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Resumo (4ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/03/2026 - 09:16
Encerramento: 10/03/2026 - 10:40



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=qbKm5sZ6LN0



Mesa Diretora
Presidente: Marfran Medeiros / MDB
Vice-Presidente: Maria das Vitórias / PSDB
1º Secretário: Jemmifran Dantas / MDB
2º Secretário: José Lúcio / MDB



Lista de Presença na Sessão
Bárbara Dantas / PSDB
Jardel Dantas / REPUBLICANOS
Jemmifran Dantas / MDB
José Gilvan / REPUBLICANOS
José Lúcio / MDB
Luciano Dantas / REPUBLICANOS
Marfran Medeiros / MDB
Maria das Vitórias / PSDB
Marli de Medeiros / MDB






Correspondências
OFR Nº 074/2026 - Ofício Recebido
Data: 04/03/2026 - Interessado: Pres Câmara Municipal Marfran de Medeiros Santos
Assunto: Resposta ao requerimento 003/2026



Expedientes
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º:

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores:
BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS;

JARDEL DANTAS DA SILVA;

JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS;

JOSÉ GILVAN DANTAS;

JOSÉ LÚCIO SILVA;

LUCIANO FRANCIMARO DANTAS;

MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS

MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

 
ABERTURA DA SESSÃO:

Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS E COM AS BÊNÇÃOS DE SÃO JOSÉ, declaro aberta a 4ª (quarta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026.
Leitura bíblica:

“Como a corça anseia pelas águas vivas, assim minha alma suspira por vós, ó  meu Deus Minha alma tem sede de Deus, do Deus vivo” (Salmos 41, 2-3a)
Correspondências:

Solicito ao senhor secretário que faça a leitura das correspondências.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

●    Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior:

●      Em Votação a Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...
Matérias do Expediente:

●    Solicito a leitura das matérias inscritas:

⮚    PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA 006 E 007/2026;

⮚    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2026;

⮚    INDICAÇÕES  Nº 016 AO 018/2026;

⮚    MOÇÕES Nº 022 AO 024/2026.

Pequeno Expediente:

CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
Grande Expediente:

❖    CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

 

  • ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL  OS PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 006 E 007/2026  E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº  007/2026 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, E DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E  JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Ordem do Dia:

PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 0XX/2026 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2026 - DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARCELINO FLORÊNCIO DANTAS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

●    COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2026

○      Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 004/2026

 

PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº XXX/2026 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 A 006/2026 - DE AUTORIA DOS EDIS JARDEL DANTAS SILVA E JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS.

●    COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026 DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA JHENNIFY KARLA DE MEDEIROS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

❖    Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2026…

 

●    COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026 DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS SILVA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA DAS VIRGENS ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

❖    Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2026…

●    COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2026 DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS SILVA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR CLEITON JOSÉ DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

❖    Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2026…

COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 016 A 018/2026 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

●      Em Votação as Indicações...

COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES DO Nº 022 AO 024/2026 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

●      Em Votação as Moções...



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO LOCALIZADO DENTRO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autor: Bárbara Dantas
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “GALO FOLIA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
 Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Autor: Jemmifran Dantas
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA MARILEIDE FREIRE ARAÚJO DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora
“ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 003/2024, DE 14 DE AGOSTO DE 2024, E APROVA O REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.”
 Matéria lida
5 - Indicação nº 16 de 2026
Autor: Jemmifran Dantas
Indica que seja providenciado o conserto da estrutura do guarda-corpo e da passarela lateral da ponte localizada na entrada da cidade, na Rua Tonheca Dantas, nas proximidades do Paradise Club.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 17 de 2026
Autor: Jemmifran Dantas
Indica que seja providenciada a reforma do espaço de atendimento médico localizado no Sítio Garrotes, zona rural do município de Carnaúba dos Dantas/RN.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 18 de 2026
Autor: Jemmifran Dantas
Indico que seja providenciada a conclusão da rede de esgotamento sanitário na Rua João Lino, localizada no Bairro Dom José Adelino Dantas, neste município.
 Matéria lida
8 - Moção nº 22 de 2026
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora FRANCISCA DE ASSIS, carinhosamente conhecida como TICA, ocorrido no dia 04 de março de 2026.
 Matéria lida
9 - Moção nº 23 de 2026
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora FLÁVIA CLEONICE DE MACEDO MEDEIROS, que era mais conhecida como FLÁVIA DE BIDÚ, ocorrida no dia 03 de março de 2026.
 Matéria lida
10 - Moção nº 24 de 2026
Autor: Bárbara Dantas
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, Coordenador da Defesa Civil Municipal, bem como à equipe da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, sob a coordenação do Senhor JORDÃO FELIX AZEVEDO DOS SANTOS, em reconhecimento às rápidas e eficientes ações realizadas diante das fortes chuvas ocorridas nos últimos dias em nosso município.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luciano Dantas
https://youtu.be/qbKm5sZ6LN0?t=2360
Grande Expediente - 39:20 ás 42:46

2 - Jemmifran Dantas
https://youtu.be/qbKm5sZ6LN0?t=2613
Grande Expediente - 43:33 ás 56:11

3 - Maria das Vitórias
https://youtu.be/qbKm5sZ6LN0?t=3129
Aparte - 52:09 ás 52:16

4 - Jardel Dantas
https://youtu.be/qbKm5sZ6LN0?t=3388
Grande Expediente - 56:28 ás 1:07:24

5 - Maria das Vitórias
https://youtu.be/qbKm5sZ6LN0?t=3971
Aparte - 1:06:11 ás 1:06:36

6 - Bárbara Dantas
https://youtu.be/qbKm5sZ6LN0?t=4067
Grande Expediente - 1:07:47 ás 1:18:21

7 - Marli de Medeiros
https://youtu.be/qbKm5sZ6LN0?t=4732
Grande Expediente - 1:18:52 ás 1:33:33

8 - Maria das Vitórias
https://youtu.be/qbKm5sZ6LN0?t=5639
Grande Expediente - 1:33:59 ás 1:44:26

9 - Jemmifran Dantas
https://youtu.be/qbKm5sZ6LN0?t=6038
Aparte - 1:40:38 ás 1:41:36

10 - Marfran Medeiros
https://youtu.be/qbKm5sZ6LN0?t=6314
Grande Expediente - 1:45:14 ás 1:57:53

11 - José Gilvan
https://youtu.be/qbKm5sZ6LN0?t=6651
Aparte - 1:50:51 ás 1:52:30




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bárbara Dantas / PSDB
Jardel Dantas / REPUBLICANOS
Jemmifran Dantas / MDB
José Gilvan / REPUBLICANOS
José Lúcio / MDB
Luciano Dantas / REPUBLICANOS
Marfran Medeiros / MDB
Maria das Vitórias / PSDB
Marli de Medeiros / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor: Marfran Medeiros
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARCELINO FLORÊNCIO DANTAS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Autor: Jemmifran Dantas
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA JHENNIFY KARLA DE MEDEIROS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Autor: Jardel Dantas
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA DAS VIRGENS ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Autor: Jardel Dantas
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR CLEITON JOSÉ DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 16 de 2026
Autor: Jemmifran Dantas
Indica que seja providenciado o conserto da estrutura do guarda-corpo e da passarela lateral da ponte localizada na entrada da cidade, na Rua Tonheca Dantas, nas proximidades do Paradise Club.
 Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 17 de 2026
Autor: Jemmifran Dantas
Indica que seja providenciada a reforma do espaço de atendimento médico localizado no Sítio Garrotes, zona rural do município de Carnaúba dos Dantas/RN.
 Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 18 de 2026
Autor: Jemmifran Dantas
Indico que seja providenciada a conclusão da rede de esgotamento sanitário na Rua João Lino, localizada no Bairro Dom José Adelino Dantas, neste município.
 Aprovada por unanimidade
8 - Moção nº 22 de 2026
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora FRANCISCA DE ASSIS, carinhosamente conhecida como TICA, ocorrido no dia 04 de março de 2026.
 Aprovada por unanimidade
9 - Moção nº 23 de 2026
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora FLÁVIA CLEONICE DE MACEDO MEDEIROS, que era mais conhecida como FLÁVIA DE BIDÚ, ocorrida no dia 03 de março de 2026.
 Aprovada por unanimidade
10 - Moção nº 24 de 2026
Autor: Bárbara Dantas
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, Coordenador da Defesa Civil Municipal, bem como à equipe da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, sob a coordenação do Senhor JORDÃO FELIX AZEVEDO DOS SANTOS, em reconhecimento às rápidas e eficientes ações realizadas diante das fortes chuvas ocorridas nos últimos dias em nosso município.
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 24 de 2026
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
    		•
    Moção nº 23 de 2026
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
    		•
    Moção nº 22 de 2026
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
    		•
    Indicação nº 18 de 2026
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
    		•
    Indicação nº 17 de 2026
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
    		•
    Indicação nº 16 de 2026
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
    		•



    Considerações Finais

    EM NOME DE DEUS E COM AS BÊNÇÃOS DE SÃO JOSÉ, declaro encerrada a 4ª (qaurta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 18 de Março de 2026, no horário das 09h:00mim,  nesta mesma Casa Legislativa.