Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Institui o Programa Municipal de Regularização Fiscal – REFIS, junto ao Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.

CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR CARLOS MAGNO DANTAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AOS ALUNOS DO PROJETO SUPER AUTOR DO INSTITUTO EDUCACIONAL CARNAUBENSE - IEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA DA GUIA ARAÚJO MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª. Srª. Zenaide Maia – Senadora, solicitando recursos através de Emenda Parlamentar para a Associação dos Moradores de Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Fábio Faria – Deputado Federal – Ministro das Comunicações, solicitando que Carnaúba dos Dantas/RN possa ser inserido no Programa Computadores para Inclusão do Governo Federal.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça da Comarca de Acari/RN Dr. Silvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito, solicitando que o Ministério Público possa requerer a realização de Concurso Público na Prefeitura e Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que junto ao Setor competente seja feito uma campanha de conscientização junto aos donos de cachorros de grande porte de Carnaúba dos Dantas/RN, para que os mesmos andem com focinheira e/ou estrangulador.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Ilmº. Sr. Kleyton Medeiros Dantas – Secretário Municipal de Turismo e Cultura, solicitando que seja entregue o mais urgente possível os quiosque da Praça Pública Caetano Dantas – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a colocação de placas vertical escrito PARE no cruzamento das Ruas José Venâncio e Mamede Azevedo Dantas, por trás da Prefeitura Municipal - Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o conserto do calçamento da Rua Manoel Martiniano, mais precisamente em frente a oficina de Dedé de Paulo - Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a Construção de uma Quadra Poliesportiva para uso comum no Conjunto Seu Anísio – Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal, que seja feita a reparação e nivelação da pavimentação da Rua Toinho de Nozinho – Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN, mais precisamente ao lado da Praça da Rua Monte Alegre.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que meça esforços no sentido de realizar reforma geral, como também a cobertura da Quadra de Esporte José Franciélio (Dedezinho de Amélia) – Povoado Rajada - Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita a pavimentação das Ruas Ermes de Azevedo, Eng. Estevam Neto e Eudes de Medeiros Dantas – Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o conserto da rede de esgoto da Rua João Justino Dantas – Conjunto Seu Anísio - Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a conclusão da pavimentação da Rua Cipriano Dantas – Bairro Santa Rita - Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita uma limpeza, como também conserto do calçamento da Rua Marines Argentieres – Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja colocado um refletor na Rua Manoel Martiniano Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja colocado um ponto de ônibus escolar para os alunos do Bairro São José e Conjunto Seu Anísio esperar o ônibus.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora DELZIRA EMILIA NÓBREGA, mas conhecida por DELZIRA DE MANEQUIM, ocorrido no dia 29 de Outubro de 2021.