Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ETARISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREPARO PARA APOSENTADORIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA SÉRVULA DANTAS (MARIA DE GILBERTO), NO BAIRRO SÃO JOSÉ , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SÕBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GILBERTO VENANCIO FILHO, NÕ BAIRRO SÃO JOSÉ , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 41, de 20 de setembro de 2023, para estabelecer a equivalência de enquadramento remuneratório do cargo de Analista de Controle Interno ao mesmo nível dos cargos técnicos de nível superior da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ‘DONA DESINHA’ À SENHORA MARIA HILDA DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA TATIANE CRISTINA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MARCOS RÔNIO DE ASSIS ESTEVAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO PROJETO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Que seja incluído em regime de urgência o Projeto de Resolução nº 007/2026, de autoria dos Vereadores Subscritores desta Casa Legislativa, para deliberação na Ordem do Dia da presente sessão.

“ALTERA O INCISO III E O INCISO V DO CAPUT DO ART. 7º, BEM COMO O INCISO V DO §4º DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 002/2024, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA DISCIPLINAR O PROCEDIMENTO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA MEDIANTE VOTAÇÃO NOMINAL ABERTA.”

Indico que seja providenciada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas/RN, a aquisição de dispositivos de segurança para o transporte de crianças, tais como cadeirinhas automotivas e bebê conforto, destinados ao traslado de pacientes infantis que necessitam se deslocar para consultas, exames e demais procedimentos médicos em outras localidades fora do município.

Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras que seja feita a conclusão da pavimentação da Rua Cipriano Dantas, localizada no Bairro Santa Rita, no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, incluindo a referida obra na lista de prioridades de pavimentação do município.

Indica que seja elaborado projeto para implantação de grama sintética nas áreas verdes dos canteiros e arborização no prolongamento da Avenida Tonheca Dantas

Indico que sejam adquiridos, para o Município de Carnaúba dos Dantas/RN, equipamentos e implementos destinados à execução de serviços de roço e manutenção de vias, especialmente uma roçadeira agrícola compatível com trator, conjunto de facas ou discos sobressalentes, EPIs para os operadores, além de sinalização básica de apoio à operação, visando atender às demandas de limpeza e conservação de estradas e acostamentos.

Indica que seja realizada limpeza urbana na Rua Antônio Pereira da Silva, localizada no Conjunto Seu Anísio, nas proximidades da antiga Padaria de Zé de Liquinha.

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Senhora ALADIEDINA BATISTA DOS SANTOS, pelo relevante trabalho desenvolvido no Município de Carnaúba dos Dantas em prol da causa animal.