1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Autores: Marfran Medeiros, Maria das Vitórias
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“ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO E PARTICIPAÇÃO DE IDOSOS COM MOBILIDADE REDUZIDA NAS ATIVIDADES E EVENTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria lida
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2025
Autor: Maria das Vitórias
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“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA IARA CRISTINA CUNHA LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria lida
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3 - Projeto de Resolução nº 12 de 2025
Autor: Mesa Diretora
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APROVA O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO CARNAUBENSE “EMÍLIA DE RODAT DANTAS DE SOUZA”, EM CUMPRIMENTO À RESOLUÇÃO Nº 005/2025
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 30 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
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Requeiro a solicitação de audiência presencial em Brasília, a ser realizada entre os dias 25 a 28 de novembro de 2025, com o objetivo de discutir políticas públicas para as mulheres e oportunidades de captação de recursos federais destinados ao fortalecimento dessas ações no município de Carnaúba dos Dantas
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 31 de 2025
Autores: Marfran Medeiros, Jemmifran Dantas, José Gilvan, Maria das Vitórias
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Solicita informações detalhadas acerca do valor empenhado proveniente da emenda parlamentar destinada pelo Deputado Federal Sargento Gonçalves, destinada à construção da cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Clívia Marinho Lopes.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 32 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
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Solicita audiência presencial com o Secretário Nacional de Juventude, a ser realizada em Brasília, entre os dias 25 a 28 de novembro de 2025, com o objetivo de tratar sobre oportunidades de captação de recursos federais e sobre o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a juventude no município de Carnaúba dos Dantas.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 310 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
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Que sejam recolocadas as câmeras de segurança ao longo do trajeto da subida do Monte do Galo, a fim de diminuir atos de vandalismo, prevenir o uso inadequado do espaço e proteger esse importante local de devoção católica
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 311 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
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Que seja regravado o Hino do Município de Carnaúba dos Dantas, mantendo a mesma pegada tradicional junto à Banda de Música, dando nova qualidade sonora à execução oficial e que sejam produzidas outras versões do Hino, em diferentes estilos e arranjos musicais, valorizando a diversidade rítmica e artística do município, reforçando sua identidade como terra da música, reconhecida por seus talentos, ritmos e sons.
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Matéria lida
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9 - Emenda nº 2 de 2025
Autores: Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias
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PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 050/2025. Acrescenta e altera dispositivos do Projeto de Lei nº 050/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Carnaúba dos Dantas/RN para o exercício financeiro de 2026, a fim de aprimorar a descrição de ações nas áreas de tributação, obras, cultura e capacitação, e dá outras providências.
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Matéria lida
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10 - Moção nº 99 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
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MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL MEDEIROS DE SOUZA, MAIS CONHECIDO COMO MANOEL DO IBAMA, OCORRIDO NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2025.
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Matéria lida
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