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Resumo (15ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/06/2025 - 15:00
Encerramento: 03/06/2025 - 15:35



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=E92wlQf27D0



Mesa Diretora
Presidente: Marfran Medeiros / MDB
Vice-Presidente: Jemmifran Dantas / MDB
1º Secretário: José Lúcio / MDB



Lista de Presença na Sessão
Jardel Dantas / REPUBLICANOS
Jemmifran Dantas / MDB
José Gilvan / REPUBLICANOS
José Lúcio / MDB
Luciano Dantas / REPUBLICANOS
Marfran Medeiros / MDB
Marli de Medeiros / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Bárbara Dantas Compromissos Oficiais Sessão
Maria das Vitórias Motivos de saúde Sessão



Expedientes
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º:

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores:

BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS;

JARDEL DANTAS DA SILVA;

JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS;

JOSÉ GILVAN DANTAS;

JOSÉ LÚCIO SILVA;

LUCIANO FRANCIMARO DANTAS;

MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS

MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;

MARLI DE MEDEIROS DANTAS
ABERTURA DA SESSÃO:

Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 15ª (décima quinta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025.
Leitura bíblica:

   “Como são preciosos para mim os teus pensamentos, ó Deus! Como é grande a soma deles” -  Salmos 139:17
Correspondências:

Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais;
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior:

●      Em Votação a Ata da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...
Matérias do Expediente:

⮚     PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 026/2025;

⮚     PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022 À 025/2025;

⮚     INDICAÇÕES Nº 146 AO 149/2025;

⮚     MOÇÕES Nº 035 E 036/2025;
Pequeno Expediente:

CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. 
Grande Expediente:

CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

 

❖     ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL  O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 026/2025 DE AUTORIA DAS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS E OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 022 AO 025/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ LÚCIO SILVA E LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

❖     COLOCO TAMBÉM EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 026/2025 DE AUTORIA DAS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Ordem do Dia:

PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 028/2025 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018, 020 E 021/2025 - DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, E MARLI DE MEDEIROS DANTAS.

●      COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2025 DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE CONCEDE MEDALHA DE HORNA AO MÉRITO “DONA TATÁ” À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DANTAS BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

○      Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2025…

 

●      COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2025 DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA ADRIANA CARLA FONSECA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

○      Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2025…

 

COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 146 AO 149/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

●      Em Votação as Indicações...

 

COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 035 E 036/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE E A TRAMITAÇÃO EMERGENCIAL NA CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN
 Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Autor: José Lúcio
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FERNANDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Autor: José Lúcio
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA FRANCINETE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Autor: José Lúcio
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA DANIELE DE PONTES ESTEVAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Autor: Luciano Dantas
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR AUGUSTO HENRIQUE BARBOSA VARELLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Matéria lida
6 - Indicação nº 146 de 2025
Autor: Marli de Medeiros
Que seja viabilizada a implantação de um programa de Educação em Valores nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Carnaúba dos Dantas, contemplando atividades pedagógicas voltadas à reflexão ética, cidadania, empatia e convivência democrática, com apoio e parceria do Curso de Filosofia da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Campus Caicó.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 147 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Que seja estudada a criação e implementação de um Protocolo Municipal de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, integrando os serviços de saúde, assistência social, segurança pública e rede de proteção, além da implantação de um canal de denúncia anônima, que garanta sigilo e proteção à denunciante.:
 Matéria lida
8 - Indicação nº 148 de 2025
Autor: Marfran Medeiros
Indico que seja realizado o reparo na lombada situada na Rua Silvério Rodrigues de Carvalho, nas proximidades do Mercadinho Keullen Mais, com o objetivo de garantir maior segurança viária aos moradores e transeuntes daquela localidade.
 Matéria lida
9 - Moção nº 35 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor EDMILSON JOSÉ DA SILVA, que era mais conhecido como PÉ DE BOLA, ocorrido no dia 31 de maio de 2025.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jardel Dantas
https://youtu.be/E92wlQf27D0?t=889
Pequeno Expediente - 14:49 ás 17:53

2 - Luciano Dantas
https://youtu.be/E92wlQf27D0?t=1096
Grande Expediente 18:16 ás 24:22

3 - Marfran Medeiros
https://youtu.be/E92wlQf27D0?t=1231
Aparte - 20:31 ás 21:50

4 - Marli de Medeiros
https://youtu.be/E92wlQf27D0?t=1565
Grande Expediente - 26:05 ás 33:29




Lista de Presença na Ordem do Dia
Jardel Dantas / REPUBLICANOS
Jemmifran Dantas / MDB
José Gilvan / REPUBLICANOS
José Lúcio / MDB
Luciano Dantas / REPUBLICANOS
Marfran Medeiros / MDB
Marli de Medeiros / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Autor: Marli de Medeiros
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DANTAS BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Autor: Jemmifran Dantas
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA ADRIANA CARLA FONSECA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 146 de 2025
Autor: Marli de Medeiros
Que seja viabilizada a implantação de um programa de Educação em Valores nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Carnaúba dos Dantas, contemplando atividades pedagógicas voltadas à reflexão ética, cidadania, empatia e convivência democrática, com apoio e parceria do Curso de Filosofia da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Campus Caicó.
 Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 147 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Que seja estudada a criação e implementação de um Protocolo Municipal de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, integrando os serviços de saúde, assistência social, segurança pública e rede de proteção, além da implantação de um canal de denúncia anônima, que garanta sigilo e proteção à denunciante.:
 Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 148 de 2025
Autor: Marfran Medeiros
Indico que seja realizado o reparo na lombada situada na Rua Silvério Rodrigues de Carvalho, nas proximidades do Mercadinho Keullen Mais, com o objetivo de garantir maior segurança viária aos moradores e transeuntes daquela localidade.
 Aprovada por unanimidade
6 - Moção nº 35 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor EDMILSON JOSÉ DA SILVA, que era mais conhecido como PÉ DE BOLA, ocorrido no dia 31 de maio de 2025.
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 35 de 2025
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
    		•
    Indicação nº 148 de 2025
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
    		•
    Indicação nº 147 de 2025
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
    		•
    Indicação nº 146 de 2025
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
    		•



    Considerações Finais

    EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 15ª (décima quinta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025 sem mais comunicações convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 11 de Junho de 2025 (quarta-feira), no horário das 15h:00mim, nesta mesma Casa Legislativa.