SAPL - Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 03/12/2025 - 08:13

Encerramento: 03/12/2025 - 09:35

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=LdCO2pML76g

Mesa Diretora

Presidente: Maria das Vitórias / PSDB

Vice-Presidente: Jemmifran Dantas / MDB

1º Secretário: José Lúcio / MDB

Lista de Presença na Sessão

Bárbara Dantas / PSDB

Jardel Dantas / REPUBLICANOS

Jemmifran Dantas / MDB

José Gilvan / REPUBLICANOS

José Lúcio / MDB

Luciano Dantas / REPUBLICANOS

Maria das Vitórias / PSDB

Marli de Medeiros / MDB

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Marfran Medeiros	Compromissos Oficiais	Sessão

Correspondências

OFR Nº 322/2025 - Ofício Recebido
Data: 03/12/2025 - Interessado: Presidente - Marfran de Medeiros
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO 023/2025.

Expedientes

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º: BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS; JARDEL DANTAS DA SILVA; JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS; JOSÉ GILVAN DANTAS; JOSÉ LÚCIO SILVA; LUCIANO FRANCIMARO DANTAS; MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS; MARLI DE MEDEIROS DANTAS
ABERTURA DA SESSÃO: Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 18ª (décima oitava) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025.
Leitura bíblica: “Disse-lhe Jesus: Eu sou a ressuscitar e a vida; quem crê em mim, ainda que esteja morto, viverá; e todo aquele que vive e crê em mim nunca morrerá. Crês tu isso?” João 11:25
Correspondências: Solicito ao Secretário da Mesa a leitura da correspondência recebida.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: Solicito a dispensa da leitura das Atas da Sessões anteriores: Em Votação as Atas da 16ª e 17ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo...
Matérias do Expediente: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 054 E 055/2025; REQUERIMENTOS Nº 033/2025; INDICAÇÕES Nº 312 E 313/2025; MOÇÃO 100 À 103/2025
Pequeno Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
Grande Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
Ordem do Dia: PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 068/2025 DO PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA 049 E 050/2025 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” E QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS - RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Em discussão Projeto de Lei Ordinária nº 049/2025. º Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 049/2025… COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 050/2025 º Em votação o Projeto de Lei ordinária 050/2025 COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS Nº 033/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação o Requerimento … COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 312 E 313/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação as Indicações... COLOCO EM DISCUSSÃO A MOÇÃO Nº 100 À 103/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação as Moções... EM NOME DE DEUS declaro encerrada a 18ª (décima oitava) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025, convido a todos a se fazerem presentes na Sessão seguinte que acontecerá no dia 10 de Dezembro na nossa Casa Legislativa, às 15h.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025 Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito	Cria e institui no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025 Autor: Bárbara Dantas	INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, O SISTEMA MUNICIPAL DE MAPEAMENTO DAS DEMANDAS DE POÇOS – SISPOÇOS, DESTINADO A ORGANIZAR, CATALOGAR E MANTER ATUALIZADO O BANCO DE DADOS DAS FAMÍLIAS, COMUNIDADES E PRODUTORES RURAIS QUE NECESSITAM DE PERFURAÇÃO, RECUPERAÇÃO OU MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES.	Matéria lida
3 - Requerimento nº 33 de 2025 Autor: Bárbara Dantas	solicita que seja incluído o Município de Carnaúba dos Dantas no cronograma das unidades móveis do SENAC, entre elas a Carreta Gastronômica, a Carreta de Informática, a Carreta de Beleza, e demais estruturas itinerantes que oferecem cursos gratuitos e oficinas práticas em diversas áreas profissionais, com o objetivo de ampliar o acesso da população local à capacitação e qualificação profissional.	Matéria lida
4 - Indicação nº 312 de 2025 Autor: Jemmifran Dantas	Indico que seja promovida a realização da primeira corrida em comemoração à emancipação política do Município de Carnaúba dos Dantas, celebrada no dia 11 de dezembro.	Matéria lida
5 - Indicação nº 313 de 2025 Autor: Marli de Medeiros	Que seja inserida a disciplina Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS na grade curricular do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano da rede municipal de ensino, a partir do ano letivo de 2026.	Matéria lida
6 - Moção nº 100 de 2025 Autor: Jemmifran Dantas	manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a toda a equipe organizadora da 1ª Corrida do EJC, realizada em 23 de novembro de 2025 em nosso Município, pela iniciativa, dedicação e esforço empregados na promoção de um evento esportivo voltado ao fortalecimento da integração comunitária e ao incentivo à prática de atividades físicas.	Matéria lida
7 - Moção nº 101 de 2025 Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros	manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao atleta carnaubense Ayrton Lucas, pelo bicampeonato da Copa Libertadores da América, honrando o esporte nacional e elevando, mais uma vez, o nome do Município de Carnaúba dos Dantas no cenário esportivo internacional.	Matéria lida
8 - Moção nº 102 de 2025 Autor: Marfran Medeiros	Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA LÚCIA DANTAS DA COSTA, que era mais conhecida como LÚCIA DE ZÉ DUDA, ocorrida no dia 01 de dezembro de 2025.	Matéria lida
9 - Moção nº 103 de 2025 Autor: Bárbara Dantas	Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao empresário JOÃO DANTAS, pelo destaque alcançado mais uma vez no renomado Sweet Coffee, com o projeto O Maestro Café, levando o nome de Carnaúba dos Dantas para o Brasil e para o mundo.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Bárbara Dantas

https://youtu.be/LdCO2pML76g?t=1632

Pequeno Expediente - 27:12 ás 28:39

2 - Luciano Dantas

https://youtu.be/LdCO2pML76g?t=1757

Grande Expediente - 29:17 ás 35:06

3 - Jardel Dantas

https://youtu.be/LdCO2pML76g?t=2136

Grande Expediente - 35:36 ás 47:20

4 - Luciano Dantas

https://youtu.be/LdCO2pML76g?t=2732

Aparte - 45:32 ás 46:26

5 - Jemmifran Dantas

https://youtu.be/LdCO2pML76g?t=3086

Grande Expediente - 51:26 ás 1:00:41

6 - Bárbara Dantas

https://youtu.be/LdCO2pML76g?t=3677

Grande Expediente - 1:01:17 ás 1:13:03

7 - Maria das Vitórias

https://youtu.be/LdCO2pML76g?t=4048

Aparte - 1:07:28 ás 1:09:25

8 - Marli de Medeiros

https://youtu.be/LdCO2pML76g?t=4431

Grande Expediente - 1:13:51 ás 1:25:59

9 - Bárbara Dantas

https://youtu.be/LdCO2pML76g?t=4774

Aparte - 1:19:34 ás 1:19:53

10 - Maria das Vitórias

https://youtu.be/LdCO2pML76g?t=5051

Aparte - 1:24:11 ás 1:24:21

Lista de Presença na Ordem do Dia