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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º
<p style="text-align: center;">Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores:<br>BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS;</p> <p style="text-align: center;">JARDEL DANTAS DA SILVA;</p> <p style="text-align: center;">JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS;</p> <p style="text-align: center;">JOSÉ GILVAN DANTAS;</p> <p style="text-align: center;">JOSÉ LÚCIO SILVA;</p> <p style="text-align: center;">LUCIANO FRANCIMARO DANTAS;</p> <p style="text-align: center;">MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS</p> <p style="text-align: center;">MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;</p> <p style="text-align: center;">MARLI DE MEDEIROS DANTAS</p> <p> </p>
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 4ª (quarta) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025.</p>
Leitura bíblica
<p style="text-align: center;">Cantai ao Senhor Deus um canto novo, e o seu louvor na assembleia dos fiéis! Alegre-se Israel em Quem o fez, e Sião se rejubile no seu Rei!</p> <p style="text-align: center;">Salmo 149, 1-2</p> <p style="text-align: center;"> </p>
Correspondências
<p style="text-align: justify;">Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais;</p>
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior:</p> <ul> <li>Em Votação a Ata da 3ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo</li> </ul>
Matérias do Expediente
<ul> <li style="font-weight: bold;"><strong>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2025</strong></li> <li style="font-weight: bold;"><strong>PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 041 AO 044/2025</strong></li> <li style="font-weight: bold;"><strong>INDICAÇÕES Nº 214 AO 219/2025;</strong></li> <li style="font-weight: bold;"><strong>MOÇÃO Nº 064 A 065/2025.</strong></li> </ul>
Pequeno Expediente
<p>CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.</p>
Tribuna Livre
<p>NÃO HÁ INSCRITOS PARA TRIBUNA LIVRE </p>
Grande Expediente
<p>CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.</p> <ul> <li>ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A <strong>COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL</strong> O <strong>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2025</strong> E OS <strong>PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 041 AO 044/2025</strong> DE AUTORIA DO <strong>EXECUTIVO E DOS EDIS JARDEL DANTAS SILVA, LUCIANO FRANCIMARO DANTAS E MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS</strong> LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.</li> <li>COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A <strong>COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA E DIREITOS HUMANOS</strong> O <strong>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2025</strong> DE AUTORIA DO <strong>EXECUTIVO </strong>LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.</li> </ul>
Ordem do Dia
<p><strong>PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 048/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2025 - </strong>DE AUTORIA DE <strong>TODOS OS EDIS</strong> QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO DE ASSIS ‘CURTINHO’, NO POVOADO ERMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <ul> <li><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2025 </strong>Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 035/2025…</li> </ul> <p><strong>PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 047/2025 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031 AO 036/2025 - </strong>DE AUTORIA DOS EDIS<strong> JOSÉ GILVAN DANTAS E LUCIANO FRANCIMARO DANTAS. </strong></p> <ul> <li><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2025 - </strong>DE AUTORIA DO EDIL <strong>JOSÉ GILVAN DANTAS</strong> QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À MARIZETE XAVIER DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> </ul> <p> Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 037/2025…</p> <ul> <li><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2025 -</strong> DE AUTORIA DO EDIL <strong>JOSÉ GILVAN DANTAS</strong> QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À JÚLIA JULIETA CABRAL BISNETA DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> </ul> <p> Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 038/2025…</p> <ul> <li><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2025 -</strong> DE AUTORIA DO EDIL <strong>JOSÉ GILVAN DANTAS</strong> QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À MARIA DAS GRAÇAS XAVIER DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> </ul> <p> Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 039/2025…</p> <ul> <li><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2025 -</strong> DE AUTORIA DO EDIL <strong>LUCIANO FRANCIMARO DANTAS</strong> QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À FRANCISCA ELIONOURA DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> </ul> <p> Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 040/2025…</p> <ul> <li><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 214 AO 219/2025 –</strong> DE AUTORIA DOS EDIS <strong>JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS</strong>, <strong>MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS</strong> E <strong>MARLI DE MEDEIROS DANTAS</strong> LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.</li> </ul> <p> Em Votação as Indicações...</p> <ul> <li><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO A MOÇÃO Nº 064 E 065/2025 –</strong> DE AUTORIA DE <strong>TODOS OS EDIS</strong>, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.</li> </ul> <p> Em Votação as Moções...</p>