Resumo (14ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/11/2025 - 17:07
Encerramento: 05/11/2025 - 17:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marfran Medeiros / MDB
Vice-Presidente: Maria das Vitórias / PSDB
1º Secretário: Jemmifran Dantas / MDB
2º Secretário: José Lúcio / MDB



Lista de Presença na Sessão
Bárbara Dantas / PSDB
Jardel Dantas / REPUBLICANOS
Jemmifran Dantas / MDB
José Gilvan / REPUBLICANOS
José Lúcio / MDB
Luciano Dantas / REPUBLICANOS
Marfran Medeiros / MDB
Maria das Vitórias / PSDB
Marli de Medeiros / MDB






Expedientes
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º:

BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS;

JARDEL DANTAS DA SILVA;

JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS;

JOSÉ GILVAN DANTAS;

JOSÉ LÚCIO SILVA;

LUCIANO FRANCIMARO DANTAS;

MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS

MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

 

ABERTURA DA SESSÃO:

Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 14ª (décima quarta) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025.

Leitura bíblica:

“Deleita-te também no Senhor, e te concederá os desejos do teu coração”

Salmos 37:4

 

Correspondências:

Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais;

Matérias do Expediente:

  •  INDICAÇÕES 292, 293, 297 À 301.
  •  MOÇÃO 091 E 092

Pequeno Expediente:

CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. 

Grande Expediente:

CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

Ordem do Dia:

COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 026/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE QUE REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN PARA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Em Votação o Requerimento 026/2025...

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2025 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE QUE “DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN PARA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Em Votação o Projeto de Resolução 011/2025...

COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 292, 293, 297 A 301/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JARDEL DANTAS DA SILVA E JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

  • Em Votação as Indicações...

COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 091 E 092/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

  • Em Votação as Moções...

EM NOME DE DEUS declaro encerrada a 14ª (décima quarta) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025, convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte marcada para o dia 12 de Novembro de 2025 (quarta-feira), no horário das 15h:00 mim, na nossa Casa Legislativa.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 292 de 2025
Autor: Jardel Dantas
Indico que seja estudada a possibilidade de implantação de redutores de velocidade na pavimentação da via de acesso ao Povoado Ermo, no trecho compreendido entre a entrada do povoado e o entroncamento com a RN-288, local onde está sendo executada a pavimentação atualmente
Matéria lida
2 - Indicação nº 293 de 2025
Autor: Jardel Dantas
Indico a execução de obras de drenagem e pavimentação da Rua Francisco Rafael de Medeiros, localizada no Povoado Ermo, neste Município.
Matéria lida
3 - Indicação nº 297 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
Indica que: -Que seja realizada ornamentação natalina nas praças públicas e principais vias do município de Carnaúba dos Dantas/RN, de modo a promover o espírito natalino e valorizar os espaços públicos; – Que, posteriormente, seja desenvolvido um trabalho conjunto entre as escolas municipais e a Secretaria Municipal de Assistência Social, visando ações educativas, culturais e solidárias relacionadas ao período natalino.
Matéria lida
4 - Indicação nº 298 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
Solicita a reorganização e padronização da Galeria de Ex-Presidentes da Câmara Municipal, pelo Presidente da Casa, e da Galeria de Ex-Prefeitos da Prefeitura Municipal, pelo Prefeito; sugere a denominação da Galeria de Ex-Prefeitos como “Valdemar Cândido de Medeiros”
Matéria lida
5 - Indicação nº 299 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
viabilização e execução de um Projeto de Arborização Urbana, com o plantio de espécies frutíferas e nativas em todas as praças e espaços públicos do município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
6 - Indicação nº 300 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
adoção de estratégias e execução de melhorias que possibilitem melhor acesso ao Conjunto Seu Anísio, considerando os diversos equipamentos públicos já instalados naquela localidade.
Matéria lida
7 - Indicação nº 301 de 2025
Autor: Jemmifran Dantas
Realização de ação pública na Praça Caetano Dantas no dia 29 de novembro de 2025, data da partida decisiva da Copa Libertadores da América 2025, entre Palmeiras e Flamengo, a ser disputada no Estádio Monumental U, em Lima (Peru), com disponibilização de telão e sistema de som, a fim de proporcionar à população um espaço coletivo e organizado para assistir ao evento esportivo.
Matéria lida
8 - Moção nº 91 de 2025
Autor: Jardel Dantas
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à equipe da Gestão Municipal de Carnaúba dos Dantas pela implantação da Vila Gastronômica na Festa de Outubro de 2025, iniciativa que trouxe um novo conceito de convivência, lazer, fortalecimento da culinária local e incentivo ao desenvolvimento turístico e econômico do município.
Matéria lida
9 - Moção nº 92 de 2025
Autor: Jardel Dantas
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à equipe da Secretaria Municipal de Educação, em nome da Secretária Rúbia Raquel Dantas Roque, pela brilhante organização e realização dos Jogos Escolares 2025, evento que ocorre de 03 a 14 de novembro de 2025, mobilizando alunos, professores e toda a comunidade escolar do município.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jemmifran Dantas
https://youtu.be/Tc5fpcEcWMY?t=370
Grande Expediente - 06:10 ás 9:00

2 - Jardel Dantas
https://youtu.be/Tc5fpcEcWMY?t=575
Grande Expediente - 9:35 ás 15:45

3 - Maria das Vitórias
https://youtu.be/Tc5fpcEcWMY?t=654
Aparte - 10:54 ás 12:04

4 - José Gilvan
https://youtu.be/Tc5fpcEcWMY?t=801
Aparte - 13:21 ás 13:42

5 - Marli de Medeiros
https://youtu.be/Tc5fpcEcWMY?t=960
Grande Expediente - 16:00 ás 22:16

6 - Marfran Medeiros
https://youtu.be/Tc5fpcEcWMY?t=1291
Aparte - 21:31 ás 22:10

7 - Bárbara Dantas
https://youtu.be/Tc5fpcEcWMY?t=1359
Grande Expediente - 22:39 ás 33:28

8 - Maria das Vitórias
https://youtu.be/Tc5fpcEcWMY?t=1603
Aparte - 26:43 ás 27:08

9 - Jemmifran Dantas
https://youtu.be/Tc5fpcEcWMY?t=1716
Aparte - 28:36 ás 30:52




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bárbara Dantas / PSDB
Jardel Dantas / REPUBLICANOS
Jemmifran Dantas / MDB
José Gilvan / REPUBLICANOS
José Lúcio / MDB
Luciano Dantas / REPUBLICANOS
Marfran Medeiros / MDB
Maria das Vitórias / PSDB
Marli de Medeiros / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 26 de 2025
Autor: José Gilvan
Requer, após ouvido o Plenário, a inclusão em regime de urgência do Projeto de Resolução nº 011/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre o Regulamento da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN para aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.”.
Aprovada por maioria absoluta
2 - Projeto de Resolução nº 11 de 2025
Autor: Mesa Diretora
“DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN PARA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovada por maioria absoluta
3 - Indicação nº 292 de 2025
Autor: Jardel Dantas
Indico que seja estudada a possibilidade de implantação de redutores de velocidade na pavimentação da via de acesso ao Povoado Ermo, no trecho compreendido entre a entrada do povoado e o entroncamento com a RN-288, local onde está sendo executada a pavimentação atualmente
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 293 de 2025
Autor: Jardel Dantas
Indico a execução de obras de drenagem e pavimentação da Rua Francisco Rafael de Medeiros, localizada no Povoado Ermo, neste Município.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 297 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
Indica que: -Que seja realizada ornamentação natalina nas praças públicas e principais vias do município de Carnaúba dos Dantas/RN, de modo a promover o espírito natalino e valorizar os espaços públicos; – Que, posteriormente, seja desenvolvido um trabalho conjunto entre as escolas municipais e a Secretaria Municipal de Assistência Social, visando ações educativas, culturais e solidárias relacionadas ao período natalino.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 298 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
Solicita a reorganização e padronização da Galeria de Ex-Presidentes da Câmara Municipal, pelo Presidente da Casa, e da Galeria de Ex-Prefeitos da Prefeitura Municipal, pelo Prefeito; sugere a denominação da Galeria de Ex-Prefeitos como “Valdemar Cândido de Medeiros”
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 299 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
viabilização e execução de um Projeto de Arborização Urbana, com o plantio de espécies frutíferas e nativas em todas as praças e espaços públicos do município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 300 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
adoção de estratégias e execução de melhorias que possibilitem melhor acesso ao Conjunto Seu Anísio, considerando os diversos equipamentos públicos já instalados naquela localidade.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 301 de 2025
Autor: Jemmifran Dantas
Realização de ação pública na Praça Caetano Dantas no dia 29 de novembro de 2025, data da partida decisiva da Copa Libertadores da América 2025, entre Palmeiras e Flamengo, a ser disputada no Estádio Monumental U, em Lima (Peru), com disponibilização de telão e sistema de som, a fim de proporcionar à população um espaço coletivo e organizado para assistir ao evento esportivo.
Aprovada por unanimidade
10 - Moção nº 91 de 2025
Autor: Jardel Dantas
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à equipe da Gestão Municipal de Carnaúba dos Dantas pela implantação da Vila Gastronômica na Festa de Outubro de 2025, iniciativa que trouxe um novo conceito de convivência, lazer, fortalecimento da culinária local e incentivo ao desenvolvimento turístico e econômico do município.
Aprovada por unanimidade
11 - Moção nº 92 de 2025
Autor: Jardel Dantas
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à equipe da Secretaria Municipal de Educação, em nome da Secretária Rúbia Raquel Dantas Roque, pela brilhante organização e realização dos Jogos Escolares 2025, evento que ocorre de 03 a 14 de novembro de 2025, mobilizando alunos, professores e toda a comunidade escolar do município.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 92 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Moção nº 91 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 301 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 300 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 299 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 298 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 297 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 293 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 292 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Requerimento nº 26 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Abstenção
  • Projeto de Resolução nº 11 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Abstenção