1 - Requerimento nº 4 de 2026
Autor: José Lúcio
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Que seja incluído em regime de urgência o Projeto de Lei Ordinária nº 004/2026 de autoria do Executivo para deliberação na Ordem do Dia da presente sessão.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito
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“Estabelece o piso salarial mínimo dos profissionais do magistério da rede pública Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, e dá outras providências”.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: José Lúcio
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Que seja incluído em regime de urgência o Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2026 de autoria da Mesa Diretora para deliberação na Ordem do Dia da presente sessão.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Autor: Mesa Diretora
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“DISPÕE SOBRE A MUDANÇA TEMPORÁRIA DO LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 2 de 2026
Autor: Jemmifran Dantas
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solicita informações detalhadas acerca da finalização da obra de calçamento da Rua Francisca das Chagas Dantas, localizada no Bairro Dom José Adelino Dantas, neste município.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 3 de 2026
Autor: Jemmifran Dantas
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solicita-se informações detalhadas acerca da situação da caçamba pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura, especialmente no que se refere ao atendimento ao homem do campo e aos produtores rurais que necessitam do transporte de milho adquirido junto à Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).
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Aprovada por unanimidade
Obs.:
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7 - Indicação nº 1 de 2026
Autor: Marli de Medeiros
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Indica a instalação de um parquinho infantil no segmento da Rua Tonheca Dantas, ao lado do canteiro onde se encontra instalada a academia popular.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 2 de 2026
Autores: Jardel Dantas, Luciano Dantas
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Indico a realização de estudo técnico para a implantação de medidas de acessibilidade no Mercado Público de Carnaúba dos Dantas, compreendendo a instalação de corrimão nas escadarias, piso antiderrapante, adequação de banheiros acessíveis e construção de rampas para cadeirantes, nos termos da legislação vigente.
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Aprovada por unanimidade
Obs.:
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9 - Indicação nº 3 de 2026
Autor: Luciano Dantas
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Indica a realização de estudo técnico na Rua Estanislau Cândido de Medeiros, com vistas à viabilidade de instalação de redutor de velocidade no referido logradouro.
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Aprovada por unanimidade
Obs.:
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10 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: Jemmifran Dantas
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Indico que seja estudada e avaliada a possibilidade de adequação salarial aos profissionais da educação que exercem cargos de direção e vice-direção nas unidades escolares da rede municipal de ensino e que não sejam professores efetivos do quadro do município de Carnaúba dos Dantas.
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Aprovada por unanimidade
Obs.:
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11 - Indicação nº 5 de 2026
Autor: Jemmifran Dantas
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Indica que seja estudada e avaliada a possibilidade de realização de reforma e ampliação do espaço físico da Escola Municipal Cônego Ambrósio Silva, localizada no Bairro Dom José Adelino Dantas, neste município.
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Aprovada por unanimidade
Obs.:
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12 - Indicação nº 6 de 2026
Autor: Jardel Dantas
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Indica que sejam adotadas medidas voltadas à melhoria da segurança e da acessibilidade na Praça do Alto do Vaqueiro, especialmente com a instalação de corrimãos (guarda-corpos), rampas de acesso e demais adaptações necessárias, visando garantir condições adequadas de circulação e proteção aos frequentadores do referido espaço público.
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Aprovada por unanimidade
Obs.:
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13 - Indicação nº 7 de 2026
Autor: Bárbara Dantas
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Que, se possível, seja realizado um trabalho Inter setorial para elaboração e execução de um programa de coleta seletiva no município, incluindo a instalação de tambores específicos para coleta seletiva em todos os estabelecimentos públicos.
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Aprovada por unanimidade
Obs.:
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14 - Indicação nº 8 de 2026
Autor: Bárbara Dantas
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Que, se possível, sejam estudadas vias para colocar em funcionamento e iniciar as atividades do Programa Jovem Aprendiz no município, conforme previsto em Lei Municipal.
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Aprovada por unanimidade
Obs.:
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15 - Indicação nº 9 de 2026
Autor: Bárbara Dantas
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indica que, se possível, seja instalada cobertura nos parquinhos da nova sede da CMEI Francisca Neusa Dantas.
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Aprovada por unanimidade
Obs.:
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16 - Indicação nº 10 de 2026
Autor: Bárbara Dantas
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Que, se possível, seja instalada placa com a mensagem “Visite Carnaúba” no trevo da Rajada, bem como sejam espalhadas placas com atrativos turísticos de Carnaúba dos Dantas ao longo do prolongamento da RN-288, além de firmar parcerias com outros municípios para fortalecimento da divulgação turística regional.
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Aprovada por unanimidade
Obs.:
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17 - Indicação nº 11 de 2026
Autor: Maria das Vitórias
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Indico que seja construído um mata-burro na zona rural, no caminho do Sítio Água Doce, que dá acesso ao Complexo Arqueológico Xique-Xique, visando melhorar a trafegabilidade e a segurança dos veículos e moradores que utilizam essa via.
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Aprovada por unanimidade
Obs.:
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18 - Indicação nº 12 de 2026
Autor: Maria das Vitórias
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- Indico que sejam instalados banheiros públicos na via de acesso aos sítios arqueológicos que integram o Geoparque Seridó, nas proximidades da residência de Pretinha de Deca Marinheiro.
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Aprovada por unanimidade
Obs.:
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19 - Moção nº 1 de 2026
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
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Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Inácio Dantas de Azevedo, mais conhecido como Inácio Severo, ocorrido no dia 04 de janeiro de 2026.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Moção nº 2 de 2026
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
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Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora ANTÔNIA MARIA DA SILVA, que era mais conhecida como TOINHA VARELA, ocorrida no dia 13 de janeiro de 2026.
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Aprovada por unanimidade
Obs.:
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21 - Moção nº 3 de 2026
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
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Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ANDRÉ JOSÉ DANTAS, ocorrido no dia 05 de janeiro de 2026.
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Aprovada por unanimidade
Obs.:
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22 - Moção nº 4 de 2026
Autor: Marfran Medeiros
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Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor JOSÉ HENRIQUE NETO, ocorrida no dia 05 de janeiro de 2026.
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Aprovada por unanimidade
Obs.:
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23 - Moção nº 5 de 2026
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
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Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ MARTINS DE MEDEIROS, mais conhecido como ZÉ MAROCO, ocorrido no dia 29 de dezembro de 2025.
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Aprovada por unanimidade
Obs.:
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24 - Moção nº 6 de 2026
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
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Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA JOSÉ DANTAS BEZERRA, que era mais conhecida como DEDECA, ocorrida no dia 19 de dezembro de 2025.
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Aprovada por unanimidade
Obs.:
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25 - Moção nº 7 de 2026
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
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Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor VALDEMAR MEDEIROS DANTAS, mais conhecido por Babá, ocorrida no dia 26 de dezembro de 2025.
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Aprovada por unanimidade
Obs.:
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26 - Moção nº 8 de 2026
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
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Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO, que era mais conhecida como GRACINHA, ocorrida no dia 14 de janeiro de 2026.
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Aprovada por unanimidade
Obs.:
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27 - Moção nº 9 de 2026
Autor: Marfran Medeiros
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Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do senhor MARCÍLIO MÁXIMO SOUZA, ocorrido no dia 15 de janeiro de 2026.
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Aprovada por unanimidade
Obs.:
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28 - Moção nº 10 de 2026
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
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Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor SEBASTIÃO RAFAEL DANTAS, mais conhecido como BASTO TORADO, ocorrido no dia 15 de janeiro de 2026.
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Aprovada por unanimidade
Obs.:
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29 - Moção nº 11 de 2026
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
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Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS, mais conhecido como MOLOTENGO, ocorrido no dia 16 de janeiro de 2026.
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Aprovada por unanimidade
Obs.:
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30 - Moção nº 12 de 2026
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
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Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA ISABEL DANTAS, que era mais conhecida como MARIA DE ADEMAR, ocorrida no dia 24 de janeiro de 2026.
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Aprovada por unanimidade
Obs.:
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31 - Moção nº 13 de 2026
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
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Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora DAMIANA SOARES DE BRITO, que era mais conhecida como DAMIANA DE SARGENTO SOARES, ocorrida no dia 28 de janeiro de 2026.
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Aprovada por unanimidade
Obs.:
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32 - Moção nº 14 de 2026
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
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Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora AUGUSTA FERNANDES DA CRUZ, que era mais conhecida como AUGUSTA DE SEU FLORÊNCIO, ocorrida no dia 04 de fevereiro de 2026.
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Aprovada por unanimidade
Obs.:
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33 - Moção nº 15 de 2026
Autor: Marfran Medeiros
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Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Associação Desportiva e Cultural "Boca Júniors Carnaubense", pela brilhante conquista do título de Campeão do Seridosão 2025, realizado no município de Tenente Laurentino Cruz/RN.
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Aprovada por unanimidade
Obs.:
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34 - Moção nº 16 de 2026
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
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Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor SEVERINO GOMES DA SILVA, mais conhecido como SEVERINO, Irmão de Joaquim de Amarilis, ocorrido no dia 08 de fevereiro de 2026.
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Aprovada por unanimidade
Obs.:
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35 - Moção nº 17 de 2026
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
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Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora ROSA MARIA SOARES DE ARAÚJO, que era mais conhecida como ROSA DE NETINHO, ocorrida no dia 09 de fevereiro de 2026.
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Aprovada por unanimidade
Obs.:
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36 - Moção nº 18 de 2026
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
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Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOAQUIM DE AZEVEDO DANTAS, mais conhecido como JOAQUIM AZEVEDO, ocorrido no dia 10 de fevereiro de 2026.
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Aprovada por unanimidade
Obs.:
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37 - Moção nº 19 de 2026
Autor: Jardel Dantas
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Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao atleta carnaubense DAVID SILVA, popularmente conhecido como “David Boneca”, pela brilhante conquista do título da Copa da Lituânia, defendendo o Žalgiris, na Europa.
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Aprovada por unanimidade
Obs.:
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