Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indica a criação, desenvolvimento e implementação do Programa Municipal de Alfabetização Digital “Primeiros Passos no Mundo Digital”, com o objetivo de promover inclusão tecnológica e ampliar o acesso ao conhecimento digital entre crianças, jovens, adultos e idosos do município.

Indica que seja designada uma pessoa responsável para zelar pelo Horto Florestal e que, após a cessão do referido espaço, sejam realizadas melhorias que promovam a utilização do local como área de convivência, práticas esportivas, corridas, caminhadas e demais atividades físicas.

Indico que sejam adotadas as providências necessárias para a obtenção, junto à Usina de Asfalto do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Seridó (CIM-Seridó), localizada no município de Cruzeta, de material asfáltico destinado à pavimentação do novo trecho da passagem molhada que liga o Povoado Ermo à RN-288, a fim de prevenir sua deterioração durante o período chuvoso.

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO CARNAUBENSE “EMÍLIA DE RODAT DANTAS DE SOUZA”, EM CUMPRIMENTO À RESOLUÇÃO Nº 005/2025

Altera o parágrafo único do art. 4º da Lei Municipal nº 826, de 27 de maio de 2013, dá outras providências

que seja incluído em regime de urgência o Projeto de Lei Ordinária nº 56/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, para deliberação na Ordem do Dia da presente sessão.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, O SISTEMA MUNICIPAL DE MAPEAMENTO DAS DEMANDAS DE POÇOS – SISPOÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria e institui no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária e dá outras providências.

“ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO E PARTICIPAÇÃO DE IDOSOS COM MOBILIDADE REDUZIDA NAS ATIVIDADES E EVENTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”