1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - admin
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“INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA (FMPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Autor: Marfran Medeiros
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Dispõe sobre a inclusão da "Festa Popular de Santo Antônio da Rajada" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
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ALTERA O ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 005/2024, QUE INSTITUI A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA DISPOR SOBRE A COMPOSIÇÃO DA PROCURADORIA.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Autor: Mesa Diretora
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019 REFERENTE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Autor: Mesa Diretora
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INSTITUI A BIBLIOTECA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 174 de 2025
Autor: Maria das Vitórias
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Indica que seja realizada a pavimentação do entorno da capela da comunidade Ermo, localizada na zona rural deste município.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 175 de 2025
Autores: José Gilvan, Jemmifran Dantas, Maria das Vitórias
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Indicam a construção de uma (01) passagem molhada no Sítio Garrotes, nas proximidades da localidade conhecida como “Chaguinhas”, zona rural deste Município.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 176 de 2025
Autores: Maria das Vitórias, Jemmifran Dantas
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Indica que seja realizada, com urgência, a manutenção do mata-burro localizado na entrada do Sítio Garrotes, na zona rural deste município.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 177 de 2025
Autor: Marli de Medeiros
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Que o Chefe do Poder Executivo Municipal solicite formalmente à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (SESED/RN) o aumento do efetivo policial destinado ao município de Carnaúba dos Dantas, visando o reforço da segurança pública local.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 178 de 2025
Autor: Jardel Dantas
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Indico a viabilização da construção de uma garagem pública municipal, destinada ao estacionamento e guarda da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, com o objetivo de garantir melhor organização, conservação e segurança dos bens públicos.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 179 de 2025
Autor: Jardel Dantas
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Indica a pavimentação das ruas Francisco de Assis Medeiros e Josefa Maria da Conceição, localizadas no bairro Centro, no município de Carnaúba dos Dantas/RN, como forma de promover melhorias na infraestrutura urbana e na mobilidade local.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 180 de 2025
Autor: Jardel Dantas
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Indica a realização de operação tapa-buracos na rodovia estadual RN-288, no trecho que liga o bairro Dom José Adelino Dantas até a divisa com o Estado da Paraíba, no município de Carnaúba dos Dantas/RN, a fim de restaurar a trafegabilidade e garantir a segurança viária.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 181 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
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Indica a criação de um projeto municipal voltado à saúde mental, com a formação de grupos de terapias coletivas e/ou a oferta de atendimentos domiciliares, atendendo à crescente demanda por cuidados mais humanizados e acessíveis no município.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 182 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
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que seja nomeada uma sala com o nome de José Ronaldo Dantas nas novas instalações do Hospital Estelita Santos Dantas, em reconhecimento à sua valiosa contribuição à comunidade carnaubense.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 183 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
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Indica que seja estudada a viabilidade de articulação entre o poder público, a sociedade civil organizada e demais setores interessados para a elaboração de um Plano de Ação com foco no desenvolvimento social e econômico de Carnaúba dos Dantas/RN, com diretrizes estratégicas para os próximos 20 anos.
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Matéria lida
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16 - Moção nº 54 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
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manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor SEBASTIÃO AZEVEDO DINIZ, que era mais conhecida como BASTO CAMALEÃO, ocorrida no dia 25 de junho de 2025.
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Matéria lida
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17 - Moção nº 55 de 2025
Autores: Marfran Medeiros, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Maria das Vitórias
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Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Associação Desportiva e Cultural "Boca Júniors Carnaubense", por sua destacada atuação no cenário esportivo regional, levando com orgulho o nome de Carnaúba dos Dantas a importantes competições.
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Matéria lida
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18 - Moção nº 56 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
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manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora LÚZIA MARIA DOS SANTOS BARROSO, que era mais conhecida como LÚZIA DE MANOEL BARROSO, ocorrida no dia 14 de julho de 2025.
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Matéria lida
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19 - Moção nº 57 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
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Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora ANA PAULA MEDEIROS DA SILVA, que era mais conhecida como ANA PAULA DE GENA, ocorrida no dia 24 de julho de 2025
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Matéria lida
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20 - Moção nº 58 de 2025
Autor: Marfran Medeiros
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Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à equipe organizadora do Festival Tonheca Dantas, na pessoa do senhor João Batista da Silva, carinhosamente conhecido como Maestro João da Banda e do senhor Márcio de Dantas de Medeiros, carinhosamente conhecido como Maestro Márcio, pela brilhante realização do evento ocorrido entre os dias 29 de junho e 05 de julho de 2025, no município de Carnaúba dos Dantas.
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Matéria lida
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21 - Moção nº 59 de 2025
Autor: Jemmifran Dantas
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manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Projeto Escolinha Bom de Bola, idealizado e coordenado por PROFIRO MOREIRA SANTIAGO NETO, pela relevante atuação no incentivo ao esporte educacional e na formação de crianças e adolescentes por meio da prática do futebol.
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Matéria lida
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22 - Veto nº 1 de 2025
Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito
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Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do §1º do art. 44 da Lei Orgânica do Município de Carnaúba dos Dantas-RN, decidi vetar integralmente, por contrariedade ao interesse público o Projeto de Lei nº 029/2025, que dispõe sobre denominação da Travessa Albino Oliveira Dantas e dá outras providências.
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Matéria lida
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