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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(16ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º
<p>Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores:</p> <p>BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS</p> <p>JARDEL DANTAS DA SILVA</p> <p>JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS</p> <p>JOSÉ GILVAN DANTAS </p> <p>JOSÉ LÚCIO SILVA</p> <p>LUCIANO FRANCIMARO DANTAS</p> <p>MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS</p> <p>MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;</p> <p>MARLI DE MEDEIROS DANTAS</p> <p> </p>
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 16ª (décima quinta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025.</p>
Leitura bíblica
<p> “Bendize, ó minha alma, o Senhor! Senhor, meu Deus, vós sois imensamente grande! ” - Salmo 103, 1a.</p>
Correspondências
<p> Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais;</p> <p> </p>
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior:</p> <p>Em Votação a Ata da 15ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo</p>
Matérias do Expediente
<ul> <li>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 027 AO 029/2025;</li> <li>PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026 E 027/2025;</li> <li>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025;</li> <li>INDICAÇÕES Nº 150 E DÁ 152 A 156/2025;</li> <li>MOÇÕES Nº 036/2025. </li> </ul>
Pequeno Expediente
<p>CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO</p>
Tribuna Livre
Grande Expediente
<p>CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.</p> <ul> <li> ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 026, 027 E 028/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO E DOS EDIS JARDEL DANTAS DA SILVA E JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 026 E 027/2025 DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E JARDEL DANTAS DA SILVA E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.</li> <li>COLOCO TAMBÉM EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 027/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.</li> <li>COLOCO TAMBÉM EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 027/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.</li> </ul>
Ordem do Dia
<p>PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº xxx/2025 DOS PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2025 - DE AUTORIA DOS EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <ul> <li>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2025</li> <li>Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 024/2025</li> </ul> <p>PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº xxx/2025 DOS PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2025 - DE AUTORIA DAS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE E A TRAMITAÇÃO EMERGENCIAL NA CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.</p> <ul> <li>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2025</li> <li>Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 026/2025</li> </ul> <p>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2025 DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA CLEIDJANE LIRA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <ul> <li>Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2025</li> </ul> <p>PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 0XX/2025 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022 AO 025/2025 - DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ LÚCIO SILVA E LUCIANO FRANCIMARO DANTAS.</p> <ul> <li>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2025 DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FERNANDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <ul> <li>Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2025</li> </ul> </li> <li>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2025 DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA FRANCINETE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br> <ul> <li>Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2025</li> </ul> </li> <li>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2025 DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR DANIELE DE PONTES ESTEVAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <ul> <li>Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2025</li> </ul> </li> <li>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2025 DE AUTORIA DO EDIL LUCIANO FRANCIMARO DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR AUGUSTO HENRIQUE BARBOSA VARELLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <ul> <li>Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2025</li> </ul> </li> </ul> <p>COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 150 E DA 152 A 156/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JARDEL DANTAS DA SILVA, MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.</p> <ul> <li>Em Votação as Indicações</li> </ul> <p>COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 036/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE.</p> <ul> <li>Em Votação a Moção</li> </ul> <p> </p>
