Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, O PROGRAMA DE SAÚDE DO HOMEM – PSH NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O TREVO LOCALIZADO NA COMUNIDADE RAJADA, DIVIDINDO A RN 288 E RN 086 COMO “TREVO DE ZÉ CIRINO” ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA REGINA ELEONORA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA JOANA DARC DE LIMA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRIDO ‘DONA TATÁ’ À SRA. MARIA GORETE DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA ANA MARIA DE SOUZA ARAÚJO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À ALEX ROSINEIDE DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ALAN JHONE DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ACRESCENTA O ART. 8-A À RESOLUÇÃO Nº 008/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA DISPOR SOBRE A UTILIZAÇÃO DE URNAS FÍSICAS, FORMULÁRIOS DIGITAIS E OUTROS INSTRUMENTOS DE CONSULTA PÚBLICA DESTINADOS À COLETA DE REQUERIMENTOS E RECOMENDAÇÕES DOS CIDADÃOS, E SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO INFORMAL COM TODOS OS VEREADORES PARA ANÁLISE DAS SUGESTÕES APRESENTADAS.

Requeiro a realização da próxima Sessão Ordinária, prevista para o dia 24 de setembro de 2025, em caráter Itinerante, na Rua Francisco Calixto Dantas, nesta cidade.

Indico a construção de um redutor de velocidade na Rua José Fernandes, Bairro Centro, nas proximidades da residência da Senhora Mariquinha de Evinho, com o objetivo de aumentar a segurança viária.

Indico a revitalização e a padronização dos pontos e praças de mototáxi do Município, incorporando elementos visuais que representem as potencialidades turísticas locais.

Indico a revitalização da parada de ônibus localizada na entrada da cidade, no acesso vindo do povoado Rajada, a fim de proporcionar melhores condições de uso e conforto à população.

Indico que seja realizada a reestruturação do canteiro central da Rua Marinês Argentiére, com processo de concretagem e a implantação de academia de saúde ao ar livre, visando proporcionar melhor aproveitamento do espaço urbano e benefícios à saúde da população.

Indico que seja providenciada a adesão do Município de Carnaúba dos Dantas ao Programa Palma Forrageira no RN, iniciativa do Governo Estadual que promove o cultivo da palma como alimento estratégico para o rebanho, especialmente em períodos de estiagem, garantindo segurança alimentar, geração de renda e sustentabilidade da pecuária no Semiárido potiguar.

Indico que seja assegurada a inclusão do Município de Carnaúba dos Dantas/RN na implementação do Programa Assistencial do Feno, iniciativa de relevante alcance social e econômico voltada para o combate aos efeitos da seca e para o incentivo aos pecuaristas e criadores de animais do Semiárido.

Indico que seja regularizada a forma de cobrança e que sejam cobrados os impostos e taxas devidos pelas empresas que vêm de fora para explorar minerais, pedreiras ou outras atividades similares, como por exemplo empresas de energia eólica, no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, a fim de gerar receita e assegurar que o município seja pago de maneira justa pela utilização de seu território e de seus recursos.

Indico que seja estudada a viabilidade da construção de dois (02) bustos, sendo um (01) do Senhor ANTONIO FELINTO DANTAS e um (01) do Senhor DOM JOSÉ ADELINO DANTAS, os quais deverão ser colocados em local adequado dentro do Complexo Turístico do Monte do Galo, em Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico que seja realizada uma audiência pública para debater acerca dos fundos municipais, em especial o Fundo da Infância e Adolescência, o Fundo do Idoso e o Fundo de Esporte, possibilitando maior transparência, participação popular e fortalecimento das políticas públicas correspondentes.

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO BATISTA DE MOURA, mais conhecido como NACO, ocorrido no dia 13 de setembro de 2025.

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor SEBASTIÃO JOÃO DOS SANTOS, mais conhecido como BASTIÃO DE JOÃO EMÍDIO, ocorrido no dia 15 de setembro de 2025.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do senhor AMÂNCIO BATISTA DANTAS, ocorrido no dia 14 de setembro de 2025.

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na pessoa da Secretária Municipal RUBIA RAQUEL DANTAS ROQUE, pela realização do Encontro de Fanfarras Comenda Mestre Bia, ocorrido em 12 de setembro de 2025, em praça pública desta cidade, evento que reuniu fanfarras locais e de municípios vizinhos.

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Equipe Organizadora da Cavalgada de São Francisco, pela realização da 3ª Cavalgada de São Francisco de Assis, ocorrida no dia 14 de setembro de 2025, no Povoado Ermo.

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao senhor EMANUEL DANTAS ARAÚJO, servidor do Município de Carnaúba dos Dantas, pelo trabalho relevante que vem desempenhando na manutenção das caixas de gordura, esgotos e valas do município, sempre com dedicação e disponibilidade em qualquer dia e horário para atender às necessidades da população.