Resumo (6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/03/2022 - 17:00
Encerramento: 29/03/2022 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dué Azevedo / MDB
Vice-Presidente: Clésio Dantas / MDB
1º Secretário: Marli de Medeiros / MDB
2º Secretário: José Evangelista / MDB



Lista de Presença na Sessão
Bárbara Dantas / PSC
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / PROS
José Lúcio / MDB
Marcelo / PROS
Marli de Medeiros / MDB
Thabatta Pimenta / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 13 de 2022
Autor: Marcelo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que através do setor competente seja renovado a licitação municipal de aquisição de medicamentos de uso contínuo da farmácia popular de Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 14 de 2022
Autor: Marcelo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja feito o conserto urgente do equipamento dos exames de sangue - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
3 - Indicação nº 20 de 2022
Autor: Clésio Dantas
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita aquisição de uma televisão destinada ao Hospital Municipal Estelita dos Santos Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
4 - Indicação nº 21 de 2022
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita uma limpeza geral (poda de árvore e retirada de entulho) na Rua Manoel Aquino Dantas – Bairro Santa Rita - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
5 - Indicação nº 22 de 2022
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a pavimentação da Rua Aluísio Pires Ferreira no Bairro Santa Rita - Carnaúba dos Dantas.
Matéria lida
6 - Indicação nº 23 de 2022
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a troca dos canos do saneamento básico da Rua Antônio Justino, Conj. Habitacional Seu Anísio, Bairro São José, município Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
7 - Indicação nº 24 de 2022
Autor: José Evangelista
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feito um serviço na parede do Barreiro de Gorete de Cecílio no Sitio picote - Carnaúba dos Dantas RN.
Matéria lida
8 - Indicação nº 25 de 2022
Autor: José Evangelista
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja providenciado uma Rede de vôlei e o material necessário para ser criado um espaço no povoado Ermo para ser implantado uma quadra de Areia para pratica de vôlei e futevôlei dando assim mais uma opção de esporte a ser praticado naquela localidade.
Matéria lida
9 - Indicação nº 26 de 2022
Autor: Bárbara Dantas
Indico ao Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, que viabilize a isenção do pagamento de emolumentos (taxas cobradas nos cartórios pelos serviços notariais e de registros, regulamentadas pela Lei Federal 10.169/2000) as entidades (associações e fundações sem fins lucrativos) declaradas de utilidade pública, no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
10 - Indicação nº 27 de 2022
Autor: Marcelo
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que através do setor competente seja feito o conserto da fossa que fica localizada no cruzamento das Ruas Joaquim Gomes Filho com Ivan Roque - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
11 - Moção nº 26 de 2022
Autor: Marli de Medeiros
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos concluintes da Turma Amadeu Santana - Pedagogia - 2016.1 - Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA.
Matéria lida
12 - Moção nº 27 de 2022
Autor: Clésio Dantas
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor Iremar Dantas pelo desempenho e dedicação das suas funções como tratorista.
Matéria lida
13 - Moção nº 28 de 2022
Autor: Clésio Dantas
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhorita Juçara Medeiros, pela relevância e importância do trabalho sério que é desenvolvido na condução dos atos administrativos.
Matéria lida
14 - Moção nº 29 de 2022
Autor: Dué Azevedo
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO, a senhorita Maria da Paz Dantas, pela responsabilidade e competência que desenvolve como Pregoeira na prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
15 - Moção nº 30 de 2022
Autor: Dué Azevedo
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhorita Cleonice da Silva Dantas, pela relevância e importância do trabalho sério que desenvolveu na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas.
Matéria lida
16 - Moção nº 31 de 2022
Autores: Bárbara Dantas, Clésio Dantas, Dué Azevedo, José Evangelista
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a jovem advogada especialista na área pública, Janiarya Lorena de Azevedo Dantas e ao jovem vereador de Lagoa Nova/RN e presidente da Comissão de Educação, Matheus Emanoel de Medeiros, pelo sucesso na Palestra ministrada por ambos no Encontro Nacional de Legislativos Municipais, em Natal/RN.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bárbara Dantas / PSC
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / PROS
José Lúcio / MDB
Marcelo / PROS
Marli de Medeiros / MDB
Thabatta Pimenta / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Autor: Clésio Dantas
ESTABELECE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN O DIA DO MAESTRO TONHECA DANTAS, A SER COMEMORADO NO DIA 13 DE JUNHO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Autor: Clésio Dantas
ESTABELECE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN O DIA DO MAESTRO FELINTO LÚCIO DANTAS, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE MARÇO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 13 de 2022
Autor: Marcelo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que através do setor competente seja renovado a licitação municipal de aquisição de medicamentos de uso contínuo da farmácia popular de Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 14 de 2022
Autor: Marcelo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja feito o conserto urgente do equipamento dos exames de sangue - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 20 de 2022
Autor: Clésio Dantas
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita aquisição de uma televisão destinada ao Hospital Municipal Estelita dos Santos Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 21 de 2022
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita uma limpeza geral (poda de árvore e retirada de entulho) na Rua Manoel Aquino Dantas – Bairro Santa Rita - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 22 de 2022
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a pavimentação da Rua Aluísio Pires Ferreira no Bairro Santa Rita - Carnaúba dos Dantas.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 23 de 2022
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a troca dos canos do saneamento básico da Rua Antônio Justino, Conj. Habitacional Seu Anísio, Bairro São José, município Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 24 de 2022
Autor: José Evangelista
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feito um serviço na parede do Barreiro de Gorete de Cecílio no Sitio picote - Carnaúba dos Dantas RN.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 25 de 2022
Autor: José Evangelista
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja providenciado uma Rede de vôlei e o material necessário para ser criado um espaço no povoado Ermo para ser implantado uma quadra de Areia para pratica de vôlei e futevôlei dando assim mais uma opção de esporte a ser praticado naquela localidade.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 26 de 2022
Autor: Bárbara Dantas
Indico ao Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, que viabilize a isenção do pagamento de emolumentos (taxas cobradas nos cartórios pelos serviços notariais e de registros, regulamentadas pela Lei Federal 10.169/2000) as entidades (associações e fundações sem fins lucrativos) declaradas de utilidade pública, no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 27 de 2022
Autor: Marcelo
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que através do setor competente seja feito o conserto da fossa que fica localizada no cruzamento das Ruas Joaquim Gomes Filho com Ivan Roque - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
13 - Moção nº 26 de 2022
Autor: Marli de Medeiros
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos concluintes da Turma Amadeu Santana - Pedagogia - 2016.1 - Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA.
Aprovada por unanimidade
14 - Moção nº 27 de 2022
Autor: Clésio Dantas
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor Iremar Dantas pelo desempenho e dedicação das suas funções como tratorista.
Aprovada por unanimidade
15 - Moção nº 28 de 2022
Autor: Clésio Dantas
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhorita Juçara Medeiros, pela relevância e importância do trabalho sério que é desenvolvido na condução dos atos administrativos.
Aprovada por unanimidade
16 - Moção nº 29 de 2022
Autor: Dué Azevedo
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO, a senhorita Maria da Paz Dantas, pela responsabilidade e competência que desenvolve como Pregoeira na prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
17 - Moção nº 30 de 2022
Autor: Dué Azevedo
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhorita Cleonice da Silva Dantas, pela relevância e importância do trabalho sério que desenvolveu na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas.
Aprovada por unanimidade
18 - Moção nº 31 de 2022
Autores: Bárbara Dantas, Clésio Dantas, Dué Azevedo, José Evangelista
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a jovem advogada especialista na área pública, Janiarya Lorena de Azevedo Dantas e ao jovem vereador de Lagoa Nova/RN e presidente da Comissão de Educação, Matheus Emanoel de Medeiros, pelo sucesso na Palestra ministrada por ambos no Encontro Nacional de Legislativos Municipais, em Natal/RN.
Aprovada por unanimidade
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Autor: Thabatta Pimenta
Dispõe sobre o direito ao uso do nome social por alunos e alunas Travestis e Transexuais nas escolas municipais.
Rejeitada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Clésio Dantas - Sim
  • Dué Azevedo - Sim
  • José Evangelista - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Thabatta Pimenta - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Clésio Dantas - Sim
  • Dué Azevedo - Sim
  • José Evangelista - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Thabatta Pimenta - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
  • Bárbara Dantas - Abstenção
  • Clésio Dantas - Não
  • Dué Azevedo - Não
  • José Evangelista - Não
  • José Gilvan - Não
  • José Lúcio - Não
  • Marcelo - Sim
  • Marli de Medeiros - Não
  • Thabatta Pimenta - Sim