Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria e institui no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, O SISTEMA MUNICIPAL DE MAPEAMENTO DAS DEMANDAS DE POÇOS – SISPOÇOS, DESTINADO A ORGANIZAR, CATALOGAR E MANTER ATUALIZADO O BANCO DE DADOS DAS FAMÍLIAS, COMUNIDADES E PRODUTORES RURAIS QUE NECESSITAM DE PERFURAÇÃO, RECUPERAÇÃO OU MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES. - |
Matéria lida |
| 3 |
solicita que seja incluído o Município de Carnaúba dos Dantas no cronograma das unidades móveis do SENAC, entre elas a Carreta Gastronômica, a Carreta de Informática, a Carreta de Beleza, e demais estruturas itinerantes que oferecem cursos gratuitos e oficinas práticas em diversas áreas profissionais, com o objetivo de ampliar o acesso da população local à capacitação e qualificação profissional. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Indico que seja promovida a realização da primeira corrida em comemoração à emancipação política do Município de Carnaúba dos Dantas, celebrada no dia 11 de dezembro. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Que seja inserida a disciplina Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS na grade curricular do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano da rede municipal de ensino, a partir do ano letivo de 2026. - |
Matéria lida |
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| 6 |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a toda a equipe organizadora da 1ª Corrida do EJC, realizada em 23 de novembro de 2025 em nosso Município, pela iniciativa, dedicação e esforço empregados na promoção de um evento esportivo voltado ao fortalecimento da integração comunitária e ao incentivo à prática de atividades físicas. - |
Matéria lida |
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| 7 |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao atleta carnaubense Ayrton Lucas, pelo bicampeonato da Copa Libertadores da América, honrando o esporte nacional e elevando, mais uma vez, o nome do Município de Carnaúba dos Dantas no cenário esportivo internacional. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA LÚCIA DANTAS DA COSTA, que era mais conhecida como LÚCIA DE ZÉ DUDA, ocorrida no dia 01 de dezembro de 2025. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao empresário JOÃO DANTAS, pelo destaque alcançado mais uma vez no renomado Sweet Coffee, com o projeto O Maestro Café, levando o nome de Carnaúba dos Dantas para o Brasil e para o mundo. - |
Matéria lida |