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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º
<p><strong>BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS;</strong></p> <p><strong>JARDEL DANTAS DA SILVA;</strong></p> <p><strong>JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS;</strong></p> <p><strong>JOSÉ GILVAN DANTAS;</strong></p> <p><strong>JOSÉ LÚCIO SILVA;</strong></p> <p><strong>LUCIANO FRANCIMARO DANTAS;</strong></p> <p><strong>MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS</strong></p> <p><strong>MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;</strong></p> <p><strong>MARLI DE MEDEIROS DANTAS</strong></p> <p> </p>
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 9ª (nona) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025.</p>
Leitura bíblica
<p>“Disse-lhe seu senhor: ‘Muito bem, servo bom e fiel; já que foste fiel no pouco, eu te confiarei muito. Vem regozijar-te com teu senhor’.”</p> <p>Mateus 25, 21</p> <p> </p>
Correspondências
<p>Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais;</p>
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior:</p> <ul> <li>Em Votação a Ata da 8ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo...</li> </ul>
Matérias do Expediente
<ul> <li style="font-weight: bold;"><strong>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044 e 045/2025</strong></li> <li style="font-weight: bold;"><strong>PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 058 E 060/2025</strong></li> <li style="font-weight: bold;"><strong>REQUERIMENTO Nº 020 E 021/2025;</strong></li> <li style="font-weight: bold;"><strong>INDICAÇÕES Nº 259, 260 E 264 AO 277/2025;</strong></li> <li style="font-weight: bold;"><strong>MOÇÃO 083/2025;</strong></li> </ul>
Pequeno Expediente
<p>CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. </p>
Tribuna Livre
Grande Expediente
<p>CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.</p>
Ordem do Dia
<p><strong>COLOCO EM DISCURSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 042/2025</strong> - DE AUTORIA DA EDIL <strong>MARLI DE MEDEIROS DANTAS</strong> QUE RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN O FESTIVAL DA MÚSICA CARNAUBENSE “TONHECA DANTAS” E OFICIALIZA SUA NOVA DENOMINAÇÃO COMO FESTIVAL DA MÚSICA CARNAUBENSE “FELINTO LÚCIO & TONHECA DANTAS”.</p> <ul> <li>Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 042/2025…</li> </ul> <p><strong>PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº xxx/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2025</strong> - DE AUTORIA <strong>DO</strong> <strong>EXECUTIVO</strong> QUE REVOGA A LEI 1124/2021 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE JETONS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <ul> <li><strong>COLOCO EM DISCURSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2025.</strong></li> </ul> <p><strong> ○ </strong>Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 043/2025</p> <p><strong>PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº xxx/2025 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 056, 057 e 059/2025</strong> - DE AUTORIA DOS EDIS <strong>BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS</strong>, <strong>JOSÉ LÚCIO SILVA</strong> E <strong>JOSÉ GILVAN DANTAS</strong></p> <ul> <li><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO O</strong> <strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 056/2025</strong> - DE AUTORIA DO EDIL <strong>JOSÉ LÚCIO SILVA</strong> QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ADRIANO DOS SANTOS BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> </ul> <p> ○ Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 056/2025…</p> <ul> <li><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO O</strong> <strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 057/2025</strong> - DE AUTORIA DO EDIL <strong>JOSÉ GILVAN DANTAS</strong> QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> </ul> <p> ○ Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 057/2025…</p> <ul> <li><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO O</strong> <strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 059/2025 </strong>- DE AUTORIA DA EDIL <strong>BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS</strong> QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA ANA CÉLIA DE MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> </ul> <p> ○ Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 059/2025…</p> <ul> <li><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO O</strong> <strong>REQUERIMENTO Nº 021/2025</strong> – DE AUTORIA DA EDIL <strong>MARLI DE MEDEIROS DANTAS</strong> QUE REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 058/2025, DA AUTORIA DA PRÓPRIA, QUE “CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ‘DONA DESINHA’ À SRA. JOANA IVONETE DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.</li> </ul> <p> ○ Em Votação o <strong>Requerimento nº 021...</strong></p> <ul> <li><strong>COLOCO EM DISCURSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 058/2025 - </strong>DE AUTORIA DA EDIL<strong> MARLI DE MEDEIROS DANTAS </strong>QUE CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRIDO ‘DONA DESINHA’ À SRA. JOANA IVONETE DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> </ul> <p> ○ Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 058/2025…</p> <p><strong>PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº xxx/2025 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2025</strong> - DE AUTORIA DO EDIL <strong>JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS</strong> QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “VERA LÚCIA DE ARAÚJO DANTAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <ul> <li><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO O</strong> <strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2025</strong> </li> </ul> <p> ○ Em Votação o Projeto de Resolução nº 009/2025…</p> <p><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO O</strong> <strong>REQUERIMENTO Nº 020/2025</strong> – DE AUTORIA DO EDIL <strong>JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS</strong> LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.</p> <ul> <li>Em Votação o requerimento...</li> </ul> <p><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 259, 260, 264 AO 269 E DO 271 AO 277/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JARDEL DANTAS SILVA, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA, LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, MARLI DE MEDEIROS DANTAS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS</strong> LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.</p> <ul> <li>Em Votação as Indicações...</li> </ul> <p><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO A MOÇÃO Nº 083/2025</strong> – DE AUTORIA DA EDIL <strong>MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS</strong> LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE.</p> <ul> <li>Em Votação a Moção... </li> </ul> <p> </p> <p><strong>EM NOME DE DEUS</strong> declaro encerrada a 9ª (oitava) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025, convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte marcada para o dia 08 de Outubro de 2025 (quarta-feira), no horário das 15h:00 mim, na nossa Casa Legislativa.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
