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Matérias da Ordem do Dia
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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º
<ul> <li style="font-weight: bold;"><strong>BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS;</strong></li> <li style="font-weight: bold;"><strong>JARDEL DANTAS DA SILVA;</strong></li> <li style="font-weight: bold;"><strong>JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS;</strong></li> <li style="font-weight: bold;"><strong>JOSÉ GILVAN DANTAS;</strong></li> <li style="font-weight: bold;"><strong>JOSÉ LÚCIO SILVA;</strong></li> <li style="font-weight: bold;"><strong>LUCIANO FRANCIMARO DANTAS;</strong></li> <li style="font-weight: bold;"><strong>MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS;</strong></li> <li style="font-weight: bold;"><strong>MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;</strong></li> <li style="font-weight: bold;"><strong>MARLI DE MEDEIROS DANTAS</strong></li> </ul>
ABERTURA DA SESSÃO
<ul> <li>Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, <strong>EM NOME DE DEUS</strong>, declaro aberta a 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026.</li> </ul>
Leitura bíblica
<p><span style="color: #236fa1;">“Porque o Senhor ama seu povo, e dá aos humildes a honra da vitória”</span></p> <p><span style="color: #236fa1;">Salmos 149, 4</span></p> <p> </p>
Correspondências
<ul> <li>Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, fica dispensada a leitura das correspondências oficiais;</li> </ul>
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<ul> <li>Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior:</li> <li>Em Votação a Ata da 11ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...</li> </ul>
Matérias do Expediente
<ul> <li style="font-weight: bold;"><strong>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023 a 027/2026;</strong></li> <li style="font-weight: bold;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020 a 022/2026;</strong></li> <li style="font-weight: bold;"><strong>RESOLUÇÃO Nº 006/2026; </strong></li> <li style="font-weight: bold;"><strong>INDICAÇÕES Nº 052 a 057/2026;</strong></li> <li style="font-weight: bold;"><strong>MOÇÃO Nº 056/2026.</strong></li> </ul>
Pequeno Expediente
<ul> <li style="font-weight: bold;"><strong>CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.</strong></li> </ul>
Tribuna Livre
Grande Expediente
<ul> <li style="font-weight: bold;"><strong>CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.</strong></li> </ul>
Ordem do Dia
<p><strong>PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 0XX/2026 DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 020 AO 022/2026</strong> - DE AUTORIA DO EDIL <strong>JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS</strong>.</p> <p> Secretário lê Parecer Nº 0XX- </p> <p><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2026</strong> - DE AUTORIA DO EDIL <strong>JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS</strong> QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RUA VENÉZIO CÂNDIDO DE MEDEIROS COMO RUA MANOEL JOSÉ DE MEDEIROS (MANEZINHO DE VENÉZIO), NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <br>Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 020/2026...<br>Aprovado por...<br><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2026</strong> - DE AUTORIA DO EDIL <strong>JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS</strong> QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RUA GENIVAL CÂNDIDO COMO RUA MARCÍLIO MÁXIMO DE SOUZA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br>Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 021/2026...<br>Aprovado por...<br><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2026</strong> - DE AUTORIA DO EDIL <strong>JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS</strong> QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RUA REGINA SILVA DOS SANTOS COMO RUA JOÃO FRANCISCO MEDEIROS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br>Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 022/2026...<br>Aprovado por...<br><strong>PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº XXX/2026 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018 E 019/2026</strong> - DE AUTORIA DOS EDIS <strong>JOSÉ LÚCIO SILVA</strong> E <strong>LUCIANO FRANCIMARO DANTAS</strong>.</p> <p> Secretário lê Parecer Nº 0XX- </p> <p><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2026</strong> - DE AUTORIA DO EDIL <strong>JOSÉ LÚCIO SILVA</strong> QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA BÁRBARA DE MEDEIROS SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br>Em votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2026…<br>Aprovado por…<br><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2026</strong> - DE AUTORIA DO EDIL <strong>LUCIANO FRANCIMARO DANTAS</strong> QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br>Em votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2026…<br>Aprovado por…</p> <p><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 052 A 057/2026</strong> – DE AUTORIA DOS EDIS <strong>JARDEL DANTAS DA SILVA</strong>, <strong>JOSÉ GILVAN DANTAS</strong> E <strong>MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS</strong>, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.</p> <p>Em votação as Indicações...<br>Aprovado por unanimidade</p> <p><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO A MOÇÃO DO Nº 056/2026</strong> – DE AUTORIA DE <strong>TODOS OS EDIS</strong>, LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE.</p> <p>Em votação a Moção...<br>Aprovado por unanimidade</p>
