Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Carnaúba dos Dantas, Cria a Secretaria de Turismo e
Desenvolvimento Econômico, altera a Lei nº 692/2011 e dá outras providências - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 2 |
Altera a Lei Municipal nº 692/2011 para criar órgãos, cargos em Comissão e Funções Gratificadas na estrutura administrativa no âmbito do Poder Executivo do Município de Carnaúba dos Dantas-RN e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
Autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Agentes Políticos do Município de Carnaúba dos Dantas-RN em atendimento ao disposto no artigo 7°, inciso VIII e XVII da Constituição Federal - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 4 |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que o Exmº. Sr. José de Azevedo Dantas – Presidente da Câmara Municipal, que seja providenciado fardamento para todos os funcionários da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal solicitando que estude a possibilidade de destinar um funcionário apenas para fazer o conserto dos calçamentos das Ruas de Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja feito um estudo a respeito das Ruas de acesso ao Conjunto Seu Anísio, onde elas passem a ser mão única - Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído 02 (dois) redutores de velocidade (lombada) na Rua Manoel Martiniano, mais precisamente próximo à residência do Senhor Novo e Senhora Rita de Everaldo - Carnaúba dos Dantas/RN - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma limpeza geral em toda extensão da Rua Maria Amélia – Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 9 |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja estudada a viabilidade de climatizar as escolas que ainda não são climatizadas do Ensino Fundamental de Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o conserto do cruzamento das Ruas Manoel Martiniano com Wilson Luiz de Souza – Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 11 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o conserto do cruzamento das Ruas 13 de Maio com Cônego Deoclides Diniz de Brito – Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 12 |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor Francisco das Chagas Dantas pelo desempenho e dedicação das suas funções como motorista. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 13 |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Madalena Maria Dantas pelo desempenho e dedicação das suas funções como Gari. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 14 |
Moção nº 158 de 2021
Processo: -
Autor: Clésio Dantas
Protocolo: -
Turno: -
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manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Maria da Guia Dantas pelo desempenho e dedicação das suas funções como ASG. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Maria do Socorro Dantas pelo desempenho e dedicação das suas funções como ASG. - - |
Aprovada por unanimidade |