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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º
<p>Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores:</p> <p style="text-align: center;"><strong>BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS;</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>JARDEL DANTAS DA SILVA;</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS;</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>JOSÉ GILVAN DANTAS;</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>JOSÉ LÚCIO SILVA;</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>LUCIANO FRANCIMARO DANTAS;</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>MARLI DE MEDEIROS DANTAS</strong></p>
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, <strong>EM NOME DE DEUS e com as bênçãos de São Francisco de Assis</strong>, declaro aberta a 6ª (sexta) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025.</p>
Leitura bíblica
<p style="text-align: center;"><span style="color: #3598db;"><strong>Provai, e vede que o Senhor é bom; bem-aventurado o homem que nele confia. </strong></span></p> <p style="text-align: center;"><span style="color: #3598db;"><strong>Salmos 34:8</strong></span></p>
Correspondências
<p>Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais;</p>
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior:</p> <p>Em Votação a Ata da 5ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo.</p>
Matérias do Expediente
<p>3. Solicito a leitura das matérias inscritas:</p> <p>⮚ PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037, 038, 040 e 041/2025</p> <p>⮚ PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 048 AO 052/2025</p> <p>⮚ PROJETO DE RESOLUÇÃO 008/2025;</p> <p>⮚ INDICAÇÕES Nº 226 A 228 E 232 A 234/2025;</p> <p>⮚ MOÇÃO Nº 067 E 072/2025.</p>
Pequeno Expediente
<p>CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.</p>
Tribuna Livre
Grande Expediente
<p>❖ CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.</p> <p> </p> <p style="padding-left: 40px;">❖ ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A <strong>COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL</strong> OS <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 037, 038, 040 E 041/2025</strong></span>, OS <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 048 AO 052/2025</strong></span> E O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO 008/2025</strong></span> DE AUTORIA DO <strong>EXECUTIVO</strong>, DA <strong>MESA DIRETORA</strong> E DOS EDIS <strong>BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA, LUCIANO FRANCIMARO DANTAS E MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS</strong> LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE;</p> <p style="padding-left: 40px;">❖ COLOCO TAMBÉM EM TRAMITAÇÃO PARA A <strong>COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO</strong> OS <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA 037 E 038/2025</strong></span> DE AUTORIA DO <strong>EXECUTIVO </strong>LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.</p>
Ordem do Dia
<p><span style="text-decoration: underline;"><strong>PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº xxx/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2025</strong></span> - DE AUTORIA DO <strong>EXECUTIVO </strong>QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</p> <p style="padding-left: 40px;">● COLOCO EM DISCUSSÃO O P<strong>ROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2025</strong></p> <p style="padding-left: 40px;">○ Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 036/2025…</p> <p style="padding-left: 40px;"> </p> <p><span style="text-decoration: underline;"><strong>PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº xxx/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2025</strong></span> - DE AUTORIA DA EDIL <strong>BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS </strong>QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN A VAQUEJADA DA RAJADA, A CAVALGADA DE NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS, A CAVALGADA DE SÃO FRANCISCO E OUTRAS EXPRESSÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS VOLTADAS A VAQUEIRAMA.</p> <p style="padding-left: 40px;">● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2025</p> <p style="padding-left: 40px;">○ Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 039/2025.</p> <p><span style="text-decoration: underline;"><strong>PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº xxx/2025 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 041 AO 047/2025</strong></span> - DE AUTORIA DOS EDIS LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS.</p> <p> </p> <p style="padding-left: 40px;">● COLOCO EM DISCUSSÃO O P<span style="text-decoration: underline;"><strong>ROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2025 </strong></span>- DE AUTORIA DO EDIL <strong>MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS</strong> QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ‘DOM JOSÉ ADELINO DANTAS’ À SENHORA OLINDINA MARIA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p style="padding-left: 40px;">○ Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 042/2025…</p> <p style="padding-left: 40px;">● COLOCO EM DISCUSSÃO O <strong><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 043/2025</span></strong> - DE AUTORIA DO EDIL <strong>MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS</strong> QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FERNANDO JOSÉ PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p style="padding-left: 40px;">○ Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 043/2025…</p> <p style="padding-left: 40px;">● COLOCO EM DISCUSSÃO O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 044/2025</strong></span> - DE AUTORIA DO EDIL <strong>LUCIANO FRANCIMARO DANTAS</strong> QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p style="padding-left: 40px;">○ Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 044/2025…</p> <p style="padding-left: 40px;">● COLOCO EM DISCUSSÃO O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 045/2025</strong></span> - DE AUTORIA DO EDIL <strong>MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS</strong> QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR SAINT-CLAIR FRANCISCO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p style="padding-left: 40px;">○ Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 045/2025…</p> <p style="padding-left: 40px;">● COLOCO EM DISCUSSÃO O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 046/2025</strong></span> - DE AUTORIA DO EDIL <strong>MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS</strong> QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ HERMANO CAVALCANTI FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p style="padding-left: 40px;">○ Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 046/2025…</p> <p style="padding-left: 40px;">● COLOCO EM DISCUSSÃO O P<span style="text-decoration: underline;"><strong>ROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 047/2025</strong></span> - DE AUTORIA DA EDIL <strong>MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS</strong> QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "DONA TATÁ" AO SENHOR MOISÉS OLIVEIRA SCHOTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</p> <p style="padding-left: 40px;">○ Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 047/2025…</p> <p><span style="text-decoration: underline;"><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 226 A 228 E 232 A 234/2025</strong></span> – DE AUTORIA DOS EDIS <strong>BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA E LUCIANO FRANCIMARO DANTAS</strong> LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.</p> <p>● Em Votação as Indicações...</p> <p> </p> <p><span style="text-decoration: underline;"><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO A MOÇÃO Nº 067 E 072/2025 </strong></span>– DE AUTORIA DE <strong>TODOS OS EDIS</strong>, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.</p> <p>● Em Votação as Moções...</p>
