Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO LOCALIZADO DENTRO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “GALO FOLIA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Jemmifran Dantas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA MARILEIDE FREIRE ARAÚJO DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 003/2024, DE 14 DE AGOSTO DE 2024, E APROVA O REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.” - |
Matéria lida |
| 5 |
Indica que seja providenciado o conserto da estrutura do guarda-corpo e da passarela lateral da ponte localizada na entrada da cidade, na Rua Tonheca Dantas, nas proximidades do Paradise Club. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indica que seja providenciada a reforma do espaço de atendimento médico localizado no Sítio Garrotes, zona rural do município de Carnaúba dos Dantas/RN. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indico que seja providenciada a conclusão da rede de esgotamento sanitário na Rua João Lino, localizada no Bairro Dom José Adelino Dantas, neste município. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Moção nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora FRANCISCA DE ASSIS, carinhosamente conhecida como TICA, ocorrido no dia 04 de março de 2026. - |
Matéria lida |
| 9 |
Moção nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora FLÁVIA CLEONICE DE MACEDO MEDEIROS, que era mais conhecida como FLÁVIA DE BIDÚ, ocorrida no dia 03 de março de 2026. - |
Matéria lida |
| 10 |
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, Coordenador da Defesa Civil Municipal, bem como à equipe da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, sob a coordenação do Senhor JORDÃO FELIX AZEVEDO DOS SANTOS, em reconhecimento às rápidas e eficientes ações realizadas diante das fortes chuvas ocorridas nos últimos dias em nosso município. - |
Matéria lida |