Resumo (6ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores:

BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS;

JARDEL DANTAS DA SILVA;

JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS;

JOSÉ GILVAN DANTAS;

JOSÉ LÚCIO SILVA;

LUCIANO FRANCIMARO DANTAS;

MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS

MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS e com as bênçãos de São Francisco de Assis, declaro aberta a 6ª (sexta) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025.

Provai, e vede que o Senhor é bom; bem-aventurado o homem que nele confia. 

Salmos 34:8

Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais;

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior:

Em Votação a Ata da 5ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo.

3.     Solicito a leitura das matérias inscritas:

⮚     PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037, 038, 040 e 041/2025

⮚     PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 048 AO 052/2025

⮚     PROJETO DE RESOLUÇÃO 008/2025;

⮚     INDICAÇÕES Nº 226 A 228 E 232 A 234/2025;

⮚     MOÇÃO Nº 067 E 072/2025.

CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

❖     CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

❖     ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL  OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 037, 038, 040 E 041/2025, OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 048 AO 052/2025 E O PROJETO DE RESOLUÇÃO 008/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DA MESA DIRETORA E DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA, LUCIANO FRANCIMARO DANTAS E MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE;

❖     COLOCO TAMBÉM EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA 037 E 038/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº xxx/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2025 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

●    COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2025

○      Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 036/2025…

PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº xxx/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN A VAQUEJADA DA RAJADA, A CAVALGADA DE NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS, A CAVALGADA DE SÃO FRANCISCO E OUTRAS EXPRESSÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS VOLTADAS A VAQUEIRAMA.

●    COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2025

○      Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 039/2025.

PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº xxx/2025 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 041 AO 047/2025 - DE AUTORIA DOS EDIS LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS.

●    COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2025 -  DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ‘DOM JOSÉ ADELINO DANTAS’ À SENHORA OLINDINA MARIA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

○      Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 042/2025…

●    COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 043/2025 -  DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FERNANDO JOSÉ PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

○      Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 043/2025…

●    COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 044/2025 -  DE AUTORIA DO EDIL LUCIANO FRANCIMARO DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

○      Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 044/2025…

●    COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 045/2025 -  DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR SAINT-CLAIR FRANCISCO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

○      Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 045/2025…

●    COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 046/2025 -  DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ HERMANO CAVALCANTI FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

○      Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 046/2025…

●    COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 047/2025 -  DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "DONA TATÁ" AO SENHOR MOISÉS OLIVEIRA SCHOTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

○      Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 047/2025…

COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 226 A 228 E 232 A 234/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA E LUCIANO FRANCIMARO DANTAS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

●      Em Votação as Indicações...

COLOCO EM DISCUSSÃO A MOÇÃO Nº 067 E 072/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

●      Em Votação as Moções...