Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
VETO AS EMENDAS ADITIVAS Nº 002, 003, 004, 005 E 006/2021 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE ADICIONA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 038/2021 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 E 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação e concessão de Jetons e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: Clésio Dantas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: José Gilvan
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o dia Municipal dos Mototaxistas no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021
Processo: -
Autor: Dué Azevedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA IZAURA FRANCISCA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui os 16 Dias de Ativismo - Campanha Municipal de Combate à Violência contra a Mulher, cria a ação do APITAÇO no município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a CAERN – Companhia de Águas e Esgotos – Carnaúba dos Dantas/RN, solicitando que seja divulgado os dias da chegada de água por Rua do nosso município. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
Requerimento nº 146 de 2021
Processo: -
Autor: Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, ao Ilmº. Sr. Kleyton Medeiros Dantas – Secretário Municipal de Turismo e Cultura, e a Ilmª. Srª. Alciene Araújo da Cruz – Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando que seja realizada a apresentação do Auto do Natal e Cantata Natalina, durante esse período Natalino de 2021. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 147 de 2021
Processo: -
Autor: Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que através do Setor Competente seja feito um Projeto destinado a aquisição de livros em braile para nosso município – Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 148 de 2021
Processo: -
Autor: Thabatta Pimenta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública e da Defesa Social - Coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, a Excelentíssima Senhora Delegada Geral da Polícia Civil - Ana Claudia Saraiva, pedido de atenção máxima referente ao atendimento às vítimas de LGBTFOBIA na capital do estado, no interior do estado, e em todo estado do Rio Grande do Norte. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja Implantada uma academia pública no Conjunto João Henrique - Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 12 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja passado o trator delimitando os terrenos das novas Ruas do Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 13 |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor EDVALDO PEREIRA DE CASTRO, mas conhecido por EDUVALDO, ocorrido no dia 01 de Dezembro de 2021 - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 14 |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA SÉRVULA DANTAS, mas conhecida por MARIA DE GILBERTO, ocorrido no dia 05 de Dezembro de 2021. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 15 |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ DA SILVA DANTAS, mais conhecido por ZÉ DA OLARIA, ocorrido no dia 07 de Dezembro de 2021. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 16 |
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Maria Vitória Alfredo pelo desempenho e dedicação das suas funções como ASG. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 17 |
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Josefa Julia Dantas Neta, pelo desempenho e dedicação das suas funções como professora. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 18 |
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Maria de Fátima Medeiros Dantas pelo desempenho e dedicação das suas funções como ASG. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 19 |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor José Gildevan da Silva, pela vitória na segunda divisão do campeonato Brasileiro de Rugby em cadeira de rodas. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 20 |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor FERNANDO MARTINS DA NOBREGA, Em prol dos atendimentos a população Carnaubense. - - |
Aprovada por unanimidade |