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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º
<p><strong>BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS;</strong></p> <p><strong>JARDEL DANTAS DA SILVA;</strong></p> <p><strong>JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS;</strong></p> <p><strong>JOSÉ GILVAN DANTAS;</strong></p> <p><strong>JOSÉ LÚCIO SILVA;</strong></p> <p><strong>LUCIANO FRANCIMARO DANTAS;</strong></p> <p><strong>MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS</strong></p> <p><strong>MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;</strong></p> <p><strong>MARLI DE MEDEIROS DANTAS</strong></p> <p> </p>
ABERTURA DA SESSÃO
<ul> <li>Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, <strong>EM NOME DE DEUS</strong>, declaro aberta a 11ª (décima primeira) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026.</li> </ul>
Leitura bíblica
<p><span style="color: #3598db;">“ Tudo quanto tem fôlego louve ao Senhor. Louvai ao Senhor”</span></p> <p><span style="color: #3598db;">Salmos 150:6</span></p> <p> </p>
Correspondências
<ul> <li>Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, fica dispensada a leitura das correspondências oficiais;</li> </ul>
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<ul> <li>Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior:</li> <li>Em Votação a Ata da 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...</li> </ul>
Matérias do Expediente
<p><strong>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020 a 022/2026;</strong><br><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018 e 019/2026;</strong><br><strong>REQUERIMENTO Nº 010/2026;</strong><br><strong>INDICAÇÕES Nº 047 A 051/2026;</strong><br><strong>MOÇÕES Nº 051 A 054/2026. </strong></p>
Pequeno Expediente
<p>CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.</p>
Tribuna Livre
Grande Expediente
<p>CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.</p>
Ordem do Dia
<p>PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 0XX/2026 DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 017 E 018/2026.</p> <p> Secretário ler Parecer Nº 0XX - </p> <p>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2026 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE INSTITUI A CAMPANHA ‘MARIA DA PENHA VAI ÀS ESCOLAS’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <br>Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 017/2026...<br>Aprovado por...<br>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2026 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ABANDONO E DOS MAUS-TRATOS A ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <br>Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 018/2026...<br>Aprovado por...</p> <p>PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 0XX/2026 DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2026 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS</p> <p> Secretário ler Parecer Nº 0XX- </p> <p>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2026 DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FRANCISCO DIASSIS DOMINGOS DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS<br>Em votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2026…<br>Aprovado por…</p> <p>COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO DO Nº 010/2026 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.</p> <p>Em votação o Requerimento...<br>Aprovado por unanimidade</p> <p>COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 047 A 051/2026 – DE AUTORIA DOS EDIS LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.</p> <p>Em votação as Indicações...<br>Aprovado por unanimidade</p> <p>COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES DO Nº 051 AO 054/2026 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.</p> <p>Em votação as Moções...<br>Aprovado por unanimidade</p>
