Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE E A TRAMITAÇÃO EMERGENCIAL NA CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FERNANDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA FRANCINETE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA DANIELE DE PONTES ESTEVAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR AUGUSTO HENRIQUE BARBOSA VARELLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Que seja viabilizada a implantação de um programa de Educação em Valores nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Carnaúba dos Dantas, contemplando atividades pedagógicas voltadas à reflexão ética, cidadania, empatia e convivência democrática, com apoio e parceria do Curso de Filosofia da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Campus Caicó.

Que seja estudada a criação e implementação de um Protocolo Municipal de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, integrando os serviços de saúde, assistência social, segurança pública e rede de proteção, além da implantação de um canal de denúncia anônima, que garanta sigilo e proteção à denunciante.:

Indico que seja realizado o reparo na lombada situada na Rua Silvério Rodrigues de Carvalho, nas proximidades do Mercadinho Keullen Mais, com o objetivo de garantir maior segurança viária aos moradores e transeuntes daquela localidade.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor EDMILSON JOSÉ DA SILVA, que era mais conhecido como PÉ DE BOLA, ocorrido no dia 31 de maio de 2025.