SAPL - Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 13/05/2026 - 08:14

Encerramento: 13/05/2026 - 09:54

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=Ge3d6SLMUco

Mesa Diretora

Presidente: Marfran Medeiros / MDB

Vice-Presidente: Maria das Vitórias / PSDB

1º Secretário: Jemmifran Dantas / MDB

2º Secretário: José Lúcio / MDB

Lista de Presença na Sessão

Bárbara Dantas / PSDB

Jardel Dantas / REPUBLICANOS

Jemmifran Dantas / MDB

José Gilvan / REPUBLICANOS

José Lúcio / MDB

Luciano Dantas / REPUBLICANOS

Marfran Medeiros / MDB

Maria das Vitórias / PSDB

Marli de Medeiros / MDB

Expedientes

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º: BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS; JARDEL DANTAS DA SILVA; JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS; JOSÉ GILVAN DANTAS; JOSÉ LÚCIO SILVA; LUCIANO FRANCIMARO DANTAS; MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS; MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS; MARLI DE MEDEIROS DANTAS
ABERTURA DA SESSÃO: Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026.
Leitura bíblica: “Porque o Senhor ama seu povo, e dá aos humildes a honra da vitória” Salmos 149, 4
Correspondências: Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, fica dispensada a leitura das correspondências oficiais;
Apreciação da Ata da Sessão anterior: Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior: Em Votação a Ata da 11ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...
Matérias do Expediente: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023 a 027/2026; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020 a 022/2026; RESOLUÇÃO Nº 006/2026; INDICAÇÕES Nº 052 a 057/2026; MOÇÃO Nº 056/2026.
Pequeno Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
Grande Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
Ordem do Dia: PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 0XX/2026 DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 020 AO 022/2026 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS. Secretário lê Parecer Nº 0XX- COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2026 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RUA VENÉZIO CÂNDIDO DE MEDEIROS COMO RUA MANOEL JOSÉ DE MEDEIROS (MANEZINHO DE VENÉZIO), NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 020/2026... Aprovado por... COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2026 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RUA GENIVAL CÂNDIDO COMO RUA MARCÍLIO MÁXIMO DE SOUZA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 021/2026... Aprovado por... COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2026 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RUA REGINA SILVA DOS SANTOS COMO RUA JOÃO FRANCISCO MEDEIROS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 022/2026... Aprovado por... PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº XXX/2026 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018 E 019/2026 - DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ LÚCIO SILVA E LUCIANO FRANCIMARO DANTAS. Secretário lê Parecer Nº 0XX- COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2026 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA BÁRBARA DE MEDEIROS SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2026… Aprovado por… COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2026 - DE AUTORIA DO EDIL LUCIANO FRANCIMARO DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2026… Aprovado por… COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 052 A 057/2026 – DE AUTORIA DOS EDIS JARDEL DANTAS DA SILVA, JOSÉ GILVAN DANTAS E MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em votação as Indicações... Aprovado por unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO A MOÇÃO DO Nº 056/2026 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em votação a Moção... Aprovado por unanimidade

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026 Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito	Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2027, e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026 Autor: Jemmifran Dantas	INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ETARISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026 Autor: Jemmifran Dantas	AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREPARO PARA APOSENTADORIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026 Autor: Jemmifran Dantas	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA SÉRVULA DANTAS (MARIA DE GILBERTO), NO BAIRRO SÃO JOSÉ , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026 Autor: Jemmifran Dantas	DISPOE SÕBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GILBERTO VENANCIO FILHO, NÕ BAIRRO SÃO JOSÉ , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria lida
6 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026 Autor: Mesa Diretora	Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 41, de 20 de setembro de 2023, para estabelecer a equivalência de enquadramento remuneratório do cargo de Analista de Controle Interno ao mesmo nível dos cargos técnicos de nível superior da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências.	Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2026 Autor: Jardel Dantas	CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ‘DONA DESINHA’ À SENHORA MARIA HILDA DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2026 Autor: Marfran Medeiros	“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA TATIANE CRISTINA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2026 Autor: Bárbara Dantas	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MARCOS RÔNIO DE ASSIS ESTEVAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
10 - Projeto de Resolução nº 6 de 2026 Autor: Maria das Vitórias	“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO PROJETO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Matéria lida
11 - Indicação nº 52 de 2026 Autor: José Gilvan	Indico que seja instalada uma pi a de higienização das mãos no espaço do Cemitério Público Municipal.	Matéria lida
12 - Indicação nº 53 de 2026 Autor: José Gilvan	Indico que sejam instalados braços com luminárias nos postes localizados na Rua Damião Dantas de Azevedo, no Bairro São José.	Matéria lida
13 - Indicação nº 54 de 2026 Autor: Marfran Medeiros	Que seja realizado o saneamento e a pavimentação da Rua Josefa Maria da Conceição, localizada no Centro da Cidade.	Matéria lida
14 - Indicação nº 55 de 2026 Autor: Jardel Dantas	Indico que sejam construídas cabines de transmissão esportiva nos seguintes espaços esportivos do município: Estádio Municipal José Henrique Dantas, Quadra Poliesportiva Zé Ói, Ginásio Poliesportivo DO CENAR, Areninha Potiguar Márcio José de Oliveira e quadra do Monte (bairro dom José Adelino)	Matéria lida
15 - Indicação nº 56 de 2026 Autor: Marfran Medeiros	Que seja realizado o saneamento e a pavimentação da Rua Damião Dantas de Azevedo, localizada no Bairro São José.	Matéria lida
16 - Indicação nº 57 de 2026 Autor: Marfran Medeiros	Que seja realizado o saneamento e a pavimentação da Rua Francisco de Assis De Medeiros, localizada no Centro da Cidade.	Matéria lida
17 - Moção nº 56 de 2026 Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros	Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ERNANO DANTAS, ocorrido no dia 09 de maio de 2026.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Jardel Dantas

https://youtu.be/Ge3d6SLMUco?t=1050

Grande Expediente - 17:30 ás 33:32

2 - Bárbara Dantas

https://youtu.be/Ge3d6SLMUco?t=1331

Aparte - 22:11 ás 24:33

3 - Jemmifran Dantas

https://youtu.be/Ge3d6SLMUco?t=2042

Grande Expediente - 34:02 ás 40:02

4 - José Gilvan

https://youtu.be/Ge3d6SLMUco?t=2173

Aparte - 36:13 ás 36:34

5 - Maria das Vitórias

https://youtu.be/Ge3d6SLMUco?t=2464

Grande Expediente - 41:04 ás 49:01

6 - Bárbara Dantas

https://youtu.be/Ge3d6SLMUco?t=2970

Grande Expediente - 49:30 ás 1:04:30

7 - Maria das Vitórias

https://youtu.be/Ge3d6SLMUco?t=3443

Aparte - 57:23 ás 57:43

8 - Marli de Medeiros

https://youtu.be/Ge3d6SLMUco?t=3891

Grande Expediente - 1:04:51 ás 1:17:39

9 - Jardel Dantas

https://youtu.be/Ge3d6SLMUco?t=4422

Aparte - 1:13:42 ás 1:15:22

Lista de Presença na Ordem do Dia

Bárbara Dantas / PSDB

Jardel Dantas / REPUBLICANOS

Jemmifran Dantas / MDB

José Gilvan / REPUBLICANOS

José Lúcio / MDB

Luciano Dantas / REPUBLICANOS

Marfran Medeiros / MDB

Maria das Vitórias / PSDB

Marli de Medeiros / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026 Autor: Jemmifran Dantas	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RUA VENÉZIO CÂNDIDO DE MEDEIROS COMO RUA MANOEL JOSÉ DE MEDEIROS (MANEZINHO DE VENÉZIO), NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026 Autor: Jemmifran Dantas	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RUA GENIVAL CÂNDIDO COMO RUA MARCÍLIO MÁXIMO DE SOUZA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026 Autor: Jemmifran Dantas	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RUA REGINA SILVA DOS SANTOS COMO RUA JOÃO FRANCISCO MEDEIROS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2026 Autor: José Lúcio	“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA BÁRBARA DE MEDEIROS SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2026 Autor: Luciano Dantas	“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 52 de 2026 Autor: José Gilvan	Indico que seja instalada uma pi a de higienização das mãos no espaço do Cemitério Público Municipal.	Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 53 de 2026 Autor: José Gilvan	Indico que sejam instalados braços com luminárias nos postes localizados na Rua Damião Dantas de Azevedo, no Bairro São José.	Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 54 de 2026 Autor: Marfran Medeiros	Que seja realizado o saneamento e a pavimentação da Rua Josefa Maria da Conceição, localizada no Centro da Cidade.	Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 55 de 2026 Autor: Jardel Dantas	Indico que sejam construídas cabines de transmissão esportiva nos seguintes espaços esportivos do município: Estádio Municipal José Henrique Dantas, Quadra Poliesportiva Zé Ói, Ginásio Poliesportivo DO CENAR, Areninha Potiguar Márcio José de Oliveira e quadra do Monte (bairro dom José Adelino)	Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 56 de 2026 Autor: Marfran Medeiros	Que seja realizado o saneamento e a pavimentação da Rua Damião Dantas de Azevedo, localizada no Bairro São José.	Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 57 de 2026 Autor: Marfran Medeiros	Que seja realizado o saneamento e a pavimentação da Rua Francisco de Assis De Medeiros, localizada no Centro da Cidade.	Aprovada por unanimidade
12 - Moção nº 56 de 2026 Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros	Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ERNANO DANTAS, ocorrido no dia 09 de maio de 2026.	Aprovada por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Moção nº 56 de 2026	Bárbara Dantas - Sim Jardel Dantas - Sim Jemmifran Dantas - Sim José Gilvan - Sim José Lúcio - Sim Luciano Dantas - Sim Marfran Medeiros - Sim Maria das Vitórias - Sim Marli de Medeiros - Sim
Indicação nº 57 de 2026	Bárbara Dantas - Sim Jardel Dantas - Sim Jemmifran Dantas - Sim José Gilvan - Sim José Lúcio - Sim Luciano Dantas - Sim Marfran Medeiros - Sim Maria das Vitórias - Sim Marli de Medeiros - Sim
Indicação nº 56 de 2026	Bárbara Dantas - Sim Jardel Dantas - Sim Jemmifran Dantas - Sim José Gilvan - Sim José Lúcio - Sim Luciano Dantas - Sim Marfran Medeiros - Sim Maria das Vitórias - Sim Marli de Medeiros - Sim
Indicação nº 55 de 2026	Bárbara Dantas - Sim Jardel Dantas - Sim Jemmifran Dantas - Sim José Gilvan - Sim José Lúcio - Sim Luciano Dantas - Sim Marfran Medeiros - Sim Maria das Vitórias - Sim Marli de Medeiros - Sim
Indicação nº 54 de 2026	Bárbara Dantas - Sim Jardel Dantas - Sim Jemmifran Dantas - Sim José Gilvan - Sim José Lúcio - Sim Luciano Dantas - Sim Marfran Medeiros - Sim Maria das Vitórias - Sim Marli de Medeiros - Sim
Indicação nº 53 de 2026	Bárbara Dantas - Sim Jardel Dantas - Sim Jemmifran Dantas - Sim José Gilvan - Sim José Lúcio - Sim Luciano Dantas - Sim Marfran Medeiros - Sim Maria das Vitórias - Sim Marli de Medeiros - Sim
Indicação nº 52 de 2026	Bárbara Dantas - Sim Jardel Dantas - Sim Jemmifran Dantas - Sim José Gilvan - Sim José Lúcio - Sim Luciano Dantas - Sim Marfran Medeiros - Sim Maria das Vitórias - Sim Marli de Medeiros - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2026	Bárbara Dantas - Sim Jardel Dantas - Sim Jemmifran Dantas - Sim José Gilvan - Sim José Lúcio - Sim Luciano Dantas - Sim Marfran Medeiros - Sim Maria das Vitórias - Sim Marli de Medeiros - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2026	Bárbara Dantas - Sim Jardel Dantas - Sim Jemmifran Dantas - Sim José Gilvan - Sim José Lúcio - Sim Luciano Dantas - Sim Marfran Medeiros - Sim Maria das Vitórias - Sim Marli de Medeiros - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026	Bárbara Dantas - Sim Jardel Dantas - Sim Jemmifran Dantas - Sim José Gilvan - Sim José Lúcio - Sim Luciano Dantas - Sim Marfran Medeiros - Sim Maria das Vitórias - Sim Marli de Medeiros - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026	Bárbara Dantas - Sim Jardel Dantas - Sim Jemmifran Dantas - Sim José Gilvan - Sim José Lúcio - Sim Luciano Dantas - Sim Marfran Medeiros - Sim Maria das Vitórias - Sim Marli de Medeiros - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026	Bárbara Dantas - Sim Jardel Dantas - Sim Jemmifran Dantas - Sim José Gilvan - Sim José Lúcio - Sim Luciano Dantas - Sim Marfran Medeiros - Sim Maria das Vitórias - Sim Marli de Medeiros - Sim

Considerações Finais

EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026, convidando a todos para a sessão seguinte, marcada para o dia 20 de maio de 2026, no horário das 15h00min, nesta mesma Casa Legislativa.

Resumo (12ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)