ás 59:24




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bárbara Dantas / PSDB
Jemmifran Dantas / MDB
José Gilvan / REPUBLICANOS
José Lúcio / MDB
Luciano Dantas / REPUBLICANOS
Marfran Medeiros / MDB
Maria das Vitórias / PSDB
Marli de Medeiros / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Autor: Jemmifran Dantas
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA JÉSSICA DE LIMA GARCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Autor: Marli de Medeiros
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Autor: Maria das Vitórias
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA KARLA MICHERLY DA SILVA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Autor: Maria das Vitórias
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA ANA KÉSSIA DANTAS BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Autor: Marli de Medeiros
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA INALVA NELMA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Autor: Luciano Dantas
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ MÁRIO DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 138 de 2025
Autor: Jemmifran Dantas
Indico a aquisição de uma academia de saúde ao ar livre no calçadão da Rua Juvenal Lamartine, por trás da Escola Estadual João Henrique Dantas, neste Município.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 139 de 2025
Autor: Jemmifran Dantas
Indico a confecção e instalação de uma placa com a identificação do nome do cemitério público deste Município.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 140 de 2025
Autor: Luciano Dantas
Indico que seja realizada, com a máxima urgência, a substituição dos canos da rede de abastecimento de água na Rua Natália Medeiros, nas proximidades da residência do senhor Jardel de Micharia.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 141 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
aquisição de um sensor digital para reativação do serviço de radiologia odontológica no município de Carnaúba dos Dantas.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 142 de 2025
Autor: Maria das Vitórias
Indica que seja estudada a possibilidade de reutilização do espaço da Escola Francisco Adelino, atualmente sem utilidade e em estado físico em ruínas.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 143 de 2025
Autor: Maria das Vitórias
Indica que a Rua Hermínia Theodora, situada no povoado Rajada, seja incluída e listada entre as ruas sem pavimentação do município, visando sua futura pavimentação.
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 144 de 2025
Autor: Maria das Vitórias
Indica que seja desenvolvido, por parte da Prefeitura Municipal, uma campanha de conscientização e orientação junto aos donos de cães de grande porte, visando o uso obrigatório de focinheira e/ou guia com enforcador nos espaços públicos do município.
Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 145 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
Indica a criação de um Programa Municipal de Apoio à Saúde Mental dos Servidores Públicos Municipais de Carnaúba dos Dantas/RN
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 145 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 144 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 143 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 142 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 141 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 140 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 139 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 138 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim



  • Considerações Finais

    EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 14ª (décima quarta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025 sem mais comunicações convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 03 de Junho de 2025 (terça-feira), no horário das 15h:00mim, nesta mesma Casa Legislativa. Essa reunião será remarcada devido a participação do Presidente e da Equipe da Escola do Legislativo em Natal no Evento promovido pela ABEL dos dias 04 à 06 de Junho do corrente ano.