Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer, após ouvido o Plenário, a inclusão em regime de urgência do Projeto de Resolução nº 011/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre o Regulamento da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN para aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.”.

“DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN PARA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Indico que seja estudada a possibilidade de implantação de redutores de velocidade na pavimentação da via de acesso ao Povoado Ermo, no trecho compreendido entre a entrada do povoado e o entroncamento com a RN-288, local onde está sendo executada a pavimentação atualmente

Indico a execução de obras de drenagem e pavimentação da Rua Francisco Rafael de Medeiros, localizada no Povoado Ermo, neste Município.

Indica que:

-Que seja realizada ornamentação natalina nas praças públicas e principais vias do município de Carnaúba dos Dantas/RN, de modo a promover o espírito natalino e valorizar os espaços públicos;

– Que, posteriormente, seja desenvolvido um trabalho conjunto entre as escolas municipais e a Secretaria Municipal de Assistência Social, visando ações educativas, culturais e solidárias relacionadas ao período natalino.

Solicita a reorganização e padronização da Galeria de Ex-Presidentes da Câmara Municipal, pelo Presidente da Casa, e da Galeria de Ex-Prefeitos da Prefeitura Municipal, pelo Prefeito; sugere a denominação da Galeria de Ex-Prefeitos como “Valdemar Cândido de Medeiros”

viabilização e execução de um Projeto de Arborização Urbana, com o plantio de espécies frutíferas e nativas em todas as praças e espaços públicos do município de Carnaúba dos Dantas/RN.

adoção de estratégias e execução de melhorias que possibilitem melhor acesso ao Conjunto Seu Anísio, considerando os diversos equipamentos públicos já instalados naquela localidade.

Realização de ação pública na Praça Caetano Dantas no dia 29 de novembro de 2025, data da partida decisiva da Copa Libertadores da América 2025, entre Palmeiras e Flamengo, a ser disputada no Estádio Monumental U, em Lima (Peru), com disponibilização de telão e sistema de som, a fim de proporcionar à população um espaço coletivo e organizado para assistir ao evento esportivo.

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à equipe da Gestão Municipal de Carnaúba dos Dantas pela implantação da Vila Gastronômica na Festa de Outubro de 2025, iniciativa que trouxe um novo conceito de convivência, lazer, fortalecimento da culinária local e incentivo ao desenvolvimento turístico e econômico do município.

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à equipe da Secretaria Municipal de Educação, em nome da Secretária Rúbia Raquel Dantas Roque, pela brilhante organização e realização dos Jogos Escolares 2025, evento que ocorre de 03 a 14 de novembro de 2025, mobilizando alunos, professores e toda a comunidade escolar do município.