Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Fica concedido ao Senhor PLÍNIO ARAÚJO VICTOR, o “TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA FRANCINETE GONÇALVES MAIA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o dia municipal da Consciência Negra no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO PEREIRA DA SILVA - GUARÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acrescenta o cargo de Assessor de Comunicação na Lei Complementar nº 039/2017, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

1ª Votação

Dispõe sobre a gratuidade de impressão, digitalização e fotocopia para alunos(as) de baixa renda da Rede Pública de Ensino da cidade de Carnaúba dos Dantas/RN e , e dá outras providências.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que estude a viabilidade de adesivar os carros da frota municipal com paisagens alusivas ao nosso município – Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que junto ao setor competente seja estudada a viabilidade da implantação do sistema do INSS Digital em Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal solicitando que a Lei Municipal nº 938 – que DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA JOSÉ VITOR – ESCOLA ESTADUAL JOÃO HENRIQUE DANTAS E ESCOLA MUNICIPAL CLÍVIA MARINHO LOPES, seja executada nos horários dos intervalos das aulas - Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito a troca das tampas dos bueiros de todas as Ruas de Carnaúba dos Dantas/RN por tampas de ferro

VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Auta Rodrigues de Carvalho, pelo desenho da Bandeira Oficial do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor RENATO RAFAEL DANTAS, ocorrido em Dezembro de 2021.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MÁRCIO BRUNO CALDAS, ocorrido em Dezembro de 2021.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL DANTAS, ocorrido em Dezembro de 2021.

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Ilmº Sr. Sargento Hermes Adriano Medeiros de Macêdo, pela sua formatura como 3º Sargento e Tecnólogo Militar no Curso de Formação e Graduação de Sargentos do Exército Brasileiro na Escola de Sargentos de Logística no Rio de Janeiro