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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º
<p><strong>BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS;</strong></p> <p><strong>JARDEL DANTAS DA SILVA;</strong></p> <p><strong>JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS;</strong></p> <p><strong>JOSÉ GILVAN DANTAS;</strong></p> <p><strong>JOSÉ LÚCIO SILVA;</strong></p> <p><strong>LUCIANO FRANCIMARO DANTAS;</strong></p> <p><strong>MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS</strong></p> <p><strong>MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;</strong></p> <p><strong>MARLI DE MEDEIROS DANTAS</strong></p> <p> </p>
ABERTURA DA SESSÃO
<ul> <li>Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa,<strong> EM NOME DE DEUS</strong>, declaro aberta a 8ª (oitava) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026.</li> </ul>
Leitura bíblica
<p><span style="color: #3598db;"> “Mas de fato Cristo ressuscitou dentre os mortos, e foi feito as primícias dos que dormem”. </span></p> <p><span style="color: #3598db;"> 1 Coríntios 15:20</span></p> <p> </p>
Correspondências
<ul> <li>Solicito ao senhor secretário que faça a leitura das correspondências.</li> </ul>
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<ul> <li>Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior: </li> </ul> <ul> <li> Em Votação a Ata da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo... </li> </ul>
Matérias do Expediente
<p><strong>PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 014 e 015/2026; </strong><br><strong>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2026</strong><br><strong>PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015 A 016/2026;</strong><br><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2026;</strong><br><strong>INDICAÇÕES Nº 034 A 039/2026;</strong><br><strong>MOÇÕES Nº 038 A 043/2026. </strong></p>
Pequeno Expediente
<p>CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.</p>
Tribuna Livre
Grande Expediente
<p>CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.</p>
Ordem do Dia
<p><strong>COLOCO EM DISCURSÃO O REQUERIMENTO Nº 009/2026</strong> - DE AUTORIA DA EDIL <strong>MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS</strong> QUE SEJA INCLUÍDO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2026 DE AUTORIA DA EXECUTIVO PARA DELIBERAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.</p> <p>Em Votação o Requerimento nº 009/2026...</p> <p><strong>COLOCO EM DISCURSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2026 </strong>- DE AUTORIA DO <strong>EXECUTIVO</strong> QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI NO 1.383 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.</p> <p>Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 016/2026...</p> <p><strong>PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 016/2026</strong> <strong>DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026</strong> - DE AUTORIA DA <strong>MESA DIRETORA</strong> QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PROMOVENDO ADEQUAÇÕES NO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NA PROCURADORIA JURÍDICA E NO QUADRO DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <ul> <li><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026</strong> DE AUTORIA DA <strong>MESA DIRETORA</strong>.</li> </ul> <p> º Em votação o Projeto de Lei Complementar nº 002/2026</p> <p><strong>PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 017/2026 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013 e 014/2026 </strong>- DE AUTORIA DOS EDIS <strong>JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS</strong> E <strong>MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS</strong>.</p> <ul> <li><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2026</strong> DE AUTORIA DA EDIL <strong>MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS</strong> QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FLÁVIO BEZERRA DE MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> </ul> <p> º Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2026…</p> <ul> <li><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2026</strong> DE AUTORIA DO EDIL <strong>JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS</strong> QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA TÁLIA MACEDO HENRIQUES DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</li> </ul> <p> º Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2026…</p> <p><strong>PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 015/2026</strong> <strong>DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2026 </strong>- DE AUTORIA DA <strong>MESA DIRETORA</strong> QUE INSTITUI A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</p> <ul> <li><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2026</strong> DE AUTORIA DA <strong>MESA DIRETORA</strong>.</li> </ul> <p> º Em Votação o Projeto de Resolução nº 004/2026…</p> <ul> <li><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 028 A 033/2026 </strong>– DE AUTORIA DOS EDIS <strong>JARDEL DANTAS DA SILVA, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, </strong>LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.</li> </ul> <p> º Em Votação as Indicações...</p> <ul> <li><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES DO Nº 038 AO 043/2026</strong> – DE AUTORIA DE <strong>TODOS OS EDIS</strong>, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.</li> <li>Em Votação as Moções...</li> </ul> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
