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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(17ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º
<p><strong>BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS;</strong></p> <p><strong>JARDEL DANTAS DA SILVA;</strong></p> <p><strong>JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS;</strong></p> <p><strong>JOSÉ GILVAN DANTAS;</strong></p> <p><strong>JOSÉ LÚCIO SILVA;</strong></p> <p><strong>LUCIANO FRANCIMARO DANTAS;</strong></p> <p><strong>MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS</strong></p> <p><strong>MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;</strong></p> <p><strong>MARLI DE MEDEIROS DANTAS</strong></p> <p> </p>
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, <strong>EM NOME DE DEUS</strong>, declaro aberta a 17ª (décima sétima) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025.</p>
Leitura bíblica
<p>“Por isso, o Criador do mundo, que formou o homem na sua origem e preside à geração de todas as coisas, ele mesmo, na sua misericórdia, vos dará de novo o espírito e a vida, pois agora vos desprezais a vós mesmos, por amor às suas leis”</p> <p>2 Macabeus 7, 23</p> <p> </p>
Correspondências
<p>Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais;</p>
Apreciação da Ata da Sessão anterior
Matérias do Expediente
<p><strong>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 053/2025;</strong><br><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 061/2025;</strong><br><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2025;</strong><br><strong>EMENDA 002/2025</strong><br><strong>REQUERIMENTOS Nº 030 AO 032/2025;</strong><br><strong>INDICAÇÕES Nº 310 E 311/2025;</strong><br><strong>MOÇÃO 099/2025</strong></p>
Pequeno Expediente
<p>CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. </p>
Tribuna Livre
Grande Expediente
<p>CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.</p>
Ordem do Dia
<p><strong>PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 069/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 051/2025 -</strong> DE AUTORIA DO <strong>EXECUTIVO</strong> QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 695/2011 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA (FMPI), PARA DISPOR SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS FONTES DE RECURSO E CONTROLE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <ul> <li>Em discussão <strong>Projeto de Lei Ordinária nº 051/2025.</strong></li> <li>Em Votação o<strong> Projeto de Lei Ordinária nº 051/2025…</strong></li> </ul> <p><strong>PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 070/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2025 - </strong>DE AUTORIA DO<strong> </strong>EDIL<strong> JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS </strong>QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PAULO SOARES DOS SANTOS ‘PAULO ALBINO’, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <ul> <li>Em discussão <strong>Projeto de Lei Ordinária nº 052/2025.</strong></li> <li>Em Votação o<strong> Projeto de Lei Ordinária nº 052/2025…</strong></li> </ul> <p><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS Nº 030 AO 032/2025 – </strong>DE AUTORIA DOS EDIS<strong> BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS </strong>LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.</p> <ul> <li>Em Votação os <strong>Requerimentos...</strong></li> </ul> <p><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 310 E 311/2025 – </strong>DE AUTORIA DA EDIL<strong> BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS </strong>LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.</p> <ul> <li>Em Votação as <strong>Indicações...</strong></li> </ul> <p><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO A MOÇÃO Nº 099/2025 – </strong>DE AUTORIA DE<strong> TODOS OS EDIS </strong>LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE.</p> <ul> <li>Em Votação a <strong>Moção...</strong></li> </ul> <p><strong>EM NOME DE DEUS </strong>declaro encerrada a 17ª (décima sétima) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025, convido a todos a se fazerem presentes na Sessão seguinte que acontecerá no dia 03 de Dezembro na nossa Casa Legislativa, às 08h.</p>
