1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2021
Autor: José Evangelista
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Fica concedido ao Senhor PLÍNIO ARAÚJO VICTOR, o “TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2021
Autor: Marcelo
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA FRANCINETE GONÇALVES MAIA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021
Autor: Marcelo
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Institui o dia municipal da Consciência Negra no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021
Autor: Dué Azevedo
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO PEREIRA DA SILVA - GUARÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021
Autor: Dué Azevedo
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021
Autor: Dué Azevedo
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Acrescenta o cargo de Assessor de Comunicação na Lei Complementar nº 039/2017, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Autores:
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Obs.: 1ª Votação
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Autor: Dué Azevedo
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Dispõe sobre a gratuidade de impressão, digitalização e fotocopia para alunos(as) de baixa renda da Rede Pública de Ensino da cidade de Carnaúba dos Dantas/RN e , e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 149 de 2021
Autor: Marli de Medeiros
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que estude a viabilidade de adesivar os carros da frota municipal com paisagens alusivas ao nosso município – Carnaúba dos Dantas/RN.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 150 de 2021
Autor: Dué Azevedo
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que junto ao setor competente seja estudada a viabilidade da implantação do sistema do INSS Digital em Carnaúba dos Dantas/RN.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 151 de 2021
Autor: José Gilvan
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal solicitando que a Lei Municipal nº 938 – que DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA JOSÉ VITOR – ESCOLA ESTADUAL JOÃO HENRIQUE DANTAS E ESCOLA MUNICIPAL CLÍVIA MARINHO LOPES, seja executada nos horários dos intervalos das aulas - Carnaúba dos Dantas/RN.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 354 de 2021
Autor: José Gilvan
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito a troca das tampas dos bueiros de todas as Ruas de Carnaúba dos Dantas/RN por tampas de ferro
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Aprovada por unanimidade
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13 - Moção nº 151 de 2021
Autor: Marli de Medeiros
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VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Auta Rodrigues de Carvalho, pelo desenho da Bandeira Oficial do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Moção nº 152 de 2021
Autores:
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Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor RENATO RAFAEL DANTAS, ocorrido em Dezembro de 2021.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Moção nº 153 de 2021
Autores:
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Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MÁRCIO BRUNO CALDAS, ocorrido em Dezembro de 2021.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Moção nº 154 de 2021
Autores:
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Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL DANTAS, ocorrido em Dezembro de 2021.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Moção nº 155 de 2021
Autores: Bárbara Dantas, Dué Azevedo
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manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Ilmº Sr. Sargento Hermes Adriano Medeiros de Macêdo, pela sua formatura como 3º Sargento e Tecnólogo Militar no Curso de Formação e Graduação de Sargentos do Exército Brasileiro na Escola de Sargentos de Logística no Rio de Janeiro
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Aprovada por unanimidade
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