Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a todos os profissionais de enfermagem do município de Carnaúba dos Dantas, em nome de Maria Edineuza Dantas e José Eudes da Silva, pela nobre missão de cuidar da vida humana com dedicação, empatia e competência, sendo pilares fundamentais da saúde pública local.

Indico a aquisição de aspirador de pó específico para a limpeza interna dos veículos oficiais pertencentes à frota municipal, especialmente os utilizados no transporte de pacientes e outros serviços de saúde.

Indico que seja solicitado junto a ANATEL e operadoras TIM, Vivo e Claro a instalação de uma torre de telefonia móvel que atenda as comunidades Rajada e Ermo, abrangendo também a localidade dos Garrotes e demais comunidades rurais circunvizinhas.

Indico que seja estudada a viabilidade de acimentar e urbanizar o terreno localizado entre a UBS Parteira Elita Dantas e a Areninha Potiguar Márcio José de Oliveira Dantas, na entrada do Conjunto Seu Anisio, de modo a transformá-lo em um estacionamento com espaço de convivência do tipo praça, com bancos, parquinho infantil, arborização, iluminação e demais elementos simples.

que seja realizada uma campanha de conscientização e esclarecimento sobre o lixo urbano no município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico a implantação de rede de esgotamento sanitário e a pavimentação das vias que compõem a Vila Santa Luzia, situada no bairro São José, nas imediações do sítio Carnaúba de Baixo, no município de Carnaúba dos Dantas/RN, visando à melhoria da infraestrutura urbana e da qualidade de vida dos moradores da localidade.

Indico a execução de serviços de pavimentação e saneamento básico na Rua Chico de Paizinho, localizada no Conjunto Habitacional Seu Anísio, Bairro São José, neste município.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DAS NORMAS DE TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO, REGIONALIZADO E SIMPLIFICADO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR DANIEL DOS SANTOS SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO SENHOR JOEL BALTAZAR DE MACEDO SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA ALBINO OLIVEIRA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA REGINA ELEONORA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Regulamenta o regime de plantão eventual dos motoristas de ambulância que exercem sua carga horária em regime de plantão e dá outras providências.