1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito
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Institui o Programa Juventude do Futuro – Bolsa Estágio Jovem no âmbito do Poder Executivo do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, em complemento à Lei Municipal nº 1.043, de 12 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Autor: Bárbara Dantas
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“INSTITUI A SEMANA CÍVICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito
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Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei no 1.383 de 09 de dezembro de 2025, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2026.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito
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Estabelece a revisão sobre a revisão geral anual da remuneração dos cargos em comissão e funções gratificadas municipais de Carnaúba dos Dantas/RN, referente ao ano de 2026, altera a lei municipal nº 692/2011 dá outras providências.
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026
Autor: Jardel Dantas
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MICILENE QUÉRCIA AZEVEDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026
Autor: Bárbara Dantas
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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7 - Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Autor: Mesa Diretora
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“APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.”
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8 - Requerimento nº 9 de 2026
Autor: Maria das Vitórias
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requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja incluído em regime de urgência o Projeto de Lei Ordinária nº 016/2026, de autoria do Poder Executivo, para deliberação na Ordem do Dia da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026.
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9 - Indicação nº 34 de 2026
Autor: Jemmifran Dantas
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Indico que seja firmada parceria entre a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico e a Secretaria Municipal de Cultura, em conjunto com os artesãos do grupo “Riso de Fulô”, para a realização de desfile ou apresentação cultural no município de Carnaúba dos Dantas/RN.
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10 - Indicação nº 35 de 2026
Autor: Jardel Dantas
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Indica que seja instalado um sistema de monitoramento por câmeras de segurança no Povoado Ermo, com a finalidade de ampliar a vigilância, coibir práticas ilícitas e garantir maior segurança à população local.
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11 - Indicação nº 36 de 2026
Autor: Jardel Dantas
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Indica que sejam providenciadas e instaladas placas de sinalização de trânsito na via recentemente pavimentada no Povoado Ermo, com o objetivo de organizar o tráfego e garantir maior segurança para motoristas e pedestres.
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12 - Indicação nº 37 de 2026
Autor: Jemmifran Dantas
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Indica que seja realizado estudo técnico para a instalação de redutores de velocidade na Rua Expedito Paulo Medeiros, localizada no Povoado Rajada, recentemente pavimentada pelo Poder Executivo Municipal
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13 - Indicação nº 38 de 2026
Autor: Maria das Vitórias
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Indica ao Senhor Secretário de Saúde, Luís Eduardo Dantas, que solicite à Câmara Técnica da 4ª Regional a pactuação de serviços de raio-X de trauma e clínico no município de Parelhas
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14 - Indicação nº 39 de 2026
Autor: Bárbara Dantas
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Indica que, se possível, sejam construídas 02 (duas) paradas de ônibus no município, sendo:
01 (uma) ao lado do Hospital Estelita Santos Dantas;
01 (uma) na comunidade Seu Anísio, nas proximidades da residência de Vivi, em terrenos pertencentes à Prefeitura Municipal.
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15 - Moção nº 38 de 2026
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
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Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor JURANDIR GOMES DE LIMA, ocorrida no dia 02 de abril de 2026.
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16 - Moção nº 39 de 2026
Autor: Jemmifran Dantas
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Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a todo o elenco da 48ª edição do Espetáculo da Paixão de Cristo do Monte do Galo, em reconhecimento à belíssima apresentação realizada em nosso município.
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17 - Moção nº 40 de 2026
Autor: Jemmifran Dantas
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Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor FLÁVIO BEZERRA DE MORAIS, servidor público municipal, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes Públicos.
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18 - Moção nº 41 de 2026
Autor: Jardel Dantas
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Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Vereadora MARLI DE MEDEIROS DANTAS, pelo lançamento do Projeto: “Raízes do Bem”
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19 - Moção nº 42 de 2026
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
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Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora ELITA DE MEDEIROS FRANÇA, que era mais conhecida como ELITA DE ZÉ EMÍDIO, ocorrida no dia 03 de Abril de 2026.
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20 - Moção nº 43 de 2026
Autor: Maria das Vitórias
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Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor MATHEUS GIANNINI CALDAS DANTAS, diretor do Espetáculo da Paixão de Cristo, pelo brilhante trabalho desenvolvido na realização do referido espetáculo.
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Matéria lida
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