Resumo (7ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores:

BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS;

JARDEL DANTAS DA SILVA;

JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS;

JOSÉ GILVAN DANTAS;

JOSÉ LÚCIO SILVA;

LUCIANO FRANCIMARO DANTAS;

MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS

MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS e com as bênçãos de São Francisco de Assis, declaro aberta a 7ª (sétima) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025.

Cristo, nos dias de sua vida terrestre, dirigiu preces e súplicas, com forte clamor e lágrimas, àquele que era capaz de salvá-lo da morte. E foi atendido, por causa de sua entrega a Deus.  Mesmo sendo Filho, aprendeu o que significa a obediência a Deus por aquilo que ele sofreu. Mas, na consumação de sua vida, tornou-se causa de salvação eterna para todos os que lhe obedecem.. 

Hebreus 5, 7-9

Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais;

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior:

●      Em Votação a Ata da 5ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo.

⮚     PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2025

⮚     PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 053 e 054/2025

⮚     REQUERIMENTO Nº 019/2025;

⮚     INDICAÇÕES Nº 229 A 231 E 235 A 240/2025;

⮚     MOÇÕES Nº 073 A 078/2025.

CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 054/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, O PROGRAMA DE SAÚDE DO HOMEM – PSH NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

●    COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2025

○      Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 040/2025…

PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 055/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS DENOMINA O TREVO LOCALIZADO NA COMUNIDADE RAJADA, DIVIDINDO A RN 288 E RN 086 COMO “TREVO DE ZÉ CIRINO” ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

●    COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2025

○      Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 041/2025…

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2025 -  DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA REGINA ELEONORA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

○      Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 041/2025…

PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 053/2025 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 048 AO 052/2025 - DE AUTORIA DOS EDIS JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA LUCIANO FRANCIMARO DANTAS E MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS.

●    COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 048/2025 -  DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA JOANA DARC DE LIMA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

○      Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 048/2025…

●    COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 049/2025 -  DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA QUE CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRIDO ‘DONA TATÁ’ À SRA. MARIA GORETE DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

○      Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 049/2025…

●    COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 050/2025 -  DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA ANA MARIA DE SOUZA ARAÚJO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

○      Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 050/2025…

●    COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 051/2025 -  DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À ALEX ROSINEIDE DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

○      Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 051/2025…

●    COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 052/2025 -  DE AUTORIA DO EDIL LUCIANO FRANCIMARO DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ALAN JHONE DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

○      Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 052/2025…

PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 056/2025 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2025 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

●    COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2025 -  DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ACRESCENTA O ART. 8-A À RESOLUÇÃO Nº 008/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA DISPOR SOBRE A UTILIZAÇÃO DE URNAS FÍSICAS, FORMULÁRIOS DIGITAIS E OUTROS INSTRUMENTOS DE CONSULTA PÚBLICA DESTINADOS À COLETA DE REQUERIMENTOS E RECOMENDAÇÕES DOS CIDADÃOS, E SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO INFORMAL COM TODOS OS VEREADORES PARA ANÁLISE DAS SUGESTÕES APRESENTADAS.

○      Em Votação o Projeto de Resolução nº 008/2025…

COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 019/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.

●      Em Votação o Requerimento.

COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 229 A 231 E 235 A 240/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JARDEL DANTAS SILVA E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

●      Em Votação as Indicações.

COLOCO EM DISCUSSÃO A MOÇÃO Nº 073 A 078/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

●      Em Votação as Moções.