Matérias do Expediente (1ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB
aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Dispõe sobre a revisão geral anual da
remuneração dos servidores públicos municipais de Carnaúba dos Dantas/RN, referente ao ano de 2022, conforme previsão no art. 37, inciso X, da Constituição Federal - |
Matéria lida |
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| 3 |
Altera a redação do artigo 17 da Lei
Municipal nº 692, de 03 de maio de 2011 para atualização monetária da remuneração dos cargos comissionados e funções gratificadas do Município de Carnaúba dos Dantas-RN - |
Matéria lida |
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| 4 |
Dispõe sobre a ratificação do
Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN) - |
Matéria lida |