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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º
<p><strong>BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS; </strong></p> <p><strong>JARDEL DANTAS DA SILVA; </strong></p> <p><strong>JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS; </strong></p> <p><strong>JOSÉ GILVAN DANTAS;</strong></p> <p><strong>JOSÉ LÚCIO SILVA;</strong></p> <p><strong>LUCIANO FRANCIMARO DANTAS; </strong></p> <p><strong>MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS;</strong></p> <p><strong>MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS; </strong></p> <p><strong>MARLI DE MEDEIROS DANTAS;</strong></p>
ABERTURA DA SESSÃO
<p>1. <strong>EM NOME DE DEUS</strong>, declaro aberta a 1ª (Primeira) Sessão Extraordinária de 2026.</p>
Leitura bíblica
<p>“As misericórdias do Senhor são a causa de não sermos consumidos, porque as suas misericórdias não têm fim” - Lamentações 3:22</p>
Correspondências
Apreciação da Ata da Sessão anterior
Matérias do Expediente
Pequeno Expediente
Tribuna Livre
Grande Expediente
Ordem do Dia
<p><strong>COLOCAMOS EM DISCUSSÃO AS MATÉRIAS QUE ENSEJARAM A CONVOCAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, MEDIANTE PEDIDO DE URGÊNCIA E RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DE OFÍCIO E POR REQUERIMENTO DA MESA DIRETORA ACERCA DO PROJETO DE AUTORIA DA MESA COM RELEVANTE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO, DE MODO QUE, RESTA DISPENSADA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI, PASSANDO A SUA APRECIAÇÃO, CONFORME AS REGRAS DISPOSTAS NO ART. 47 E SEUS PARÁGRAFOS E ART. 67 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.</strong></p> <p><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO OS PROJETOS INSCRITOS NA ORDEM DO DIA.</strong></p> <p>● OS VEREADORES QUE DESEJAREM USAR A TRIBUNA TERÃO O TEMPO DE 3 MINUTOS CADA.</p> <p>PASSAMOS PARA A DELIBERAÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS.</p> <p><strong>COLOCO EM VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº 001/2026</strong> - DE AUTORIA DO EDIL <strong>JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS</strong> QUE REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA INCLUÍDO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2026 E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO E DA MESA DIRETORA, RESPECTIVAMENTE, PARA DELIBERAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.</p> <p>● Aprovado por Unanimidade</p> <p>COLOCO EM VOTAÇÃO O <strong>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2026</strong> - DE AUTORIA DO</p> <p><strong>EXECUTIVO</strong> QUE “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS</p> <p>SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, REFERENTE AO ANO DE 2026, CONFORME PREVISÃO NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERA O ANEXO III DA LEI 1211/2022 (PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”</p> <p>● Aprovado por Unanimidade</p> <p><strong>COLOCO EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026</strong> – DE AUTORIA DA <strong>MESA DIRETORA</strong>, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 41/2023, CONSIDERANDO AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 47/2025, E ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DO QUADRO GERAL DE CARGOS PERMANENTES DAS SERVIDORAS EFETIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME PREVISÃO NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>● Aprovado por Unanimidade</p> <p><strong>EM NOME DE DEUS,</strong> declaro encerrada a 1ª (Primeira) Sessão Extraordinária de 2026.</p> <p> </p>
