Resumo (17ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Institui o dia municipal da Consciência Negra no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.

Institui o dia municipal de Combate à AIDS no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO PEREIRA DA SILVA - GUARÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Carnaúba dos Dantas, Cria a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, altera a Lei nº 692/2011 e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 692/2011 para criar órgãos, cargos em Comissão e Funções Gratificadas na estrutura administrativa no âmbito do Poder Executivo do Município de Carnaúba dos Dantas-RN e dá outras providências.

Acrescenta o cargo de Assessor de Comunicação na Lei Complementar nº 039/2017, e dá outras providências.

Autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Agentes Políticos do Município de Carnaúba dos Dantas-RN em atendimento ao disposto no artigo 7°, inciso VIII e XVII da Constituição Federal

VETO AS EMENDAS ADITIVAS Nº 002, 003, 004, 005 E 006/2021 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE ADICIONA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 038/2021 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 E 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a gratuidade de impressão, digitalização e fotocopia para alunos(as) de baixa renda da Rede Pública de Ensino da cidade de Carnaúba dos Dantas/RN e , e dá outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA FRANCINETE GONÇALVES MAIA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a CAERN – Companhia de Águas e Esgotos – Carnaúba dos Dantas/RN, solicitando que seja divulgado os dias da chegada de água por Rua do nosso município.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, ao Ilmº. Sr. Kleyton Medeiros Dantas – Secretário Municipal de Turismo e Cultura, e a Ilmª. Srª. Alciene Araújo da Cruz – Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando que seja realizada a apresentação do Auto do Natal e Cantata Natalina, durante esse período Natalino de 2021.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que através do Setor Competente seja feito um Projeto destinado a aquisição de livros em braile para nosso município – Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública e da Defesa Social - Coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, a Excelentíssima Senhora Delegada Geral da Polícia Civil - Ana Claudia Saraiva, pedido de atenção máxima referente ao atendimento às vítimas de LGBTFOBIA na capital do estado, no interior do estado, e em todo estado do Rio Grande do Norte.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja Implantada uma academia pública no Conjunto João Henrique - Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja passado o trator delimitando os terrenos das novas Ruas do Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor EDVALDO PEREIRA DE CASTRO, mas conhecido por EDUVALDO, ocorrido no dia 01 de Dezembro de 2021

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA SÉRVULA DANTAS, mas conhecida por MARIA DE GILBERTO, ocorrido no dia 05 de Dezembro de 2021.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ DA SILVA DANTAS, mais conhecido por ZÉ DA OLARIA, ocorrido no dia 07 de Dezembro de 2021.

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Maria Vitória Alfredo pelo desempenho e dedicação das suas funções como ASG.

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Josefa Julia Dantas Neta, pelo desempenho e dedicação das suas funções como professora.

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Maria de Fátima Medeiros Dantas pelo desempenho e dedicação das suas funções como ASG.

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor José Gildevan da Silva, pela vitória na segunda divisão do campeonato Brasileiro de Rugby em cadeira de rodas.

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor FERNANDO MARTINS DA NOBREGA, Em prol dos atendimentos a população Carnaubense.

VETO AS EMENDAS ADITIVAS Nº 002, 003, 004, 005 E 006/2021 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE ADICIONA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 038/2021 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 E 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a criação e concessão de Jetons e dá outras providências.

Institui o dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.

Institui o dia Municipal dos Mototaxistas no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA IZAURA FRANCISCA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui os 16 Dias de Ativismo - Campanha Municipal de Combate à Violência contra a Mulher, cria a ação do APITAÇO no município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a CAERN – Companhia de Águas e Esgotos – Carnaúba dos Dantas/RN, solicitando que seja divulgado os dias da chegada de água por Rua do nosso município.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, ao Ilmº. Sr. Kleyton Medeiros Dantas – Secretário Municipal de Turismo e Cultura, e a Ilmª. Srª. Alciene Araújo da Cruz – Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando que seja realizada a apresentação do Auto do Natal e Cantata Natalina, durante esse período Natalino de 2021.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que através do Setor Competente seja feito um Projeto destinado a aquisição de livros em braile para nosso município – Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública e da Defesa Social - Coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, a Excelentíssima Senhora Delegada Geral da Polícia Civil - Ana Claudia Saraiva, pedido de atenção máxima referente ao atendimento às vítimas de LGBTFOBIA na capital do estado, no interior do estado, e em todo estado do Rio Grande do Norte.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja Implantada uma academia pública no Conjunto João Henrique - Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja passado o trator delimitando os terrenos das novas Ruas do Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor EDVALDO PEREIRA DE CASTRO, mas conhecido por EDUVALDO, ocorrido no dia 01 de Dezembro de 2021

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA SÉRVULA DANTAS, mas conhecida por MARIA DE GILBERTO, ocorrido no dia 05 de Dezembro de 2021.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ DA SILVA DANTAS, mais conhecido por ZÉ DA OLARIA, ocorrido no dia 07 de Dezembro de 2021.

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Maria Vitória Alfredo pelo desempenho e dedicação das suas funções como ASG.

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Josefa Julia Dantas Neta, pelo desempenho e dedicação das suas funções como professora.

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Maria de Fátima Medeiros Dantas pelo desempenho e dedicação das suas funções como ASG.

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor José Gildevan da Silva, pela vitória na segunda divisão do campeonato Brasileiro de Rugby em cadeira de rodas.

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor FERNANDO MARTINS DA NOBREGA, Em prol dos atendimentos a população Carnaubense.