1 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Autores:
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Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Carnaúba dos Dantas, Cria a Secretaria de Turismo e
Desenvolvimento Econômico, altera a Lei nº 692/2011 e dá outras providências
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Aprovada por maioria absoluta
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021
Autores:
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Altera a Lei Municipal nº 692/2011 para criar órgãos, cargos em Comissão e Funções Gratificadas na estrutura administrativa no âmbito do Poder Executivo do Município de Carnaúba dos Dantas-RN e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021
Autores:
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Autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Agentes Políticos do Município de Carnaúba dos Dantas-RN em atendimento ao disposto no artigo 7°, inciso VIII e XVII da Constituição Federal
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Aprovada por maioria absoluta
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4 - Requerimento nº 152 de 2021
Autor: Clésio Dantas
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, que o Exmº. Sr. José de Azevedo Dantas – Presidente da Câmara Municipal, que seja providenciado fardamento para todos os funcionários da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 153 de 2021
Autor: José Gilvan
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal solicitando que estude a possibilidade de destinar um funcionário apenas para fazer o conserto dos calçamentos das Ruas de Carnaúba dos Dantas/RN.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 154 de 2021
Autor: Marcelo
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja feito um estudo a respeito das Ruas de acesso ao Conjunto Seu Anísio, onde elas passem a ser mão única - Carnaúba dos Dantas/RN.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 355 de 2021
Autor: José Gilvan
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Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído 02 (dois) redutores de velocidade (lombada) na Rua Manoel Martiniano, mais precisamente próximo à residência do Senhor Novo e Senhora Rita de Everaldo - Carnaúba dos Dantas/RN
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 356 de 2021
Autor: José Gilvan
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Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma limpeza geral em toda extensão da Rua Maria Amélia – Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 357 de 2021
Autor: Marli de Medeiros
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja estudada a viabilidade de climatizar as escolas que ainda não são climatizadas do Ensino Fundamental de Carnaúba dos Dantas/RN.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 358 de 2021
Autor: Marcelo
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Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o conserto do cruzamento das Ruas Manoel Martiniano com Wilson Luiz de Souza – Carnaúba dos Dantas/RN.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 359 de 2021
Autor: Marcelo
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Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o conserto do cruzamento das Ruas 13 de Maio com Cônego Deoclides Diniz de Brito – Carnaúba dos Dantas/RN.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Moção nº 156 de 2021
Autor: Clésio Dantas
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manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor Francisco das Chagas Dantas pelo desempenho e dedicação das suas funções como motorista.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Moção nº 157 de 2021
Autor: Clésio Dantas
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manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Madalena Maria Dantas pelo desempenho e dedicação das suas funções como Gari.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Moção nº 158 de 2021
Autor: Clésio Dantas
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manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Maria da Guia Dantas pelo desempenho e dedicação das suas funções como ASG.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Moção nº 159 de 2021
Autor: Clésio Dantas
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manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Maria do Socorro Dantas pelo desempenho e dedicação das suas funções como ASG.
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Aprovada por unanimidade
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