Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Que seja incluído em regime de urgência o Projeto de Lei Ordinária nº 004/2026 de autoria do Executivo para deliberação na Ordem do Dia da presente sessão.

“Estabelece o piso salarial mínimo dos profissionais do magistério da rede pública Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, e dá outras providências”.

Que seja incluído em regime de urgência o Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2026 de autoria da Mesa Diretora para deliberação na Ordem do Dia da presente sessão.

“DISPÕE SOBRE A MUDANÇA TEMPORÁRIA DO LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN

solicita informações detalhadas acerca da finalização da obra de calçamento da Rua Francisca das Chagas Dantas, localizada no Bairro Dom José Adelino Dantas, neste município.

solicita-se informações detalhadas acerca da situação da caçamba pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura, especialmente no que se refere ao atendimento ao homem do campo e aos produtores rurais que necessitam do transporte de milho adquirido junto à Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).

Indica a instalação de um parquinho infantil no segmento da Rua Tonheca Dantas, ao lado do canteiro onde se encontra instalada a academia popular.

Indico a realização de estudo técnico para a implantação de medidas de acessibilidade no Mercado Público de Carnaúba dos Dantas, compreendendo a instalação de corrimão nas escadarias, piso antiderrapante, adequação de banheiros acessíveis e construção de rampas para cadeirantes, nos termos da legislação vigente.

Indica a realização de estudo técnico na Rua Estanislau Cândido de Medeiros, com vistas à viabilidade de instalação de redutor de velocidade no referido logradouro.

Indico que seja estudada e avaliada a possibilidade de adequação salarial aos profissionais da educação que exercem cargos de direção e vice-direção nas unidades escolares da rede municipal de ensino e que não sejam professores efetivos do quadro do município de Carnaúba dos Dantas.

Indica que seja estudada e avaliada a possibilidade de realização de reforma e ampliação do espaço físico da Escola Municipal Cônego Ambrósio Silva, localizada no Bairro Dom José Adelino Dantas, neste município.

Indica que sejam adotadas medidas voltadas à melhoria da segurança e da acessibilidade na Praça do Alto do Vaqueiro, especialmente com a instalação de corrimãos (guarda-corpos), rampas de acesso e demais adaptações necessárias, visando garantir condições adequadas de circulação e proteção aos frequentadores do referido espaço público.

Que, se possível, seja realizado um trabalho Inter setorial para elaboração e execução de um programa de coleta seletiva no município, incluindo a instalação de tambores específicos para coleta seletiva em todos os estabelecimentos públicos.

Que, se possível, sejam estudadas vias para colocar em funcionamento e iniciar as atividades do Programa Jovem Aprendiz no município, conforme previsto em Lei Municipal.

indica que, se possível, seja instalada cobertura nos parquinhos da nova sede da CMEI Francisca Neusa Dantas.

Que, se possível, seja instalada placa com a mensagem “Visite Carnaúba” no trevo da Rajada, bem como sejam espalhadas placas com atrativos turísticos de Carnaúba dos Dantas ao longo do prolongamento da RN-288, além de firmar parcerias com outros municípios para fortalecimento da divulgação turística regional.

Indico que seja construído um mata-burro na zona rural, no caminho do Sítio Água Doce, que dá acesso ao Complexo Arqueológico Xique-Xique, visando melhorar a trafegabilidade e a segurança dos veículos e moradores que utilizam essa via.

- Indico que sejam instalados banheiros públicos na via de acesso aos sítios arqueológicos que integram o Geoparque Seridó, nas proximidades da residência de Pretinha de Deca Marinheiro.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Inácio Dantas de Azevedo, mais conhecido como Inácio Severo, ocorrido no dia 04 de janeiro de 2026.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora ANTÔNIA MARIA DA SILVA, que era mais conhecida como TOINHA VARELA, ocorrida no dia 13 de janeiro de 2026.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ANDRÉ JOSÉ DANTAS, ocorrido no dia 05 de janeiro de 2026.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor JOSÉ HENRIQUE NETO, ocorrida no dia 05 de janeiro de 2026.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ MARTINS DE MEDEIROS, mais conhecido como ZÉ MAROCO, ocorrido no dia 29 de dezembro de 2025.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA JOSÉ DANTAS BEZERRA, que era mais conhecida como DEDECA, ocorrida no dia 19 de dezembro de 2025.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor VALDEMAR MEDEIROS DANTAS, mais conhecido por Babá, ocorrida no dia 26 de dezembro de 2025.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO, que era mais conhecida como GRACINHA, ocorrida no dia 14 de janeiro de 2026.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do senhor MARCÍLIO MÁXIMO SOUZA, ocorrido no dia 15 de janeiro de 2026.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor SEBASTIÃO RAFAEL DANTAS, mais conhecido como BASTO TORADO, ocorrido no dia 15 de janeiro de 2026.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS, mais conhecido como MOLOTENGO, ocorrido no dia 16 de janeiro de 2026.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA ISABEL DANTAS, que era mais conhecida como MARIA DE ADEMAR, ocorrida no dia 24 de janeiro de 2026.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora DAMIANA SOARES DE BRITO, que era mais conhecida como DAMIANA DE SARGENTO SOARES, ocorrida no dia 28 de janeiro de 2026.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora AUGUSTA FERNANDES DA CRUZ, que era mais conhecida como AUGUSTA DE SEU FLORÊNCIO, ocorrida no dia 04 de fevereiro de 2026.

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Associação Desportiva e Cultural "Boca Júniors Carnaubense", pela brilhante conquista do título de Campeão do Seridosão 2025, realizado no município de Tenente Laurentino Cruz/RN.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor SEVERINO GOMES DA SILVA, mais conhecido como SEVERINO, Irmão de Joaquim de Amarilis, ocorrido no dia 08 de fevereiro de 2026.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora ROSA MARIA SOARES DE ARAÚJO, que era mais conhecida como ROSA DE NETINHO, ocorrida no dia 09 de fevereiro de 2026.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOAQUIM DE AZEVEDO DANTAS, mais conhecido como JOAQUIM AZEVEDO, ocorrido no dia 10 de fevereiro de 2026.

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao atleta carnaubense DAVID SILVA, popularmente conhecido como “David Boneca”, pela brilhante conquista do título da Copa da Lituânia, defendendo o Žalgiris, na Europa.