Resumo (16ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores:

BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS

JARDEL DANTAS DA SILVA

JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS

JOSÉ GILVAN DANTAS 

JOSÉ LÚCIO SILVA

LUCIANO FRANCIMARO DANTAS

MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS

MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 16ª (décima quinta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025.

 “Bendize, ó minha alma, o Senhor! Senhor, meu Deus, vós sois imensamente grande! ” - Salmo 103, 1a.

 Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais;

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior:

Em Votação a Ata da 15ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo

• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 027 AO 029/2025;
• PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026 E 027/2025;
• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025;
• INDICAÇÕES Nº 150 E DÁ 152 A 156/2025;
• MOÇÕES Nº 036/2025. 

CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO

CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

•  ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL  OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 026, 027  E 028/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO E DOS EDIS JARDEL DANTAS DA SILVA E JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 026 E 027/2025 DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E JARDEL DANTAS DA SILVA E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
• COLOCO TAMBÉM EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 027/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
• COLOCO TAMBÉM EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 027/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.

PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº xxx/2025 DOS PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2025 - DE AUTORIA DOS EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2025
• Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 024/2025

PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº xxx/2025 DOS PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2025 - DE AUTORIA DAS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE E A TRAMITAÇÃO EMERGENCIAL NA CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

• COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2025
• Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 026/2025

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2025 DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA CLEIDJANE LIRA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2025

PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 0XX/2025 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022 AO 025/2025 - DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ LÚCIO SILVA E LUCIANO FRANCIMARO DANTAS.

• COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2025 DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FERNANDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2025
• COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2025 DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA FRANCINETE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  
  • Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2025
• COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2025 DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR DANIELE DE PONTES ESTEVAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2025
• COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2025 DE AUTORIA DO EDIL LUCIANO FRANCIMARO DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR AUGUSTO HENRIQUE BARBOSA VARELLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2025

COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 150 E DA 152 A 156/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JARDEL DANTAS DA SILVA, MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

• Em Votação as Indicações

COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 036/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE.

• Em Votação a Moção