Resumo (9ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Esportista do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Idoso do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO HIPÓLITO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ DO CARMO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, ao Ilmº Sr. Agnaldo Cassiano de Brito - Diretor da 9ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (9ª DIREC) e a Ilmª Srª Maria Edvirgem Medeiros Dantas – Presidente da Associação Comunitária da Comunidade Rajada, que seja realizada uma Audiência Pública – com participação de Representações do Poder Público Estadual e Municipal, Ministério Público, Associação Comunitária da Comunidade Rajada, comunidade e demais entidades interessadas, para tratar sobre as demandas particulares da Comunidade Rajada, especialmente sobre a situação atual do prédio referente ao Grupo Escolar (Escola Isolada Teodora Adonis de Lima), localizada na referida comunidade.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Monaylla Fádylla da Silva Araújo Dantas – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre: • o PSF Amaro Florêncio se encontra fechado e sem funcionamento e por quanto tempo permanecerá fechado; • o motivo da não distribuição, através do parecer social dos medicamentos lantus e jardiance.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste aos Exmºs Sres. Superintendentes Administrativo do Banco do Brasil de Brasília/DF, de Natal/RN e de Parelhas/RN, solicitando que busque esforços no sentido de instalação de caixas eletrônicos (TAALV – Terminal Leve e Terminal de Autoatendimento Reciclador) na sede da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.

- Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja implantado em pontos estratégicos como por exemplo o centro da cidade mapas de orientação turístico bilíngue - Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que busque meios de construir uma estátua de Felinto Lúcio ao lado de Tonheca Dantas no pórtico de Carnaúba dos Dantas/RN.

manifesta Voto de Pesar em virtude do falecimento da Senhora MARIA DAPAZ DE MEDEIROS, mais conhecida por DAPAZ DE ATAIDE, ocorrido no dia 15 de Abril de 2022.

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MAURÍLIO DE AZEVEDO MEDEIROS, ocorrido no dia 16 de Abril de 2022.

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos Dirigentes do Geoparque Seridó, pela aprovação no conselho mundial de Geoparques da UNESCO.

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO, em razão do reconhecimento do Geoparque Seridó como um território de relevância geológica mundial pela Unesco, a todos os Prefeitos Municipais (2015-2022) e Secretários Municipais de Turismo (2015-2022) de Carnaúba dos Dantas/RN que estiveram, de alguma forma, contribuindo para esse relevante momento que vive o Geoparque Seridó a nível mundial.

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Ilmª Srtª. Janaína Luciana de Medeiros – Diretora Executiva do Geoparque Seridó e ao Ilmº Sr. Marcos Antonio Leite do Nascimento – Coordenador Científico do Geoparque Seridó, pelos relevantes serviços prestados em busca do reconhecimento do Geoparque Seridó como um território de relevância geológica mundial pela Unesco.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.

INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “TONHECA DANTAS” NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ELIABE MARQUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, ao Ilmº Sr. Agnaldo Cassiano de Brito - Diretor da 9ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (9ª DIREC) e a Ilmª Srª Maria Edvirgem Medeiros Dantas – Presidente da Associação Comunitária da Comunidade Rajada, que seja realizada uma Audiência Pública – com participação de Representações do Poder Público Estadual e Municipal, Ministério Público, Associação Comunitária da Comunidade Rajada, comunidade e demais entidades interessadas, para tratar sobre as demandas particulares da Comunidade Rajada, especialmente sobre a situação atual do prédio referente ao Grupo Escolar (Escola Isolada Teodora Adonis de Lima), localizada na referida comunidade.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Monaylla Fádylla da Silva Araújo Dantas – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre: • o PSF Amaro Florêncio se encontra fechado e sem funcionamento e por quanto tempo permanecerá fechado; • o motivo da não distribuição, através do parecer social dos medicamentos lantus e jardiance.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste aos Exmºs Sres. Superintendentes Administrativo do Banco do Brasil de Brasília/DF, de Natal/RN e de Parelhas/RN, solicitando que busque esforços no sentido de instalação de caixas eletrônicos (TAALV – Terminal Leve e Terminal de Autoatendimento Reciclador) na sede da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.

- Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja implantado em pontos estratégicos como por exemplo o centro da cidade mapas de orientação turístico bilíngue - Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que busque meios de construir uma estátua de Felinto Lúcio ao lado de Tonheca Dantas no pórtico de Carnaúba dos Dantas/RN.

manifesta Voto de Pesar em virtude do falecimento da Senhora MARIA DAPAZ DE MEDEIROS, mais conhecida por DAPAZ DE ATAIDE, ocorrido no dia 15 de Abril de 2022.

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MAURÍLIO DE AZEVEDO MEDEIROS, ocorrido no dia 16 de Abril de 2022.

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos Dirigentes do Geoparque Seridó, pela aprovação no conselho mundial de Geoparques da UNESCO.

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO, em razão do reconhecimento do Geoparque Seridó como um território de relevância geológica mundial pela Unesco, a todos os Prefeitos Municipais (2015-2022) e Secretários Municipais de Turismo (2015-2022) de Carnaúba dos Dantas/RN que estiveram, de alguma forma, contribuindo para esse relevante momento que vive o Geoparque Seridó a nível mundial.

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Ilmª Srtª. Janaína Luciana de Medeiros – Diretora Executiva do Geoparque Seridó e ao Ilmº Sr. Marcos Antonio Leite do Nascimento – Coordenador Científico do Geoparque Seridó, pelos relevantes serviços prestados em busca do reconhecimento do Geoparque Seridó como um território de relevância geológica mundial pela Unesco.